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972 registros
Realização de Sessão Especial, em agosto, a fim de celebrar os 10 anos da Lei de Cotas.
Coautoria · 02 de fev. de 2022
Registro oficialAltera a Lei nº 8.472, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.
Autoria principal · 02 de fev. de 2022
Registro oficialDispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares para mitigar os impactos socioeconômicos da seca e das enchentes que incidem sobre o país desde o ano de 2021, e dá outras providências.
Coautoria · 01 de fev. de 2022
Registro oficialVoto de solidariedade aos familiares de Moïse Kabamgabe, bem como à comunidade congolesa no Brasil, em razão de seu brutal assassinato em um quiosque na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro.
Coautoria · 01 de fev. de 2022
Registro oficialDispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares para mitigar os impactos socioeconômicos da seca e das enchentes que incidem sobre o país desde o ano de 2021, e dá outras providências.
Coautoria · 30 de jan. de 2022
Registro oficialRealização de Sessão Especial, no dia 08/03/2022, a fim de comemorar o Dia Internacional das Mulheres.
Coautoria · 18 de jan. de 2022
Registro oficialEstabelece Programa Emergencial de Apoio aos Entes Subnacionais para ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação voltadas à proteção e defesa civil.
Coautoria · 10 de jan. de 2022
Registro oficialDispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos municípios atingidos por enchentes e demais acontecimentos decorrentes das fortes chuvas .
Coautoria · 03 de jan. de 2022
Registro oficialRequer que, no tocante ao Projeto de Lei n° 3723, de 2019, seja ouvida, também, a Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP).
Coautoria · 13 de dez. de 2021
Registro oficialAcrescenta o inciso LXXIX ao art. 5º da Constituição Federal, para introduzir a inclusão digital no rol de direitos fundamentais.
Coautoria · 08 de dez. de 2021
Registro oficialRealização de Sessão Especial, em 18/02/2022, destinada a comemorar o Centenário da Semana de Arte Moderna de 1922.
Coautoria · 08 de dez. de 2021
Registro oficialAltera o art. 96 da Constituição Federal para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de segundo grau.
Coautoria · 05 de dez. de 2021
Registro oficialRequer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 339/2018, que “cria o Fundo de Incentivo à Formação Superior – FIFS, com o objetivo de conceder bolsas de estudos a alunos carentes em cursos de graduação de instituições de ensino superior privadas”.
Autoria principal · 24 de nov. de 2021
Registro oficialDefine como Instituições permanentes de Estado o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, e dá outras providências.
Coautoria · 22 de nov. de 2021
Registro oficialRealização de Sessão de Debates Temáticos destinada a debater o tema Carnaval 2022: O Brasil está preparado?
Coautoria · 22 de nov. de 2021
Registro oficialIntroduz a renda básica como direito social e altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para viabilizar a garantia de renda às famílias.
Coautoria · 09 de nov. de 2021
Registro oficialAltera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para apresentar o orçamento da emergência social como fonte de custeio para ações de assistência social.
Coautoria · 09 de nov. de 2021
Registro oficialRequer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21373.65458-09, de autoria do Senador Paulo Rocha.
Autoria principal · 07 de nov. de 2021
Registro oficialAltera o art. 144 da Constituição Federal para instituir garantias para os policiais civis, penais e militares, os bombeiros militares e suas famílias.
Coautoria · 03 de nov. de 2021
Registro oficialRequer a realização de audiência pública para debater a Política Nacional de Educação Ambiental.
Coautoria · 03 de nov. de 2021
Registro oficialDestaque, para votação em separado, da Emenda nº 43 à MPV 1057/2021.
Autoria principal · 03 de nov. de 2021
Registro oficialSessão Especial em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos.
Coautoria · 26 de out. de 2021
Registro oficialEstabelece pensão especial para a família de aposentado vítima da pandemia de covid-19.
Autoria principal · 19 de out. de 2021
Registro oficialRealização de Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, com o objetivo de debater a PEC nº 110/2019, que trata da Reforma Tributária.
Coautoria · 19 de out. de 2021
Registro oficialAltera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para dispor que laudo que ateste deficiência permanente terá validade indeterminada.
Autoria principal · 18 de out. de 2021
Registro oficialVoto de solidariedade ao Papa Francisco, à CNBB, ao Dom Orlando Brandes, Arcebispo de Aparecida, e aos movimentos sociais, em face dos ataques injustificados, agressões abomináveis, proferidas na Tribuna da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, pelo deputado Frederico D’Avila.
Coautoria · 18 de out. de 2021
Registro oficialDebater sobre as dificuldades e resultados para a realização dos tratamentos de câncer de mama no Sistema Único de Saúde.
Autoria principal · 18 de out. de 2021
Registro oficialRealização de Sessão Especial, a ser realizada em data oportuna, a fim de celebrar os 35 anos da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Espírito Santo (FEHOFES).
Coautoria · 13 de out. de 2021
Registro oficialAltera o § 4º e acrescenta o § 7º no art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação relativamente à sua incidência sobre combustíveis derivados de petróleo, gás de cozinha e energia elétrica.
Coautoria · 12 de out. de 2021
Registro oficialRealização de sessão especial, no dia 18/10/2021, às 15 horas, a fim de destacar o Dia Internacional de Combate ao Câncer de Mama.
Coautoria · 12 de out. de 2021
Registro oficialAltera o inciso I do art. 56 da Constituição Federal, para prever que a investidura de parlamentar no cargo de chefe de missão diplomática de caráter permanente não dá ensejo à perda de seu mandato.
Coautoria · 07 de out. de 2021
Registro oficialVoto de louvor à Defensoria Pública, composta pela Defensoria Pública da União e pelas Defensorias Públicas Estaduais e do Distrito Federal.
Coautoria · 06 de out. de 2021
Registro oficialRealização de Sessão Especial, no dia 19/11/2021, a fim de celebrar o dia Vinte de Novembro e lançamento no Senado Federal do Observatório de Equidade nos Legislativos Federal e Estaduais.
Coautoria · 06 de out. de 2021
Registro oficialSessão de Debates Temáticos, a fim de instruir o Projeto de Decreto Legislativo n° 350, de 2020.
Coautoria · 29 de set. de 2021
Registro oficialInformações ao Presidente do Banco Central do Brasil sobre a compra de títulos privados para combater os efeitos da pandemia durante o estado de calamidade pública nacional, em decorrência da Emenda Constitucional (EC) nº 106, de 7 de maio de 2020.
Autoria principal · 15 de set. de 2021
Registro oficialInformações ao Presidente do Banco Central do Brasil sobre os depósitos voluntários, de que trata a Lei nº 14.185, de 14 de julho de 2021.
Autoria principal · 15 de set. de 2021
Registro oficialRealização de Sessão de Debates Temáticos sobre o PL nº 3914/20.
Coautoria · 12 de set. de 2021
Registro oficialDestaque, para votação em separado, da Emenda nº 442 à MPV 1045/2021.
Autoria principal · 31 de ago. de 2021
Registro oficialAltera a Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, com vistas a vedar a utilização dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico para amortização da dívida pública.
Coautoria · 29 de ago. de 2021
Registro oficialImpugnação do art. 88 do PLV nº 17/21 (MPV 1045/2021).
Coautoria · 24 de ago. de 2021
Registro oficial