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1.859 registros
Altera o art. 33 da Lei Complementar nº 87, de 1996 (Lei Kandir), para prorrogar os prazos previstos em relação à apropriação dos créditos do ICMS. · Resultado: Aprovado
Sim · 15 de out. de 2019
Registro oficialEscolha do Senhor Mauro Luiz Iecker Vieira, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Croácia. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 15 de out. de 2019
Registro oficialEscolha do Senhor Carlos Ricardo Martins Ceglia, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Turquia. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 15 de out. de 2019
Registro oficialIndicação do Juiz de Direito MÁRIO AUGUSTO FIGUEIREDO DE LACERDA GUERREIRO, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em vaga destinada ao Supremo Tribunal Federal. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 14 de out. de 2019
Registro oficialEstabelece critérios de distribuição dos valores arrecadados com os leilões dos volumes excedentes ao limite a que se refere o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.276, de 2010, e dá outras providências. · Resultado: Aprovado
Sim · 14 de out. de 2019
Registro oficialProrroga o prazo de vigência do regime especial de pagamento de precatórios previsto no art.101 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências. · Resultado: Aprovado
Sim · 08 de out. de 2019
Registro oficialEscolha do Senhor LUÍS ANTONIO BALDUINO CARNEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Colômbia. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 08 de out. de 2019
Registro oficialIndicação do Desembargador LUIZ FERNANDO TOMASI KEPPEN, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em vaga destinada ao Supremo Tribunal Federal. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 08 de out. de 2019
Registro oficialProrroga o prazo de vigência do regime especial de pagamento de precatórios previsto no art.101 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências. · Resultado: Aprovado
Sim · 08 de out. de 2019
Registro oficialAltera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte para instituir a sociedade de garantia solidária, e dá outras providências. · Resultado: Aprovado
Sim · 08 de out. de 2019
Registro oficialIdade mínima para fins de aposentadoria especial decorrente do exercício de atividade com efetiva exposição a agentes nocivos à saúde. · Resultado: Aprovado
Não · 01 de out. de 2019
Registro oficialEscolha do Senhor Alexandre Cordeiro Macedo, para ser reconduzido ao cargo de Superintendente-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. · Resultado: Aprovado
Não registrou voto · 01 de out. de 2019
Registro oficialEscolha do Senhor Luiz Augusto Azevedo de Almeida Hoffmann para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 01 de out. de 2019
Registro oficialPensão por morte. · Resultado: Aprovado
Sim · 01 de out. de 2019
Registro oficialIdade mínima para mulheres. · Resultado: Aprovado
Não · 01 de out. de 2019
Registro oficialAbono salarial para empregados de baixa renda. · Resultado: Aprovado
Não · 30 de set. de 2019
Registro oficialModifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição, disposições transitórias, e dá outras providências. (PEC da Previdência). · Resultado: Aprovado
Não · 30 de set. de 2019
Registro oficialSupressão da expressão "no âmbito da União" do § 1º - B do art. 149 da Constituição Federal, com a redação do art. 1º da Proposta. · Resultado: Rejeitado
Não · 30 de set. de 2019
Registro oficialEscolha do Senhor Luis Henrique Bertolino Braido para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 30 de set. de 2019
Registro oficialEscolha do Senhor Sérgio Costa Ravagnani para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 30 de set. de 2019
Registro oficialEscolha do Senhor Walter de Agra Júnior, para ser reconduzido ao cargo de Procurador-Chefe do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 30 de set. de 2019
Registro oficialAposentadoria especial para o trabalhador em atividades exercidas com efetiva exposição a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos. · Resultado: Aprovado
Sim · 30 de set. de 2019
Registro oficialEscolha da Senhora Lenisa Rodrigues Prado para exercer o cargo de Conselheira do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 30 de set. de 2019
Registro oficialEscolha do Senhor Antônio Augusto Brandão de Aras, para exercer o cargo de Procurador-Geral da República, na vaga decorrente do término do mandato da Senhora Raquel Elias Ferreira Dodge. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 24 de set. de 2019
Registro oficialSubmetendo à apreciação do Senado a recondução do Senhor LAURO MACHADO NOGUEIRA para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, no biênio 2019/2021, na vaga destinada ao Ministério Público dos Estados. · Resultado: Rejeitado
Voto secreto · 17 de set. de 2019
Registro oficialSubmete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor Ronaldo Costa Filho, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto às Nações Unidas. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 17 de set. de 2019
Registro oficialEscolha do Senhor Lineu Pupo de Paula, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Bósnia e Herzegovina. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 17 de set. de 2019
Registro oficialIndicação do Senhor Dermeval Farias Gomes Filho para compor o Conselho Nacional do Ministério Público no biênio 2019/2021, na vaga destinada a membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. · Resultado: Rejeitado
Voto secreto · 17 de set. de 2019
Registro oficialSubmete à apreciação do Senado Federal o nome da Senhora Maria Clara Duclos Carisio, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República Cooperativa da Guiana. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 17 de set. de 2019
Registro oficialSubmetendo à apreciação do Senado a indicação da Senhora SANDRA KRIEGER GONÇALVES para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 16 de set. de 2019
Registro oficialSubmetendo à apreciação do Senado a indicação da Senhora FERNANDA MARINELA DE SOUSA SANTOS para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 16 de set. de 2019
Registro oficialIndicação do Senhor Sebastião Vieira Caixeta para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, no biênio 2019/2021, em vaga destinada à representação do Ministério Público do Trabalho. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 10 de set. de 2019
Registro oficialIndicação do Senhor Marcos Vinícius Jardim Rodrigues para compor o Conselho Nacional de Justiça, na vaga destinada ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 10 de set. de 2019
Registro oficialSubmetendo à apreciação do Senado a indicação do Senhor Rinaldo Reis Lima para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, no Biênio 2019/2021, na vaga destinada ao Ministério Público dos Estados. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 10 de set. de 2019
Registro oficialIndicação da Senhora Ivana Farina Navarrete Pena, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada a membro do Ministério Público Estadual. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 10 de set. de 2019
Registro oficialSubmetendo à apreciação do Senado a indicação do Senhor Oswaldo D'Albuquerque Lima Neto para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, no Biênio 2019/2021, na vaga destinada ao Ministério Público dos Estados. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 10 de set. de 2019
Registro oficialSubmetendo à apreciação do Senado, a indicação do Procurador Regional da República SILVIO ROBERTO OLIVEIRA DE AMORIM JUNIOR para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Ministério Público Federal. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 10 de set. de 2019
Registro oficialPEC 98/2019 e Emendas e Subemendas, ressalvada a Emenda 9 - PLEN, nos termos dos Pareceres(1º Turno) · Resultado: Aprovado
Sim · 02 de set. de 2019
Registro oficialPEC nº 82, de 2019, nos termos do Parecer nº 100, de 2019, da CCJ (1º Turno) · Resultado: Rejeitado
Não registrou voto · 02 de set. de 2019
Registro oficialProposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2019 (2º Turno) · Resultado: Aprovado
Sim · 02 de set. de 2019
Registro oficial