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972 registros
Requer apreciação do PL 3670/2023 pelo Plenário do Senado Federal.
Coautoria · 06 de nov. de 2023
Registro oficialRequer, nos termos do art. 58, § 2o, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, na modalidade outros eventos, com o objetivo de lançar a 10ª edição da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, realizada pelo Instituto DataSenado, com apoio do Observatório da Mulher Contra a Violência do Senado Federal.
Autoria principal · 05 de nov. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Nacional do Delegado de Polícia.
Coautoria · 29 de out. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de discutir os desafios e propostas do Brasil para a COP 28.
Coautoria · 24 de out. de 2023
Registro oficialAltera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir a cultura oceânica no currículo escolar do ensino fundamental e do ensino médio.
Autoria principal · 24 de out. de 2023
Registro oficialAltera o art. 206 da Constituição Federal para incluir como princípio do ensino a garantia de educação inclusiva em todos os níveis.
Coautoria · 05 de out. de 2023
Registro oficialRequer a oitiva da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal sobre o Projeto de Lei nº 3649/2023.
Coautoria · 03 de out. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Especial, no dia 17/10/2023, em homenagem aos 10 anos de criação da Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal.
Autoria principal · 24 de set. de 2023
Registro oficialRequer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 3040/2023, que “concede benefício especial a adotante de criança maior de três anos”.
Autoria principal · 19 de set. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Especial, a fim de comemorar o aniversário de quarenta anos de criação da obra social Nossa Senhora da Gloria “Fazenda Esperança”.
Coautoria · 18 de set. de 2023
Registro oficialRequer adiamento de discussão do PLP 188/2019
Autoria principal · 18 de set. de 2023
Registro oficialRequer a retirada de tramitação do PL 4451/2023.
Autoria principal · 13 de set. de 2023
Registro oficialRequer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o seguinte fato determinado: “Os efeitos da responsabilidade jurídica socioambiental da empresa Braskem S.A decorrente do maior acidente ambiental urbano já constatado no País, Caso Pinheiro/Braskem, em Maceió, Alagoas.
Coautoria · 13 de set. de 2023
Registro oficialDispõe sobre a federalização de rodovias estaduais dos Estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba.
Autoria principal · 12 de set. de 2023
Registro oficialAltera as condições de elegibilidade por militares da ativa das Forças Armadas.
Coautoria · 12 de set. de 2023
Registro oficialAltera a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, para determinar a suspensão do processo nos Juizados Especiais Cíveis, quando não for encontrado o devedor ou bens penhoráveis.
Autoria principal · 11 de set. de 2023
Registro oficialRequer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 30/10/2023, a fim de celebrar o 40º Aniversário da Associação Brasileira de Automação - GS1 Brasil.
Coautoria · 28 de ago. de 2023
Registro oficialRequer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2801/2022.
Coautoria · 21 de ago. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de debater a "Reinvenção do Brasil pelas estratégias regionais de desenvolvimento".
Coautoria · 09 de ago. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão de Debates Temáticos no dia 17/08/2023, a fim de debater a retomada da indústria no Brasil.
Coautoria · 06 de ago. de 2023
Registro oficialRequer retirada de assinatura ao PDL 193/2023, de autoria do Senador Flávio Bolsonaro.
Autoria principal · 24 de jul. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Especial, a fim de celebrar o Dia Nacionalda Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal (AME).
Coautoria · 10 de jul. de 2023
Registro oficialRequer Sessão Especial para comemoração do 201º ano da Independência e lançamento do livro "100 vozes pela democracia".
Coautoria · 10 de jul. de 2023
Registro oficialDá nova redação ao § 4º do art. 225 da Constituição Federal para incluir a Caatinga, o Cerrado e o Pampa entre os biomas considerados patrimônio nacional.
Coautoria · 03 de jul. de 2023
Registro oficialAltera a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, para incluir emergencialmente a mulher em situação de violência doméstica e familiar entre os beneficiários do Programa Bolsa Família.
Autoria principal · 02 de jul. de 2023
Registro oficialRequer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 60/2023 - CE, seja incluído o seguinte convidado: representante da Associação dos Servidores do Inep (ASSINEP).
Coautoria · 27 de jun. de 2023
Registro oficialRequer realização de audiência pública para debater o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos - Revalida.
Autoria principal · 21 de jun. de 2023
Registro oficialRequer audiência pública para discutir o Revalida
Autoria principal · 21 de jun. de 2023
Registro oficialAltera a Lei nº 13.636, de 20 de março de 2018, para aprimorar e fomentar o microcrédito e as microfinanças.
Coautoria · 20 de jun. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia do Maçom
Coautoria · 15 de jun. de 2023
Registro oficialAltera a Constituição Federal para incluir, entre os direitos e garantias fundamentais, a proteção à integridade mental e à transparência algorítmica.
Coautoria · 12 de jun. de 2023
Registro oficialRequer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado das Cidades, Jader Barbalho Filho, informações sobre ações judiciais em que a Caixa Econômica Federal figure no polo passivo e nas quais se discuta vício de construção de imóvel subsidiado pelos programas Casa Verde e Amarela e Programa Minha Casa, Minha Vida.
Autoria principal · 29 de mai. de 2023
Registro oficialInstitui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Alzira Soriano.
Autoria principal · 22 de mai. de 2023
Registro oficialPlano de Trabalho
Autoria principal · 09 de mai. de 2023
Registro oficialRequer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do SenadoFederal, inserção em ata de voto de solidariedade ao Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, em função do caso ocorrido na Feira Agrishow – Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação, realizada em Ribeirão Preto.
Coautoria · 01 de mai. de 2023
Registro oficialRequer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a precariedade do sistema metroviário do Recife.
Coautoria · 26 de abr. de 2023
Registro oficialInstitui a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público
Autoria principal · 23 de abr. de 2023
Registro oficialRequer que na audiência pública de número 7 (sete), do "Ciclo de audiências públicas para discutir estratégias e diretrizes que devem nortear a elaboração do novo Plano Nacional de Educação (PNE)" seja incluído Representante do Sindicato Nacional dos Técnicos de Nível Superior das Instituições Federais de Ensino Superior ATENS-SN
Autoria principal · 17 de abr. de 2023
Registro oficialAltera o art. 6º da Constituição Federal para dispor sobre o direito à segurança alimentar como direito fundamental.
Coautoria · 10 de abr. de 2023
Registro oficialRequer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, informações sobre os depósitos voluntários, de que trata a Lei nº 14.185, de 14 de julho de 2021.
Autoria principal · 03 de abr. de 2023
Registro oficial