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972 registros
Homenagem de Pesar pelo falecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips.
Coautoria · 19 de jun. de 2022
Registro oficialUrgência para o PL nº 1557/2022.
Coautoria · 09 de jun. de 2022
Registro oficialRequer revisão de despacho, nos termos regimentais, do Projeto de Lei nº 1293, de 2021, para que seja apreciado, também, pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC).
Autoria principal · 31 de mai. de 2022
Registro oficialRealização de sessão especial, em data oportuna, a fim de homenagear a passagem dos 72 anos da Legião da Boa Vontade.
Coautoria · 31 de mai. de 2022
Registro oficialRequer revisão de despacho, nos termos regimentais, do Projeto de Lei nº 1293, de 2021, para que seja apreciado, também, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Autoria principal · 31 de mai. de 2022
Registro oficialVoto de congratulações ao Arcebispo de Brasília, Dom Paulo Cezar Costa.
Coautoria · 30 de mai. de 2022
Registro oficialRequer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um ciclo de 8 (oito) audiências públicas, com o objetivo de instruir o PL 1338/2022, que “altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica”.
Coautoria · 29 de mai. de 2022
Registro oficialUrgência para o PL nº 1388/2022.
Coautoria · 29 de mai. de 2022
Registro oficialOitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o PL 6204/2019.
Coautoria · 24 de mai. de 2022
Registro oficialRequeR a inclusão do seguinte convidado por ocasião da realização de audiência pública “O INSS e a proteção previdenciária”, nos termos do REQ 39/2022 de autoria do Senador Paulo Paim: Representante do Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo.
Autoria principal · 23 de mai. de 2022
Registro oficialRequer audiências da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor sobre o PL 1293/2021.
Autoria principal · 17 de mai. de 2022
Registro oficialRequer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 26/2020, que “altera a Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013, que dispõe sobre o exercício da Medicina, para dispor sobre o dever de informação antecedente à realização de procedimentos invasivos”.
Autoria principal · 16 de mai. de 2022
Registro oficialRequer sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Queiroga, informações sobre o conteúdo da sexta edição da Cartilha da Gestante, lançada pelo Ministério da Saúde no dia 4 de maio de 2022.
Coautoria · 15 de mai. de 2022
Registro oficialRequer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/223301459730, de autoria do Senador Jean Paul Prates.
Autoria principal · 11 de mai. de 2022
Registro oficialRequer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 3984/2019, que “altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para possibilitar a dedução integral dos pagamentos de despesas com instrução do contribuinte e de seus dependentes da base de cálculo do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas"
Coautoria · 11 de mai. de 2022
Registro oficialRealização de Sessão Especial, destinada a comemorar os 47 anos de fundação da TV Atalaia.
Coautoria · 10 de mai. de 2022
Registro oficialRequer licença autorizada para o dia 10 de maio de 2022.
Autoria principal · 09 de mai. de 2022
Registro oficialInstitui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Coautoria · 02 de mai. de 2022
Registro oficialRealização de Sessão de Debates Temáticos, no mês de maio, a fim de debater os impactos da violência no trânsito e as possíveis soluções para um trânsito seguro.
Autoria principal · 02 de mai. de 2022
Registro oficialSusta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, Decreto de 21 de abril de 2022, que concede indulto individual a Daniel Lucio da Silveira, Deputado Federal.
Coautoria · 21 de abr. de 2022
Registro oficialProrrogação da CPI da Chapecoense por prazo de 90 dias.
Coautoria · 04 de abr. de 2022
Registro oficialAltera o art. 199 da Constituição Federal para dispor sobre as condições e os requisitos para a coleta e o processamento de plasma humano.
Coautoria · 29 de mar. de 2022
Registro oficialRequer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/22916.25237-37, de autoria do Senador Jean Paul Prates.
Autoria principal · 29 de mar. de 2022
Registro oficialRequer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno doSenado Federal, a convocação do Senhor Victor Godoy Veiga, Ministro Interino da Educação e Secretário-Executivo do ex-ministro Milton Ribeiro, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre áudio divulgado por veículos da imprensa nacional no qual o ex-ministro Milton Ribeiro afirma priorizar, a pedido do Presidente da República, a destinação de recursos do FNDE a municípios administrados por prefeitos vinculados aos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, em detrimento dos princípios que norteiam a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Coautoria · 29 de mar. de 2022
Registro oficialSusta os efeitos do Decreto nº 10.948, de 26 de janeiro de 2022, que “cria o Escritório do Ministério da Economia junto à Embaixada do Brasil em Washington, Estados Unidos da América, e dispõe sobre a designação, a atuação e a remuneração do Chefe do Escritório e de seu Assessor”, publicado no Diário Oficial da União Edição nº 19 – Ano CLX, Seção 1, p. 1-2, em 27 de janeiro de 2022.
Coautoria · 28 de mar. de 2022
Registro oficialRequeremos, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 11 (onze) membros suplentes, para, no prazo de 90 (noventa) dias, com limite de despesas de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), apurar as irregularidades e crimes praticados na destinação das verbas públicas do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Coautoria · 28 de mar. de 2022
Registro oficialRequer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de lançamento, na forma de seminário, do “Dossiê contra o Pacote do Veneno e em defesa da vida”.
Autoria principal · 24 de mar. de 2022
Registro oficialRequer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 8/2022 sejam incluídos os seguintes convidados: Senhor Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região; Senhora Adriane Reis de Araujo, Coordenadora Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade); Representante, Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosos (AMPID); Senhora Carolina Ignarra, CEO e Sócia-fundadora do Grupo Talento Incluir; Senhora Marinalva da Silva Cruz, Diretora de Relações Governamentais e Empregabilidade da Associação Turma do Jiló e membro da Secretaria Administrativa da Câmara Paulista para Inclusão de Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho Formal.
Coautoria · 20 de mar. de 2022
Registro oficialRequer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLS nº 68/2017.
Autoria principal · 14 de mar. de 2022
Registro oficialAltera o art. 188 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para disciplinar a destinação de florestas públicas.
Coautoria · 08 de mar. de 2022
Registro oficialVoto de repúdio ao Deputado Estadual Arthur do Val (Podemos-SP), por suas declarações ofensivas e desrespeitosas às mulheres, referindo-se a mulheres ucranianas.
Coautoria · 06 de mar. de 2022
Registro oficialAltera o art. 94 da Constituição Federal, para determinar que uma em cada duas das listas sêxtuplas de indicações para os tribunais sejam constituídas exclusivamente por indicações de mulheres.
Coautoria · 02 de mar. de 2022
Registro oficialAltera os art. 10 e 25 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, para dispor sobre a conversão do tempo especial em tempo comum para os segurados do Regime Geral de Previdência Social.
Coautoria · 21 de fev. de 2022
Registro oficialSessão Especial em alusão ao Dia Mundial do Rim.
Coautoria · 20 de fev. de 2022
Registro oficialRequer a realização de audiência pública para instrução do Projeto de Lei da Câmara n° 158, de 2017, que permite a criação de fundo patrimonial nas instituições federais de ensino superior.
Autoria principal · 16 de fev. de 2022
Registro oficialSugere, ao Presidente da República, a ratificação da Convenção nº 190, de 2019, da Organização Internacional do Trabalho, que dispõe “sobre eliminação da violência e do assédio no mundo do trabalho”, adotada em 21 de junho de 2019, na 108ª sessão, em Genebra.
Coautoria · 15 de fev. de 2022
Registro oficialAltera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para estabelecer específica pena de multa na hipótese de cancelamento de contrato de prestação de serviço de telefonia sem pedido ou concordância do consumidor.
Autoria principal · 15 de fev. de 2022
Registro oficialRealização de Sessão Especial, no dia 25 de maio ou em data próxima, a fim de celebrar e dar visibilidade ao Dia Nacional da Adoção.
Coautoria · 10 de fev. de 2022
Registro oficialRealização de Sessão Especial para comemorar os 60 anos da Universidade de Brasília - UnB.
Coautoria · 08 de fev. de 2022
Registro oficialRealização de Sessão Especial em homenagem aos 90 anos da conquista do voto feminino, a ser realizada no próximo dia 24 de fevereiro de 2022.
Coautoria · 08 de fev. de 2022
Registro oficial