Zenaide Maia

REQ — REQ 13/2026 - CAS

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 119/2025, – que debaterá a rotulagem nutricional de produtos alimentícios ultraprocessados e o uso de edulcorantes, seus impactos na saúde pública e as estratégias regulatórias necessárias à proteção do consumidor –, sejam incluídos os convidados que especifica.

Coautoria · 15 de mar. de 2026

R.S — R.S 1/2026

Recorre da decisão terminativa da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei nº 2.294/2024.

Coautoria · 02 de mar. de 2026

RQS — RQS 117/2026

Requer a oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 2.294/2024.

Autoria principal · 24 de fev. de 2026

RQS — RQS 82/2026

Requer voto de louvor à professora Dra. Tatiana Coelho de Sampaio, chefe do Laboratório de Biologia da Matriz Extracelular do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Coautoria · 18 de fev. de 2026

RQS — RQS 74/2026

Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir "O Feminicídio no Brasil".

Coautoria · 09 de fev. de 2026

RQS — RQS 65/2026

Requer a realização de Sessão Especial, destinada a celebrar os 20 anos da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

Coautoria · 08 de fev. de 2026

REQ — REQ 700/2025 - CDIR

Requer licença autoriza para o dia 11 de novembro de 2025, a fim de cumprir agenda política no Estado do Rio Grande do Norte.

Autoria principal · 10 de nov. de 2025

PEC — PEC 42/2025

Acrescenta § 2º ao art. 194 da Constituição Federal, renumerando o atual parágrafo único como § 1º para incluir o princípio da confiança legítima em matéria previdenciária e dá outras providências.

Coautoria · 09 de nov. de 2025

PEC — PEC 43/2025

Altera o art. 61 da Constituição Federal, para garantir a apreciação de projetos de lei mediante requerimento de iniciativa popular ou requerimento da maioria dos Deputados Federais ou Senadores.

Coautoria · 09 de nov. de 2025

PL — PL 5618/2025

Altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para dispor sobre publicações empresariais obrigatórias das sociedades anônimas.

Autoria principal · 03 de nov. de 2025

RQS — RQS 811/2025

Requer a realização de Sessão Especial no dia 11/12/2025, destinada a comemorar os 14 anos da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.

Coautoria · 29 de out. de 2025

PEC — PEC 36/2025

Modifica o inciso II do § 2º do Artigo 158, acrescenta o inciso VIII ao Artigo 208 e o § 10 do Artigo 212 da Constituição Federal para dispor sobre a expansão da oferta de educação escolar pública em tempo integral.

Coautoria · 21 de out. de 2025

REQ — REQ 99/2025 - CAS

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 19/2023 - CAS sejam incluídos os convidados que especifica.

Coautoria · 15 de out. de 2025

REQ — REQ 98/2025 - CAS

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o papel dos Centros de Formação de Condutores (CFCs) e seus impactos na formação de motoristas.

Coautoria · 15 de out. de 2025

REQ — REQ 38/2025 - CE

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 37/2025 - CE sejam incluídos como convidados representante do Ministério do Planejamento e Orçamento e representante do Ministério da Fazenda.

Autoria principal · 25 de ago. de 2025

PL — PL 3981/2025

Altera o inciso I do caput do art. 1.814 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para excluir da sucessão os herdeiros ou legatários que houverem sido autores, coautores ou partícipes de crimes que envolvam violência doméstica ou familiar, ou de maus-tratos, contra a pessoa de cuja sucessão se tratar, seu cônjuge, companheiro, ascendente ou descendente.

Autoria principal · 12 de ago. de 2025

RQS — RQS 619/2025

Requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 8 membros titulares e 5 membros suplentes, para, no prazo de 120 dias, apurar fatos relacionados à atuação de influenciadores digitais e plataformas de redes sociais na promoção e disseminação de conteúdos que sexualizam crianças e adolescentes; investigar a relação entre o conteúdo exposto por influenciadores como Hytalo Santos e a potencial exploração sexual de menores; e examinar a efetividade das políticas de proteção à infância no ambiente digital e a resposta das autoridades competentes às denúncias de pedofilia e abuso online.

Coautoria · 11 de ago. de 2025

RQS — RQS 457/2025

Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos sobre "A Precarização das Relações de Trabalho: Pejotização; Terceirização e Intermediação".

Coautoria · 15 de jun. de 2025

RQS — RQS 409/2025

Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Salgado.

Coautoria · 26 de mai. de 2025

REQ — REQ 295/2025 - CDIR

Requer licença autorizada de 19 a 25 de maio 2025 para cumprimento de período de nojo.

Autoria principal · 19 de mai. de 2025

R.S — R.S 2/2025

Recorre da decisão terminativa da Comissão de Educação e Cultura sobre o Projeto de Lei nº 2521/2021.

Coautoria · 19 de mai. de 2025

REQ — REQ 36/2025 - CAS

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o PL 3303/2023, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências, para instituir a campanha Doar é Legal, em favor da doação de órgãos, tecidos e partes do corpo humano.

Autoria principal · 28 de abr. de 2025

PEC — PEC 19/2025

Altera os arts. 27, 29 e 56 da Constituição Federal, para garantir o direito à licença à gestante ou adotante às Vereadoras, Deputadas e Senadoras.

Coautoria · 28 de abr. de 2025

REQ — REQ 156/2025 - CDIR

Requer licença autorizada para o dia 10 de abril de 2025.

Autoria principal · 09 de abr. de 2025

RQS — RQS 270/2025

Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir as causas do aumento dos casos de feminicídio e discutir soluções para enfrentar de maneira mais adequada os problemas da violência doméstica e familiar contra a mulher e do feminicídio.

Coautoria · 07 de abr. de 2025

REQ — REQ 18/2025 - CAS

Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2294/2024, que “altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina e dá outras providências, para instituir o Exame Nacional de Proficiência em Medicina”.

Coautoria · 07 de abr. de 2025

PEC — PEC 15/2025

Altera a Constituição Federal para autorizar a implementação de bonificação de candidatos em processos seletivos para ingresso em universidade federal.

Coautoria · 31 de mar. de 2025

REQ — REQ 54/2025 - CDIR

Requer licença para cumprimento de agenda política no Estado do Rio Grande do Norte nos dias 19 e 20 de março de 2025.

Autoria principal · 16 de mar. de 2025

RQS — RQS 148/2025

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 40 anos do Ministério da Cultura.

Coautoria · 06 de mar. de 2025

RQS — RQS 143/2025

Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o surgimento e o avanço das pesquisas relacionadas à vacina contra o câncer.

Coautoria · 27 de fev. de 2025

RQS — RQS 59/2025

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional das Pessoas Idosas.

Coautoria · 05 de fev. de 2025

RQS — RQS 5/2025

Requer voto de aplauso à Sra. Fernanda Pinheiro Torres pela conquista do Globo de Ouro e pelo conjunto de sua obra.

Coautoria · 06 de jan. de 2025

PEC — PEC 52/2024

Modifica o art. 93 da Constituição Federal, para dispor sobre a paridade de gênero no acesso aos tribunais de segundo grau de jurisdição.

Coautoria · 16 de dez. de 2024

PRS — PRS 69/2024

Altera a Resolução nº 93, de 1970 (Regimento Interno do Senado Federal), para criar Comissão Permanente da Mulher.

Coautoria · 11 de dez. de 2024

R.S — R.S 15/2024

Recorre da decisão terminativa da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 953/2021.

Coautoria · 11 de dez. de 2024

PRS — PRS 67/2024

Dispõe sobre a realização periódica das pesquisas de amplo interesse público do Senado Federal.

Coautoria · 10 de dez. de 2024

RQS — RQS 688/2024

Requer voto de aplauso à atleta Marta Vieira da Silva, pela sua brilhante trajetória no esporte mundial.

Autoria principal · 14 de out. de 2024

RQS — RQS 625/2024

Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o cenário atual de violência contra a mulher e a evolução dos feminicídios no Brasil, avanços e perspectivas, após 18 anos de vigência da Lei Maria da Penha

Coautoria · 03 de set. de 2024

RQS — RQS 654/2024

Requer a prorrogação do prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas – CPIMJAE, por 90 dias.

Coautoria · 02 de set. de 2024

REQ — REQ 114/2024 - CAE

Requer audiência pública para discutir sobre a destinação da remuneração da sobra de caixa.

Autoria principal · 19 de ago. de 2024

REQ — REQ 81/2024 - CAE

Requer a retirada de Voto em Separado ao PL 5008/2023

Autoria principal · 08 de jul. de 2024

PL — PL 2664/2024

Altera os arts. 213 e 217-A do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tornar imprescritível o crime de estupro.

Coautoria · 01 de jul. de 2024

RQS — RQS 476/2024

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha e o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra, celebrados em 25 de julho, com a celebração do Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério da Igualdade Racial e o Senado Federal.

Autoria principal · 20 de jun. de 2024

R.S — R.S 10/2024

Recorre da decisão terminativa da Comissão Temporária para exame de projetos de reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional sobre o Projeto de Lei nº 2.483/2022.

Coautoria · 18 de jun. de 2024

R.S — R.S 11/2024

Recorre da decisão terminativa da Comissão Temporária para exame de projetos de reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional sobre o Projeto de Lei nº 2.481/2022.

Coautoria · 18 de jun. de 2024

R.S — R.S 9/2024

Recorre da decisão terminativa da Comissão Temporária para exame de projetos de reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional sobre o Projeto de Lei nº 2.488/2022.

Coautoria · 18 de jun. de 2024

REQ — REQ 74/2024 - CAE

Requer, com fundamento no artigo 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 596/23, que dispõe sobre a remissão de dívidas relativas à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Autoria principal · 17 de jun. de 2024

R.S — R.S 8/2024

Recorre da decisão terminativa da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 2.830/2019.

Coautoria · 12 de jun. de 2024

REQ — REQ 67/2024 - CAS

Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 65/2024 - CAS, com o objetivo de instruir o PL 624/2023, que “institui o Programa Renda Básica Energética (Rebe); e altera as Leis nº 10.438, de 26 de abril de 2002, 14.182, de 12 de julho de 2021, e 14.300, de 6 de janeiro de 2022”, seja incluído o convidado que especifica.

Coautoria · 09 de jun. de 2024

PEC — PEC 19/2024

Altera o § 12 do art. 198 da Constituição Federal, para determinar que o piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e das parteiras refere-se a uma jornada máxima de trabalho de trinta horas semanais.

Coautoria · 14 de mai. de 2024

REQ — REQ 54/2024 - CAS

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater, discutir e buscar soluções para o cancelamento unilateral de contratos coletivos de planos de saúde, notadamente quando atingem diretamente pessoas vulneráveis, com doenças raras e crianças autistas.

Coautoria · 13 de mai. de 2024

RQS — RQS 302/2024

Requer inserção em ata de Monção de apoio à Senadora Mara Gabrilli, pela candidatura ao Comitê sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU (CRPD), nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal.

Coautoria · 06 de mai. de 2024

REQ — REQ 8/2024 - CRE

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a Portaria Interministerial MJSP/MRE nº 42 de 2023, que dispõe sobre a concessão do visto temporário e da autorização de residência para fins de acolhida humanitária para nacionais afegãos, apátridas e pessoas afetadas pela situação de grave ou iminente instabilidade institucional, de grave violação de direitos humanos ou de direito internacional humanitário no Afeganistão, no contexto dos acontecimentos de agosto de 2021.

Coautoria · 06 de mai. de 2024

PEC — PEC 15/2024

Autoriza regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para atender necessidades decorrentes de calamidade pública ambiental regional ou local.

Coautoria · 05 de mai. de 2024

RQS — RQS 287/2024

Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os Servidores Públicos do Senado Federal.

Coautoria · 02 de mai. de 2024

REQ — REQ 49/2024 - CAS

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 3933, de 2023, que dispõe "Dispõe sobre o tratamento do climatério e menopausa pelo Sistema Único de Saúde e institui a Semana Nacional de conscientização para mulheres na menopausa ou em climatério".

Coautoria · 18 de abr. de 2024

RQS — RQS 232/2024

Requer voto de repúdio ao Sr. Ciro Ferreira Gomes, por suas declarações preconceituosas, misóginas e agressivas contra a Senadora Janaína Farias.

Coautoria · 07 de abr. de 2024

PEC — PEC 9/2024

Altera o art. 6º da Constituição Federal para determinar que a cultura é um direito social.

Coautoria · 26 de mar. de 2024

REQ — REQ 152/2024 - CDIR

Requer licença autorizada para missão política de interesse parlamentar para o dia 26 de março de 2024.

Autoria principal · 25 de mar. de 2024

REQ — REQ 39/2024 - CAE

Requer seja incluída convidada em audiência pública da CAE

Autoria principal · 19 de mar. de 2024

PL — PL 663/2024

Reconhece o Sistema Único de Saúde (SUS) como manifestação da cultura nacional.

Autoria principal · 07 de mar. de 2024

REQ — REQ 28/2024 - CDIR

Requer licença sem ônus para o dia 08/02/24

Autoria principal · 07 de fev. de 2024

PL — PL 166/2024

Altera a Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), disciplinando o dever de fornecedores de produtos alimentares de informar ao consumidor a relação de insumos agrotóxicos, defensivos agrícolas, herbicidas, agentes químicos e demais substâncias químicas para o controle de pragas ou aumento da produtividade usados na cadeia produtiva.

Autoria principal · 05 de fev. de 2024

PEC — PEC 69/2023

Altera o inciso V do § 3º do art. 14 e acrescenta o art. 17-A da Constituição Federal, possibilitando o lançamento de candidaturas avulsas, independentemente de filiação partidária.

Coautoria · 19 de dez. de 2023

PEC — PEC 68/2023

Altera o inciso V do art. 7º da Constituição Federal para prever a impossibilidade de redução do piso salarial, por meio de convenção ou acordo coletivo, quando ele for fixado em lei específica.

Coautoria · 18 de dez. de 2023

REQ — REQ 230/2023 - CAE

Requer urgência para a MSF 101/2023, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.

Autoria principal · 11 de dez. de 2023

PL — PL 5987/2023

Institui o Conselho de Proteção à Pessoa Idosa.

Autoria principal · 11 de dez. de 2023

PL — PL 5988/2023

Altera o art. 103 da Lei n° 8.213, de 24 de julho de 1991, para estabelecer prazo de prescrição da pretensão para haver prestações vencidas ou quaisquer restituições ou diferenças devidas pela Previdência Social.

Autoria principal · 11 de dez. de 2023

PRS — PRS 114/2023

Altera a Resolução nº 9, de 2013, para dispor sobre a eleição da Procuradora Especial da Mulher.

Coautoria · 28 de nov. de 2023

PRS — PRS 115/2023

Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para ampliar de seis para doze meses o prazo para o exercício do cargo de líder e vice-líder da bancada feminina e explicitar que a escolha se dará mediante eleição.

Coautoria · 28 de nov. de 2023

RQS — RQS 1061/2023

Requer oitiva da Comissão de Segurança Pública sobre o PL 2234/2022.

Coautoria · 27 de nov. de 2023

RQS — RQS 1059/2023

Requer oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o PL 2234/2022.

Coautoria · 27 de nov. de 2023

RQS — RQS 1060/2023

Requer oitiva da Comissão de Assuntos Sociais sobre o PL 2234/2022.

Coautoria · 27 de nov. de 2023

RQS — RQS 1030/2023

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar a campanha do Laço Branco: homens pelo fim da violência contra a mulher.

Coautoria · 19 de nov. de 2023

RQS — RQS 1004/2023

Requer a realização de Sessão Especial destinada a comemorar os 40 anos do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - DIAP.

Coautoria · 07 de nov. de 2023

PEC — PEC 58/2023

Altera os incisos XVIII e XIX do art. 7° da Constituição Federal, para ampliar a duração da licença-maternidade, licença paternidade e adotante.

Coautoria · 07 de nov. de 2023

R.S — R.S 15/2023

Requer apreciação do PL 3670/2023 pelo Plenário do Senado Federal.

Coautoria · 06 de nov. de 2023

REQ — REQ 121/2023 - CAS

Requer, nos termos do art. 58, § 2o, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, na modalidade outros eventos, com o objetivo de lançar a 10ª edição da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, realizada pelo Instituto DataSenado, com apoio do Observatório da Mulher Contra a Violência do Senado Federal.

Autoria principal · 05 de nov. de 2023

RQS — RQS 963/2023

Requer a realização de Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Nacional do Delegado de Polícia.

Coautoria · 29 de out. de 2023

RQS — RQS 954/2023

Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de discutir os desafios e propostas do Brasil para a COP 28.

Coautoria · 24 de out. de 2023

PL — PL 5160/2023

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir a cultura oceânica no currículo escolar do ensino fundamental e do ensino médio.

Autoria principal · 24 de out. de 2023

PEC — PEC 52/2023

Altera o art. 206 da Constituição Federal para incluir como princípio do ensino a garantia de educação inclusiva em todos os níveis.

Coautoria · 05 de out. de 2023

RQS — RQS 881/2023

Requer a oitiva da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal sobre o Projeto de Lei nº 3649/2023.

Coautoria · 03 de out. de 2023

RQS — RQS 834/2023

Requer a realização de Sessão Especial, no dia 17/10/2023, em homenagem aos 10 anos de criação da Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal.

Autoria principal · 24 de set. de 2023

REQ — REQ 82/2023 - CDH

Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 3040/2023, que “concede benefício especial a adotante de criança maior de três anos”.

Autoria principal · 19 de set. de 2023

RQS — RQS 816/2023

Requer a realização de Sessão Especial, a fim de comemorar o aniversário de quarenta anos de criação da obra social Nossa Senhora da Gloria “Fazenda Esperança”.

Coautoria · 18 de set. de 2023

RQS — RQS 819/2023

Requer adiamento de discussão do PLP 188/2019

Autoria principal · 18 de set. de 2023

RQS — RQS 810/2023

Requer a retirada de tramitação do PL 4451/2023.

Autoria principal · 13 de set. de 2023

RQS — RQS 952/2023

Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o seguinte fato determinado: “Os efeitos da responsabilidade jurídica socioambiental da empresa Braskem S.A decorrente do maior acidente ambiental urbano já constatado no País, Caso Pinheiro/Braskem, em Maceió, Alagoas.

Coautoria · 13 de set. de 2023

PL — PL 4451/2023

Dispõe sobre a federalização de rodovias estaduais dos Estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba.

Autoria principal · 12 de set. de 2023

PEC — PEC 42/2023

Altera as condições de elegibilidade por militares da ativa das Forças Armadas.

Coautoria · 12 de set. de 2023

PL — PL 4404/2023

Altera a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, para determinar a suspensão do processo nos Juizados Especiais Cíveis, quando não for encontrado o devedor ou bens penhoráveis.

Autoria principal · 11 de set. de 2023

RQS — RQS 761/2023

Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 30/10/2023, a fim de celebrar o 40º Aniversário da Associação Brasileira de Automação - GS1 Brasil.

Coautoria · 28 de ago. de 2023

RQS — RQS 738/2023

Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2801/2022.

Coautoria · 21 de ago. de 2023

RQS — RQS 703/2023

Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de debater a "Reinvenção do Brasil pelas estratégias regionais de desenvolvimento".

Coautoria · 09 de ago. de 2023

RQS — RQS 691/2023

Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos no dia 17/08/2023, a fim de debater a retomada da indústria no Brasil.

Coautoria · 06 de ago. de 2023

PLP 18/2021

Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2021, nos termos dos pareceres, ressalvados os destaques. · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 14 de jul. de 2026

PLP 18/2021

Votação nominal da Emenda nº 2 ao Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2021, destacada. · Resultado: Rejeitado

Voto: não registrou voto · 14 de jul. de 2026

PLP 18/2021

Votação nominal da Emenda nº 4 ao Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2021, destacada. · Resultado: Rejeitado

Voto: não registrou voto · 14 de jul. de 2026

PEC 14/2021

Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, nos termos do parecer (1º turno). · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 13 de jul. de 2026

PEC 14/2021

Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021 (2º turno). · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 13 de jul. de 2026

PLP 73/2025

Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 73, de 2025, nos termos dos pareceres. · Resultado: Aprovado

Voto: não · 15 de jun. de 2026

PLP 128/2022

Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2022, nos termos dos pareceres. · Resultado: Aprovado

Voto: não registrou voto · 09 de jun. de 2026

OFS 4/2026

Votação nominal do Ofício nº 4, de 2026 - Benedito Gonçalves (CNJ). · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 09 de jun. de 2026

PLP 55/2026

Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 55, de 2026, nos termos do parecer. · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 08 de jun. de 2026

PLP 11/2026

Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 11, de 2026. · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 26 de mai. de 2026

MSF 17/2026

Votação nominal da Mensagem nº 17, de 2026 - Olyntho Vieira (Belize). · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 19 de mai. de 2026

MSF 1/2026

Votação nominal da Mensagem nº 1, de 2026 - Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo (CVM). · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 19 de mai. de 2026

MSF 2/2026

Votação nominal da Mensagem nº 2, de 2026 - Igor Muniz (CVM). · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 19 de mai. de 2026

MSF 16/2026

Votação nominal da Mensagem nº 16, de 2026 - Paulo Roberto Soares Pacheco (Japão). · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 19 de mai. de 2026

MSF 19/2026

Votação nominal da Mensagem nº 19, de 2026 - Fabio Vaz Pitaluga (Albânia). · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 19 de mai. de 2026

MSF 15/2026

Votação nominal da Mensagem nº 15, de 2026 - Marcelo Paz Saraiva Câmara (Vietnã). · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 19 de mai. de 2026

MSF 14/2026

Votação nominal da Mensagem nº 14, de 2026 - João Batista do Nascimento Magalhães (Omã). · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 19 de mai. de 2026

MSF 18/2026

Votação nominal da Mensagem nº 18, de 2026 - Ricardo André Vieira Diniz (Bahamas). · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 19 de mai. de 2026

MSF 25/2026

Votação nominal da Mensagem nº 25, de 2026 - Ricardo de Souza Monteiro (ONU). · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 19 de mai. de 2026

OFS 1/2026

Votação nominal do Ofício nº 1, de 2026 - Kátia Magalhães Arruda (CNJ). · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 28 de abr. de 2026

MSF 12/2026

Votação nominal da Mensagem nº 12, de 2026 - Tarcijany Linhares Aguiar Machado (DPU). · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 28 de abr. de 2026

OFS 17/2025

Votação nominal do Ofício nº 17, de 2025 - Ilan Presser (CNJ). · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 28 de abr. de 2026

OFS 16/2025

Votação nominal do Ofício nº 16, de 2025 - Marcio Barra Lima (CNMP). · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 28 de abr. de 2026

MSF 7/2026

Votação nominal da Mensagem nº 7, de 2026 - Jorge Rodrigo Araújo Messias (STF). · Resultado: Rejeitado

Voto: voto secreto/sigiloso · 28 de abr. de 2026

MSF 8/2026

Votação nominal da Mensagem nº 8, de 2026 - Margareth Rodrigues Costa (TST). · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 28 de abr. de 2026

OFS 19/2025

Votação nominal do Ofício nº 19, de 2025 - Carl Olav Smith (CNMP). · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 28 de abr. de 2026

OFS 2/2026

Votação nominal do Ofício nº 2, de 2026 - Paulo Regis Machado Botelho (CNJ). · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 28 de abr. de 2026

OFS 3/2026

Votação nominal do Ofício nº 3, de 2026 - Noemia Aparecida Garcia Porto (CNJ). · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 28 de abr. de 2026

OFS 18/2025

Votação nominal do Ofício nº 18, de 2025 - Andréa Cunha Esmeraldo (CNJ). · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 28 de abr. de 2026

MSF 70/2025

Votação nominal da Mensagem nº 70, de 2025 - Claudio Raja Gabaglia Lins (Nepal). · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 27 de abr. de 2026

MSF 68/2025

Votação nominal da Mensagem nº 68, de 2025 - Laudemar Gonçalves de Aguiar Neto (República Helênica). · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 27 de abr. de 2026

MSF 85/2025

Votação nominal da Mensagem nº 85, de 2025 - Ricardo Primo Portugal (República Popular Democrática da Coreia). · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 27 de abr. de 2026

PDL 249/2026

Votação nominal do Projeto de Decreto Legislativo nº 249, de 2026. · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 14 de abr. de 2026

MSF 62/2025

Votação nominal da Mensagem nº 62, de 2025 - João de Mendonça Lima Neto (Congo). · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 14 de abr. de 2026

MSF 57/2025

Votação nominal da Mensagem nº 57, de 2025 - Eduardo Botelho Barbosa (Síria). · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 14 de abr. de 2026

MSF 80/2025

Votação nominal da Mensagem nº 80, de 2025 - Jorge Geraldo Kadri (Sri Lanka e Maldivas). · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 14 de abr. de 2026

MSF 84/2025

Votação nominal da Mensagem nº 84, de 2025 - João Alfredo dos Anjos Junior (Quênia). · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 14 de abr. de 2026

MSF 69/2025

Votação nominal da Mensagem nº 69, de 2025 - Alfredo Cesar Martinho Leoni (Iraque). · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 14 de abr. de 2026

MSF 65/2025

Votação nominal da Mensagem nº 65, de 2025 - Luiz Cesar Gasser (Polônia). · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 14 de abr. de 2026

MSF 61/2025

Votação nominal da Mensagem nº 61, de 2025 - Haroldo de Macedo Ribeiro (Finlândia). · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 13 de abr. de 2026

MSF 83/2025

Votação nominal da Mensagem nº 83, de 2025 - Pedro Murilo Ortega Terra (Nova Zelândia). · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 13 de abr. de 2026

MSF 3/2026

Votação nominal da Mensagem nº 3, de 2026 - Alexandre Peña Ghisleni (Austrália). · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 13 de abr. de 2026

MSF 63/2025

Votação nominal da Mensagem nº 63, de 2025 - André Odenbreit Carvalho (Tailândia). · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 13 de abr. de 2026

MSF 64/2025

Votação nominal da Mensagem nº 64, de 2025 - Fernando Meirelles de Azevedo Pimentel (Coreia). · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 07 de abr. de 2026

MSF 46/2025

Votação nominal da Mensagem nº 46, de 2025 - Manuel Adalberto Carlos Montenegro Lopes da Cruz (Jamaica). · Resultado: Aprovado

Voto: não registrou voto · 07 de abr. de 2026

MSF 55/2025

Votação nominal da Mensagem nº 55, de 2025 - Márcia Donner Abreu (Barbados). · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 07 de abr. de 2026

MSF 56/2025

Votação nominal da Mensagem nº 56, de 2025 - Pedro de Castro da Cunha e Menezes (Namíbia). · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 07 de abr. de 2026

MSF 47/2025

Votação nominal da Mensagem nº 47, de 2025 - Luís Ivaldo Villafane Gomes Santos (República Togolesa). · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 07 de abr. de 2026

PLP 6/2024

Votação nominal do Projeto de Lei Complementar n° 6, de 2024. · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 24 de mar. de 2026

PL 896/2023

Votação nominal da Emenda nº 8 (Substitutivo) ao Projeto de Lei nº 896, de 2023, nos termos do parecer, ressalvado o destaque. · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 23 de mar. de 2026

PLP 77/2026

Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 77, de 2026, nos termos do parecer. · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 23 de mar. de 2026

PLP 14/2026

Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 14, de 2026, nos termos do parecer. · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 24 de fev. de 2026

PEC 22/2025

Votação nominal da Emenda nº 5 (Substitutivo) à Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2025, nos termos do parecer de Plenário (1º Turno). · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 23 de fev. de 2026

PEC 22/2025

Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2025, nos termos do parecer da Comissão Diretora (2º Turno). · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 23 de fev. de 2026

PL 2234/2022

Votação nominal do Requerimento nº 857, de 2024, que solicita urgência para o Projeto de Lei nº 2.234, de 2022. · Resultado: Rejeitado

Voto: não · 16 de dez. de 2025

PLP 128/2025

Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2025, nos termos do parecer, ressalvado o destaque. · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 16 de dez. de 2025

RQS 857/2024

Solicita urgência para o Projeto de Lei nº 2.234, de 2022 · Resultado: Rejeitado

Voto: não · 16 de dez. de 2025

PLP 128/2025

Votação nominal do Art. 7º do Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2025, destacado. · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 16 de dez. de 2025

PL 2162/2023

Votação nominal do Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, nos termos do parecer. · Resultado: Aprovado

Voto: não · 16 de dez. de 2025

PLP 143/2020

Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 143, de 2020, nos termos do último parecer de Plenário. · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 15 de dez. de 2025

PEC 76/2019

Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 76, de 2019, nos termos dos pareceres (1º turno). · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 15 de dez. de 2025

PEC 76/2019

Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 76, de 2019, nos termos do parecer da Comissão Diretora (2º turno). · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 15 de dez. de 2025

PL 5582/2025

Votação nominal da Emenda nº 117 (Substitutivo) ao Projeto de Lei nº 5.582, de 2025, nos termos do parecer. · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 09 de dez. de 2025

PEC 169/2019

Votação nominal do 1º turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 169, de 2019, nos termos do parecer. · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 09 de dez. de 2025

PEC 169/2019

Votação nominal do 2º turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 169, de 2019. · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 09 de dez. de 2025

PEC 48/2023

Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 48, de 2023, nos termos do parecer (1º turno). · Resultado: Aprovado

Voto: não · 08 de dez. de 2025

RQS 911/2025

Votação nominal do Requerimento nº 911, de 2025, de iniciativa de Líderes, que solicita calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 48, de 2023. · Resultado: Aprovado

Voto: não · 08 de dez. de 2025

PEC 48/2023

Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 48, de 2023, nos termos do parecer da Comissão Diretora (2º turno). · Resultado: Aprovado

Voto: não · 08 de dez. de 2025

PEC 48/2023

Votação nominal do Requerimento nº 911, de 2025, de iniciativa de Líderes, que solicita calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 48, de 2023. · Resultado: Aprovado

Voto: não · 08 de dez. de 2025

PLP 163/2025

Votação nominal da Emenda nº 1 (Substitutivo) ao Projeto de Lei Complementar nº 163, de 2025, nos termos do parecer. · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 02 de dez. de 2025

PLP 185/2024

Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024, nos termos dos pareceres. · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 24 de nov. de 2025

MSF 76/2025

Votação nominal da Mensagem nº 76, de 2025 - Anisio David de Oliveira Junior (STM). · Resultado: Aprovado

Voto: não registrou voto · 11 de nov. de 2025

MSF 77/2025

Votação nominal da Mensagem nº 77, de 2025 - Flavio Marcus Lancia Barbosa (STM). · Resultado: Aprovado

Voto: não registrou voto · 11 de nov. de 2025

MSF 67/2025

Mensagem nº 67, de 2025 - Renata Lúcia Medeiros de Albuquerque Emerenciano (ANA). · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 11 de nov. de 2025

MSF 78/2025

Mensagem nº 78, de 2025 - Severino Medeiros Ramos Neto (ANTT). · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 11 de nov. de 2025

OFS 11/2025

Votação nominal do Ofício nº 11, de 2025 - Jaceguara Dantas da Silva (CNJ). · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 11 de nov. de 2025

OFS 12/2025

Votação nominal do Ofício nº 12, de 2025 - Fabio Francisco Esteves (CNJ). · Resultado: Aprovado

Voto: não registrou voto · 11 de nov. de 2025

OFS 10/2025

Votação nominal do Ofício nº 10, de 2025 - Gustavo Afonso Sabóia Vieira (CNMP). · Resultado: Aprovado

Voto: não registrou voto · 11 de nov. de 2025

OFS 15/2025

Votação nominal do Ofício nº 15, de 2025 - Edvaldo Nilo de Almeida (CNMP). · Resultado: Aprovado

Voto: não registrou voto · 11 de nov. de 2025

MSF 60/2025

Votação nominal da Mensagem nº 60, de 2025 - Paulo Gustavo Gonet Branco (PGR). · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 11 de nov. de 2025

OFS 14/2025

Votação nominal do Ofício nº 14, de 2025 - Daiane Nogueira de Lira (CNJ). · Resultado: Aprovado

Voto: não registrou voto · 11 de nov. de 2025

OFS 13/2025

Votação nominal do Ofício nº 13, de 2025 - Thiago Roberto Morais Diaz (CNMP). · Resultado: Aprovado

Voto: não registrou voto · 11 de nov. de 2025

PLP 204/2025

Emenda nº 2 (Substitutivo) ao Projeto de Lei Complementar nº 204, de 2025, nos termos do parecer. · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 21 de out. de 2025

PL 769/2024

Votação nominal do Projeto de Lei nº 769, de 2024, nos termos do parecer. · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 20 de out. de 2025

PLP 235/2019 (Substitutivo-CD)

Votação nominal do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLP nº 235, de 2019, nos termos do parecer. · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 06 de out. de 2025

PLP 108/2024

Votação nominal da Emenda nº 587 ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, destacada. · Resultado: Rejeitado

Voto: não · 29 de set. de 2025

PLP 108/2024

Votação nominal da Emenda nº 721 (Substitutivo) ao PLP nº 108/2024, nos termos do parecer, ressalvado o destaque. · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 29 de set. de 2025

PLP 168/2025

Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 168, de 2025, nos termos dos pareceres, ressalvados os destaques. · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 23 de set. de 2025

MPV 1300/2025

Votação nominal do PLV nº 4, de 2025 e dos pressupostos constitucionais da MPV nº 1.300, de 2025, nos termos do parecer, ressalvados os destaques. · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 16 de set. de 2025

PEC 66/2023 (fase 2)

Votação nominal da Expressão do §19 do art. 165 da Constituição, constante do art. 1º da PEC nº 66/2023, destacada. · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 01 de set. de 2025

PLP 192/2023

Votação nominal do PLP nº 192/2023, nos termos dos pareceres, com adequações redacionais do Relator. · Resultado: Aprovado

Voto: não registrou voto · 01 de set. de 2025

PLP 125/2022

Votação nominal da Emenda nº 6 (Substitutivo) ao PLP nº 125/2022, nos termos da subemenda substitutiva de Plenário. · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 01 de set. de 2025

PEC 66/2023 (fase 2)

Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023 (2º turno). · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 01 de set. de 2025

MSF 52/2025

Votação nominal da Mensagem nº 52, de 2025 - Lenise Barcellos de Mello Secchin (ANS). · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 19 de ago. de 2025

MSF 38/2025

Votação nominal da Mensagem nº 38, de 2025 - Alex Antonio de Azevedo Cruz (ANTT). · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 19 de ago. de 2025