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972 registros
Requer voto de censura ao Sr. Oswaldo Eustáquio pelas publicações veiculadas em seu perfil na rede social X, dirigidas à Senadora Damares Alves.
Coautoria · 08 de jul. de 2026
Registro oficialRequer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja incluído como convidado, na audiência pública que tem por objetivo instruir o PL 2745/2021, que "altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar a conduta de divulgar ou propalar, por qualquer meio ou forma, informações falsas sobre as vacinas", conforme requerimento 28/2026-CAS, o convidado que especifica.
Autoria principal · 15 de abr. de 2026
Registro oficialRequer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Permanente, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, com o objetivo de acompanhar a implementação do Plano Nacional de Educação (PNE).
Coautoria · 05 de abr. de 2026
Registro oficialRequer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 118/2025, – que debaterá o impacto negativo do consumo de alimentos ultraprocessados na saúde pública, especialmente entre os jovens –, sejam incluídos os convidados que especifica.
Coautoria · 15 de mar. de 2026
Registro oficialRequer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 119/2025, – que debaterá a rotulagem nutricional de produtos alimentícios ultraprocessados e o uso de edulcorantes, seus impactos na saúde pública e as estratégias regulatórias necessárias à proteção do consumidor –, sejam incluídos os convidados que especifica.
Coautoria · 15 de mar. de 2026
Registro oficialRecorre da decisão terminativa da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei nº 2.294/2024.
Coautoria · 02 de mar. de 2026
Registro oficialRequer a oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 2.294/2024.
Autoria principal · 24 de fev. de 2026
Registro oficialRequer voto de louvor à professora Dra. Tatiana Coelho de Sampaio, chefe do Laboratório de Biologia da Matriz Extracelular do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Coautoria · 18 de fev. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir "O Feminicídio no Brasil".
Coautoria · 09 de fev. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Especial, destinada a celebrar os 20 anos da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
Coautoria · 08 de fev. de 2026
Registro oficialRequer licença autoriza para o dia 11 de novembro de 2025, a fim de cumprir agenda política no Estado do Rio Grande do Norte.
Autoria principal · 10 de nov. de 2025
Registro oficialAcrescenta § 2º ao art. 194 da Constituição Federal, renumerando o atual parágrafo único como § 1º para incluir o princípio da confiança legítima em matéria previdenciária e dá outras providências.
Coautoria · 09 de nov. de 2025
Registro oficialAltera o art. 61 da Constituição Federal, para garantir a apreciação de projetos de lei mediante requerimento de iniciativa popular ou requerimento da maioria dos Deputados Federais ou Senadores.
Coautoria · 09 de nov. de 2025
Registro oficialAltera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para dispor sobre publicações empresariais obrigatórias das sociedades anônimas.
Autoria principal · 03 de nov. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Especial no dia 11/12/2025, destinada a comemorar os 14 anos da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.
Coautoria · 29 de out. de 2025
Registro oficialModifica o inciso II do § 2º do Artigo 158, acrescenta o inciso VIII ao Artigo 208 e o § 10 do Artigo 212 da Constituição Federal para dispor sobre a expansão da oferta de educação escolar pública em tempo integral.
Coautoria · 21 de out. de 2025
Registro oficialRequer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 19/2023 - CAS sejam incluídos os convidados que especifica.
Coautoria · 15 de out. de 2025
Registro oficialRequer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o papel dos Centros de Formação de Condutores (CFCs) e seus impactos na formação de motoristas.
Coautoria · 15 de out. de 2025
Registro oficialRequer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 37/2025 - CE sejam incluídos como convidados representante do Ministério do Planejamento e Orçamento e representante do Ministério da Fazenda.
Autoria principal · 25 de ago. de 2025
Registro oficialAltera o inciso I do caput do art. 1.814 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para excluir da sucessão os herdeiros ou legatários que houverem sido autores, coautores ou partícipes de crimes que envolvam violência doméstica ou familiar, ou de maus-tratos, contra a pessoa de cuja sucessão se tratar, seu cônjuge, companheiro, ascendente ou descendente.
Autoria principal · 12 de ago. de 2025
Registro oficialRequer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 8 membros titulares e 5 membros suplentes, para, no prazo de 120 dias, apurar fatos relacionados à atuação de influenciadores digitais e plataformas de redes sociais na promoção e disseminação de conteúdos que sexualizam crianças e adolescentes; investigar a relação entre o conteúdo exposto por influenciadores como Hytalo Santos e a potencial exploração sexual de menores; e examinar a efetividade das políticas de proteção à infância no ambiente digital e a resposta das autoridades competentes às denúncias de pedofilia e abuso online.
Coautoria · 11 de ago. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão de Debates Temáticos sobre "A Precarização das Relações de Trabalho: Pejotização; Terceirização e Intermediação".
Coautoria · 15 de jun. de 2025
Registro oficialRequer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Salgado.
Coautoria · 26 de mai. de 2025
Registro oficialRequer licença autorizada de 19 a 25 de maio 2025 para cumprimento de período de nojo.
Autoria principal · 19 de mai. de 2025
Registro oficialRecorre da decisão terminativa da Comissão de Educação e Cultura sobre o Projeto de Lei nº 2521/2021.
Coautoria · 19 de mai. de 2025
Registro oficialRequer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o PL 3303/2023, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências, para instituir a campanha Doar é Legal, em favor da doação de órgãos, tecidos e partes do corpo humano.
Autoria principal · 28 de abr. de 2025
Registro oficialAltera os arts. 27, 29 e 56 da Constituição Federal, para garantir o direito à licença à gestante ou adotante às Vereadoras, Deputadas e Senadoras.
Coautoria · 28 de abr. de 2025
Registro oficialRequer licença autorizada para o dia 10 de abril de 2025.
Autoria principal · 09 de abr. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir as causas do aumento dos casos de feminicídio e discutir soluções para enfrentar de maneira mais adequada os problemas da violência doméstica e familiar contra a mulher e do feminicídio.
Coautoria · 07 de abr. de 2025
Registro oficialRequer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2294/2024, que “altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina e dá outras providências, para instituir o Exame Nacional de Proficiência em Medicina”.
Coautoria · 07 de abr. de 2025
Registro oficialAltera a Constituição Federal para autorizar a implementação de bonificação de candidatos em processos seletivos para ingresso em universidade federal.
Coautoria · 31 de mar. de 2025
Registro oficialRequer licença para cumprimento de agenda política no Estado do Rio Grande do Norte nos dias 19 e 20 de março de 2025.
Autoria principal · 16 de mar. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 40 anos do Ministério da Cultura.
Coautoria · 06 de mar. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o surgimento e o avanço das pesquisas relacionadas à vacina contra o câncer.
Coautoria · 27 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional das Pessoas Idosas.
Coautoria · 05 de fev. de 2025
Registro oficialRequer voto de aplauso à Sra. Fernanda Pinheiro Torres pela conquista do Globo de Ouro e pelo conjunto de sua obra.
Coautoria · 06 de jan. de 2025
Registro oficialModifica o art. 93 da Constituição Federal, para dispor sobre a paridade de gênero no acesso aos tribunais de segundo grau de jurisdição.
Coautoria · 16 de dez. de 2024
Registro oficialAltera a Resolução nº 93, de 1970 (Regimento Interno do Senado Federal), para criar Comissão Permanente da Mulher.
Coautoria · 11 de dez. de 2024
Registro oficialRecorre da decisão terminativa da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 953/2021.
Coautoria · 11 de dez. de 2024
Registro oficialDispõe sobre a realização periódica das pesquisas de amplo interesse público do Senado Federal.
Coautoria · 10 de dez. de 2024
Registro oficial