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972 registros
Realização de sessão especial, em 14/05/2021, a fim de comemorar os cinquenta anos de fundação da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis.
Coautoria · 02 de mai. de 2021
Registro oficialRealização de sessão especial, em 17/05/2021, a fim de comemorar o Dia Nacional da Defensoria Pública.
Coautoria · 29 de abr. de 2021
Registro oficialRealização de sessão especial, em setembro de 2021, em homenagem ao centenário de nascimento de Dom Paulo Evaristo Arns.
Coautoria · 27 de abr. de 2021
Registro oficialRealização de Sessão de Debates Temáticos, no dia 10/05/2021, a fim de debater uma estratégia nacional para o retorno seguro às aulas presenciais.
Autoria principal · 27 de abr. de 2021
Registro oficialInscreve o nome de Zilda Arns Neumann no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Autoria principal · 26 de abr. de 2021
Registro oficialUrgência, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, para apreciação do PL nº 2564/2020.
Coautoria · 26 de abr. de 2021
Registro oficialRequer Audiência Pública Feminicídio
Coautoria · 07 de abr. de 2021
Registro oficialInclui, na Constituição Federal, o direito à qualidade do ar entre os direitos e garantias fundamentais.
Coautoria · 04 de abr. de 2021
Registro oficialRevoga a suspensão e os benefícios fiscais previstos na Lei nº 13.586, de 28 de dezembro de 2017, estabelecidos em favor das empresas petrolíferas.
Autoria principal · 29 de mar. de 2021
Registro oficialRealização de Sessão de Debates Temáticos para debater o tema “Mercosul: avanços, desafios e perspectivas” e celebrar os 30 anos do Tratado de Assunção.
Coautoria · 24 de mar. de 2021
Registro oficialAdição de assinatura ao RQS nº 1238/2021.
Autoria principal · 24 de mar. de 2021
Registro oficialVoto de censura ao senhor Filipe Garcia Martins Pereira, Assessor-Chefe da Secretaria de Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
Coautoria · 24 de mar. de 2021
Registro oficialAdição de assinatura ao RQS nº 1097/2021.
Autoria principal · 21 de mar. de 2021
Registro oficialMoção de Apelo à Comunidade Internacional relativa ao processo de vacinação contra a COVID-19 no Brasil.
Coautoria · 21 de mar. de 2021
Registro oficialInformações ao Ministro de Estado da Saúde sobre o estoque de medicamentos e oxigênio utilizados para pacientes hospitalares de covid 19.
Autoria principal · 17 de mar. de 2021
Registro oficialConvite ao Ministro de Estado da Saúde para comparecer ao Plenário do Senado a fim de prestar informações sobre questões relacionadas à pandemia da Covid-19.
Coautoria · 15 de mar. de 2021
Registro oficialSessão especial a fim de comemorar o centenário do educador Paulo Freire.
Coautoria · 15 de mar. de 2021
Registro oficialAdição de assinatura ao RQS nº 988/2021.
Autoria principal · 15 de mar. de 2021
Registro oficialAdição de assinatura ao RQS nº 1001/2021.
Autoria principal · 15 de mar. de 2021
Registro oficialAltera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para aumentar o limite de moratória e parcelamento para 240 (duzentos e quarenta) meses para débitos dos entes federativos com seus regimes próprios de previdência, enquanto perdurarem os efeitos de estado de calamidade pública em razão da pandemia causado pelo COVID.
Coautoria · 09 de mar. de 2021
Registro oficialAdição de assinatura ao PDL nº 110/2021.
Autoria principal · 07 de mar. de 2021
Registro oficialSusta os efeitos da Portaria nº 124, de 4 de março de 2021, do Secretário Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, da Secretaria Especial de Cultura, do Ministério do Turismo.
Coautoria · 04 de mar. de 2021
Registro oficialRealização de sessão especial, destinada ao Dia internacional da Mulher.
Coautoria · 01 de mar. de 2021
Registro oficialAdição de assinatura ao RQS nº 733/2021.
Autoria principal · 01 de mar. de 2021
Registro oficialAdição de assinatura ao RQS nº 732/2021.
Autoria principal · 01 de mar. de 2021
Registro oficialRealização de sessão especial, destinada a homenagear o PROVID.
Coautoria · 01 de mar. de 2021
Registro oficialDá nova redação ao inc. III, do § 10, e ao § 11, do art. 34, do Ato Das Disposições Constitucionais Transitórias.
Coautoria · 01 de mar. de 2021
Registro oficialRealização de sessão especial, destinada a homenagear o aniversário de um ano de funcionamento do canal de televisão CNN Brasil.
Coautoria · 01 de mar. de 2021
Registro oficialAdição de assinatura ao RQS nº 708/2021.
Autoria principal · 01 de mar. de 2021
Registro oficialSusta a Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 22 de fevereiro de 2021, da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados durante o processo de licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades localizados ou desenvolvidos no interior de Terras Indígenas cujo empreendedor seja organizações indígenas.
Coautoria · 28 de fev. de 2021
Registro oficialAdição de assinatura ao PDL nº 95/2021.
Autoria principal · 28 de fev. de 2021
Registro oficialAdição de assinatura ao PDL nº 96/2021.
Autoria principal · 28 de fev. de 2021
Registro oficialSusta a Resolução nº 4 , de 22 de janeiro de 2021, da Fundação Nacional do Índio – Funai - que define novos critérios específicos de heteroidentificação que serão observados pela FUNAI.
Coautoria · 25 de fev. de 2021
Registro oficialAdição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019.
Autoria principal · 25 de fev. de 2021
Registro oficialAdição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019.
Autoria principal · 24 de fev. de 2021
Registro oficialAdição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019.
Autoria principal · 24 de fev. de 2021
Registro oficialAdição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019.
Autoria principal · 24 de fev. de 2021
Registro oficialAdição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019.
Autoria principal · 22 de fev. de 2021
Registro oficialDestaque para votação em separado da Emenda nº 31 - PLEN, apresentada ao PL nº 3477/2020.
Autoria principal · 22 de fev. de 2021
Registro oficialDestaque para votação em separado da Emenda nº 7 - PLEN, apresentada ao PLP nº 146/2019.
Autoria principal · 22 de fev. de 2021
Registro oficial