Histórico de Zenaide Maia

1.859 registros

• MSF 12/2019

  Mensagem nº 12, de 2019 - Davi Ferreira Gomes Barreto (ANTT) · Resultado: Aprovado

  Voto secreto · 28 de mai. de 2019

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• MPV 870/2019

  Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios. · Resultado: Aprovado

  Sim · 27 de mai. de 2019

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• PLS 188/2014

  Emenda nº 1 - CAE ao Projeto de Lei do Senado nº 188, de 2014 - Complementar · Resultado: Aprovado

  Sim · 20 de mai. de 2019

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• PEC 57/2016

  PEC nº 57, de 2016, com as Emendas nºs 1 a 6 - CCJ, nos termos do Parecer (1º Turno) · Resultado: Aprovado

  Sim · 06 de mai. de 2019

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• PEC 31/2017

  PEC nº 31, de 2017, com as Emendas nºs 1 e 2 - CCJ (redação), nos termos do Parecer (1º Turno) · Resultado: Aprovado

  Sim · 22 de abr. de 2019

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• PEC 31/2017

  Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2017 (2º Turno) · Resultado: Aprovado

  Sim · 22 de abr. de 2019

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• PEC 61/2015

  Emenda nº 6-Plen (Substitutivo) à Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2015 (1º Turno) · Resultado: Aprovado

  Sim · 08 de abr. de 2019

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• PEC 61/2015

  Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2015 (2º Turno) · Resultado: Aprovado

  Sim · 08 de abr. de 2019

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• PEC 141/2015

  Proposta de Emenda à Constituição nº 141, de 2015 (2º Turno) · Resultado: Não Informado

  Sim · 02 de abr. de 2019

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• PEC 34/2019

  Proposta de Emenda à Constituição nº 34, de 2019 (2º Turno) · Resultado: Não Informado

  Sim · 02 de abr. de 2019

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• PEC 34/2019

  Emenda nº 10 - CCJ (Substitutivo) à PEC nº 34, de 2019, nos termos do Parecer (1º Turno) · Resultado: Aprovado

  Sim · 02 de abr. de 2019

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• PEC 141/2015

  PEC nº 141, de 2015, com as Emendas nºs 1 e 2 - CCJ (redação), no termos do Parecer (1º Turno) · Resultado: Não Informado

  Sim · 01 de abr. de 2019

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• MSF 3/2019

  Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor OLYNTHO VIEIRA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Islâmica do Paquistão e cumulativamente junto à República Islâmica do Afeganistão e à República do Tajiquistão. · Resultado: Aprovado

  Voto secreto · 25 de mar. de 2019

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• PLC 135/2018

  PLC nº 135, de 2018 - Complementar, com as Emendas nºs 1 a 3-CAE (de redação), nos termos do Parecer · Resultado: Aprovado

  Não · 18 de mar. de 2019

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• PEC 25/2017

  Proposta de Emenda à Constituição nº 25, de 2017 (2º turno) · Resultado: Aprovado

  Sim · 18 de mar. de 2019

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• PLP 54/2019 (Substitutivo-CD)

  Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei n° 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores. · Resultado: Não Informado

  Não · 12 de mar. de 2019

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• PEC 25/2017

  Altera os arts. 7º, 23, 24, 37, 40, 201, 203, 208, 227 e 244 da Constituição Federal para incorporar-lhes a nomenclatura “pessoa com deficiência”, utilizada pela Convenção Internacional sobre o Direito das Pessoas com Deficiência. · Resultado: Aprovado

  Sim · 11 de mar. de 2019

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• MSF 5/2019

  Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do o art. 84, inciso XIV, combinado com o art. 52, inciso III, alínea "d", da Constituição, o nome do Senhor BRUNO SERRA FERNANDES, para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil. · Resultado: Aprovado

  Voto secreto · 25 de fev. de 2019

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• MSF 7/2019

  Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do o art. 84, inciso XIV, combinado com o art. 52, inciso III, alínea "d", da Constituição, o nome do Senhor JOÃO MANOEL PINHO DE MELLO, para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil. · Resultado: Aprovado

  Voto secreto · 25 de fev. de 2019

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• MSF 2/2019

  Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 84, inciso XIV, combinado com o art. 52, inciso III, alínea d, da Constituição Federal, o nome do Senhor ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO, para exercer o cargo de Presidente do Banco Central do Brasil. · Resultado: Aprovado

  Voto secreto · 25 de fev. de 2019

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• MSF 6/2019

  Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, com redação dada pelo art. 1º, da Lei 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome da Senhora FLÁVIA MARTINS SANT´ANNA PERLINGEIRO para exercer o cargo de Diretora da Comissão de Valores Mobiliários – CVM. · Resultado: Aprovado

  Voto secreto · 25 de fev. de 2019

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• PLP 459/2017: Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966…

  Rejeitado o Requerimento. Sim: 85; não: 172; abstenção: 11; total: 268.

  Sim · 12 de dez. de 2018

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• MSC 703/2018: Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do decreto nº 9.602, de 8 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 10 de dezembro de 2018, que "Decreta intervenção federal no Estado de Roraima…

  Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.105 de 2018, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 290; não: 69; abstenção: 4; total: 363.

  Não · 11 de dez. de 2018

  Registro oficial

• PLP 420/2014: Altera a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, de forma garantir o crédito correspondente da substituição tributária que grave o Microempreendedor Individual - MEI ou o contribuinte optante do Simples…

  Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário adotada pelo Relator da Comissão Especial, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 420, de 2014. Sim: 357; total: 357.

  Sim · 11 de dez. de 2018

  Registro oficial

• PLP 270/2016: Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos…

  Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 270, de 2016. Sim: 300; não: 46; abstenção: 5; total: 351.

  Sim · 05 de dez. de 2018

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• PL 6621/2016: Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de…

  Rejeitado o Recurso. Sim: 119; não: 202; abstenção: 1; total: 322.

  Sim · 27 de nov. de 2018

  Registro oficial

• PL 6621/2016: Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de…

  Rejeitado o Requerimento. Sim: 61; não: 206; abstenção: 1; total: 268.

  Sim · 27 de nov. de 2018

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• PL 10107/2018: Dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para guarda, armazenamento e manuseio de prontuário de paciente.

  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 285; não: 15; abstenção: 1; total: 301.

  Sim · 27 de nov. de 2018

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• PL 2905/2022: Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máxima. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.210, de 11 de…

  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 291; não: 8; abstenção: 4; total: 303.

  Não · 27 de nov. de 2018

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• PLP 549/2018: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA…

  Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 549, de 2018. Sim: 301; não: 33; abstenção: 2; total: 336.

  Não · 21 de nov. de 2018

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• PLP 549/2018: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA…

  Rejeitado o Requerimento. Sim: 51; não: 207; abstenção: 1; total: 259.

  Sim · 21 de nov. de 2018

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• MPV 845/2018: Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário.

  Rejeitado o Projeto de Lei de Conversão nº 30/18. Sim: 145; não: 217; abstenção: 5; total: 367.

  Não · 21 de nov. de 2018

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• PL 10431/2018: Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de…

  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 301; não: 14; abstenção: 8; total: 323.

  Não · 20 de nov. de 2018

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• MPV 843/2018: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA…

  Suprimido o texto. Sim: 17; não: 299; abstenção: 1; total: 317.

  Não · 07 de nov. de 2018

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• MPV 843/2018: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA…

  Suprimido o texto. Sim: 145; não: 151; abstenção: 2; total: 298.

  Não · 07 de nov. de 2018

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• MPV 843/2018: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA…

  Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e à adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 284; não: 22; abstenção: 1; total: 307.

  Não · 07 de nov. de 2018

  Registro oficial

• MPV 843/2018: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA…

  Rejeitado o Requerimento. Sim: 86; não: 171; abstenção: 7; total: 264.

  Sim · 07 de nov. de 2018

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• MPV 848/2018: Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares…

  Aprovado o Destaque. Sim: 253; não: 3; abstenção: 1; total: 257.

  Não · 30 de out. de 2018

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• MPV 848/2018: Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares…

  Rejeitado o Requerimento. Sim: 5; não: 260; total: 265.

  Sim · 30 de out. de 2018

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• PLP 441/2017: Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores.

  Rejeitado o Requerimento. Sim: 19; não: 269; total: 288.

  Sim · 11 de jul. de 2018

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