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972 registros
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, informações sobre a compra de títulos privados para combater os efeitos da pandemia durante o estado de calamidade pública nacional, em decorrência da Emenda Constitucional(EC) nº 106, de 7 de maio de 2020.
Autoria principal · 03 de abr. de 2023
Registro oficialDesarquivamento do PL nº 3278/2021.
Coautoria · 02 de abr. de 2023
Registro oficialRequer calendário especial para a PEC 7/2018, para que a matéria conste da Ordem do Dia de sessões deliberativas, na forma que especifica.
Coautoria · 29 de mar. de 2023
Registro oficialDesarquivamento do PLS nº 49/2015.
Coautoria · 21 de mar. de 2023
Registro oficialRequer licença para cumprir agenda de interesse parlamentar no Estado do Rio Grande do Norte.
Autoria principal · 21 de mar. de 2023
Registro oficialDesarquivamento dos PLS nºs 501, 456, 417 e 409, de 2015.
Coautoria · 14 de mar. de 2023
Registro oficialModifica os arts. 60, 61, 62 e 64 da Constituição Federal, para dispor sobre a iniciativa de proposições pelo Presidente da República.
Coautoria · 13 de mar. de 2023
Registro oficialAltera o art. 130 da Constituição Federal e acrescenta-lhe parágrafo, de modo a aprimorar o regramento e consolidar balizas institucionais necessárias ao bom funcionamento do Ministério Público de Contas brasileiro.
Coautoria · 12 de mar. de 2023
Registro oficialDesarquivamento do PLC nº 80/2018.
Coautoria · 12 de mar. de 2023
Registro oficialDesarquivamento de proposições de oriundas do Programa Jovem Senador: PLS nº 280/2015, PLS nº 352/2015, PLS nº 646/2015, PLS nº 747/2015, PLS nº 756/2015, PLS nº 76/2016, PLS nº 234/2016, PLS nº 215/2017, PLS nº 238/2017, PLS nº 307/2017, PLS nº 170/2018, PLS nº 180/2018, SUG 39/2018 e PLS nº 246/2018.
Coautoria · 09 de mar. de 2023
Registro oficialRequer licença para desempenho de política e ou cultural de interesse parlamentar
Autoria principal · 08 de mar. de 2023
Registro oficialRealização de sessão especial a fim de homenagear a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS, instituída pela portaria 971 de 03 de Maio de 2006, com foco no dia Nacional da Acupuntura, ocupação milenar que chegou ao Brasil pelas mãos dos imigrantes orientais, como um patrimônio imaterial da humanidade reconhecido pela UNESCO.
Coautoria · 07 de mar. de 2023
Registro oficialDesarquivamento dos PLS 511/2017 e PLC 63/2018.
Coautoria · 07 de mar. de 2023
Registro oficialEstabelece as obrigações do Sistema Único de Saúde (SUS) no atendimento dos pacientes com síndrome pós-covid-19, e altera a Lei nº 14.305, de 23 de fevereiro de 2022, que cria o Programa Prioritário Pró-Pesquisa Covid-19 enquanto perdurar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19, para definir o prazo de duração do programa.
Autoria principal · 06 de mar. de 2023
Registro oficialRealização de sessão especial em homenagem às vítimas e familiares de vítimas da Covid-19.
Coautoria · 01 de mar. de 2023
Registro oficialDesarquivamento do SCD nº 6/2016, PLC nº 30/2015 e PLC nº 12/2016.
Coautoria · 01 de mar. de 2023
Registro oficialDesarquivamento das seguintes proposições, na forma do art. 332, § 1º, do Regimento Interno: PL 4101/2021, PL 3084/2021, PL 2733/2021, PL 2727/2021, PL 2606/2021, PL 2562/2021, PL 2097/2021, PL 526/2021, PL 525/2021, PL 524/2021, PEC 76/2019, PLC 64/2018.
Coautoria · 01 de mar. de 2023
Registro oficialDesarquivamento do PLC 106/2017, que veda o apelo ao consumo nos estabelecimentos públicos e privados da educação básica.
Coautoria · 28 de fev. de 2023
Registro oficialInserção em ata de voto de aplauso à Defesa Civil do Estado de São Paulo, à Defesa Civil de São Sebastião, ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de São Paulo (CBMSP), à Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP), aos profissionais de saúde e assistência social do Estado de São Paulo e do Município de São Sebastião, pelo brilhante trabalho realizado na resposta às enchentes e deslizamentos no litoral norte paulista de 18 e 19 de fevereiro de 2023.
Coautoria · 28 de fev. de 2023
Registro oficialDesarquivamento das seguintes proposições: PEC 2/2016; SCD 7/2017; SUG 39/2018; PLS 2/2018; PLS 8/2018; PLS 68/2018; PLS 180/2018; PLS 192/2018; PLS 385/2018; PL 2903/2019; PL 1991/2020; PL 4482/2021; PL 4603/2021; PLP 196/2021.
Coautoria · 28 de fev. de 2023
Registro oficialDesarquivamento das seguintes proposições, na forma do art. 332, § 1º, do RISF: PLC 180/2017, PLC 49/2018, PLC 6/2017.
Coautoria · 28 de fev. de 2023
Registro oficialRealização de Sessão Especial, a fim de celebrar os 50 anos da Embrapa.
Coautoria · 27 de fev. de 2023
Registro oficialRequeiro, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento do PLC 29/2017, que “dispõe sobre normas de seguro privado; revoga dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil);e dá outras providências”
Coautoria · 27 de fev. de 2023
Registro oficialDesarquivamento do PLS nº 98/2015.
Coautoria · 27 de fev. de 2023
Registro oficialRequer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado das Cidades, Jader Barbalho Filho, informações sobre ações judiciais em que a Caixa Econômica Federal figure no pólo passivo e nas quais se discuta vício de construção de imóvel subsidiado pelos programas Casa Verde e Amarela e Programa Minha Casa, Minha Vida.
Autoria principal · 27 de fev. de 2023
Registro oficialRealização de sessão especial para comemorar os 73 anos da ANFIP.
Coautoria · 27 de fev. de 2023
Registro oficialRealização da Sessão Especial do Senado, em março, destinada a homenagear o Dia Mundial da Obesidade.
Coautoria · 27 de fev. de 2023
Registro oficialInstitui o Programa Mulher Alerta, que disponibiliza a todas as mulheres em situação de violência doméstica e familiar, nos termos da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, o porte de um aparelho sinalizador de emergência conectado às autoridades de segurança pública.
Autoria principal · 26 de fev. de 2023
Registro oficialDesarquivamento, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, da PEC nº 7, de 2018.
Coautoria · 23 de fev. de 2023
Registro oficialRealização de sessão especial - fraternidade e fome
Coautoria · 22 de fev. de 2023
Registro oficialDesarquivamento das seguintes proposições: PLC 162/2015, PLC 88/2018, PLC 90/2018, PEC 38/2015, PLC 134/2017.
Coautoria · 16 de fev. de 2023
Registro oficialRequeiro, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do SenadoFederal, o desarquivamento das seguintes proposições:- RQS 332/2022- PEC 19/2018- PLS 433/2018- PLS 315/2017- PLS 125/2017- PLS 446/2016- PLS 52/2015- PLS 53/2015- PLS 54/2015- PLS 148/2015- PLS 151/2015- PLS 150/2015- PLS 250/2015- PLS 424/2015- PLS 425/2015- PLS 705/2015- PEC 145/2015- PLS 15/2016- PLS 344/2016- PLS 365/2016
Coautoria · 13 de fev. de 2023
Registro oficialRealização de Sessão Especial, em março, destinado a promover o Dia Mundial de Prevenção à Obesidade.
Coautoria · 13 de fev. de 2023
Registro oficialRealização de Sessão de Debates Temáticos a fim de debater "os primeiros 10 anos da Lei de Cotas"
Coautoria · 12 de fev. de 2023
Registro oficialDesarquivamento do PLS 332/2018 e do PL 2850/2021.
Coautoria · 12 de fev. de 2023
Registro oficialDesarquivamento da PEC nº 9/2017 e do PLC nº 25/2018.
Coautoria · 08 de fev. de 2023
Registro oficialDesarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 38, de 2015
Coautoria · 08 de fev. de 2023
Registro oficialRequer o desarquivamento do PLC nº 130/2018, que “dispõe sobre a realização de exames em gestantes”.
Coautoria · 07 de fev. de 2023
Registro oficialDesarquivamento do PL nº 2504/2019, que “altera a Lei nº 11.889,de 24 de dezembro de 2008, para estabelecer o piso salarial dos Técnicos em Saúde Bucal – TSB e Auxiliares em Saúde Bucal – ASB, e modifica a competência dos TSB”.
Coautoria · 06 de fev. de 2023
Registro oficialSolicita o desarquivamento das seguintes proposições: PLS 231/2016, PLS 230/2016, PLS 350/2017, PLS 358/2017, PLS 362/2017, PLS 361/2017, PLS 366/2017, PLS 370/2017, PLS 442/2017, PLS 99/2018, PRS 9/2018, PLS 235/2018, PLS 205/2015, PLS 206/2015, PLS 313/2015, PLS 315/2015, PLS 357/2015, PLS 360/2015, PLS 359/2015, PLS 367/2015, PLS 406/2015, PLS 404/2015, PLS 431/2015, PLS 518/2015, PLS 520/2015, PLS 521/2015, PLS 561/2015, PEC 148/2015, PLS 785/2015, PLS 80/2016, PLS 78/2016, PLS 77/2016, PLS 83/2016, PLS 111/2016, PLS 113/2016, PLS 114/2016, PLS 112/2016, PEC 12/2016, PLS 138/2016, PLS 140/2016, PLS 149/2016, PLS 152/2016, PEC 15/2016, PEC 18/2016, PEC 21/2016, PLS 198/2016, PLS 214/2016, PEC 29/2016, PEC 30/2016, PLS 250/2016, PEC 33/2016, PLS 302/2016, PLS 186/2017, PLS 219/2017, PLS 233/2017, PLS 249/2017, PLS 251/2017, PLS 254/2017, PLS 253/2017, PLS 252/2017, PLS 268/2017, PLS 269/2017, PRS 29/2018, PLS 326/2018, PLS 364/2018, PLS 440/2018, PDS 141/2018, PLS 399/2016, PLS 466/2016, PLS 49/2017, PLS 124/2017, PLS 175/2017, PLS 267/2017, PLS 270/2017, PLS 271/2017, PLS 273/2017, PLS 281/2017, PLS 282/2017, PLS 298/2017, PLS 313/2017, PLS 348/2017, PEC 16/2015, PLS 160/2015.
Coautoria · 05 de fev. de 2023
Registro oficial