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1.859 registros
Votação do Projeto de Lei nº 1282, de 2020. · Resultado: Aprovado
Sim · 06 de abr. de 2020
Registro oficialVotação da Emenda nº 85 ao Projeto de Lei nº 1179, de 2020, destacada · Resultado: Aprovado
Sim · 02 de abr. de 2020
Registro oficialVotação do PL 873/2020 · Resultado: Aprovado
Sim · 31 de mar. de 2020
Registro oficialVotação do PL 1006/2020 · Resultado: Aprovado
Sim · 30 de mar. de 2020
Registro oficialVotação do PL 1066/2020 · Resultado: Aprovado
Sim · 29 de mar. de 2020
Registro oficialVotação da Emenda nº 3 (Substitutivo) ao Projeto de Lei nº 668, de 2020 · Resultado: Aprovado
Sim · 24 de mar. de 2020
Registro oficialVotação do Projeto de Lei Complementar nº 232, de 2019, e Emendas · Resultado: Aprovado
Sim · 24 de mar. de 2020
Registro oficialVotação do PLV n. 2, de 2020 · Resultado: Aprovado
Sim · 23 de mar. de 2020
Registro oficialVotação do PDL 88/2020 · Resultado: Aprovado
Sim · 19 de mar. de 2020
Registro oficialEstende a estabilidade provisória no emprego para as empregadas adotantes ou que venham a obter a guarda judicial para fins de adoção. · Resultado: Aprovado
Sim · 10 de fev. de 2020
Registro oficialDispõe sobre o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), de que trata o art. 14 da Lei nº 9.613, de 1998. · Resultado: Aprovado
Sim · 16 de dez. de 2019
Registro oficialEscolha do Senhor JOSÉ AMIR DA COSTA DORNELLES, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Indonésia. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 10 de dez. de 2019
Registro oficialAcrescenta o art. 166-A na Constituição Federal, para autorizar a transferência de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios mediante emendas ao projeto de lei orçamentária anual. · Resultado: Aprovado
Sim · 10 de dez. de 2019
Registro oficialAltera dispositivo da Lei Complementar nº 123, de 2006, que "Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte" (amplia a representação das Microempresas no Comitê Gestor do Simples Nacional). · Resultado: Aprovado
Não registrou voto · 10 de dez. de 2019
Registro oficialEscolha do Senhor Marcelo Baumbach, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Haiti. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 10 de dez. de 2019
Registro oficialAcrescenta o art. 166-A na Constituição Federal, para autorizar a transferência de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios mediante emendas ao projeto de lei orçamentária anual. · Resultado: Aprovado
Sim · 10 de dez. de 2019
Registro oficialEscolha da Senhora Vera Lucia dos Santos Caminha Campetti, Ministra de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto a Barbados. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 10 de dez. de 2019
Registro oficialSubmete à apreciação do Senado Federal o nome da Juíza do Trabalho Flávia Moreira Guimarães Pessoa, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 10 de dez. de 2019
Registro oficialSubmete à apreciação do Senado Federal o nome da Desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 10 de dez. de 2019
Registro oficialIndicação do Senhor Marcelo Weitzel Rabello de Souza para compor o Conselho Nacional do Ministério Público no biênio 2019/2021, em vaga destinada à representação do Ministério Público Militar. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 10 de dez. de 2019
Registro oficialEscolha do Senhor Rubem Antonio Correa Barbosa, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do MRE, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Cazaquistão e, cumulativamente, junto à República Quirguiz e ao Turcomenistão. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 10 de dez. de 2019
Registro oficialPermite a prorrogação, por até 15 anos, das isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais vinculados ao ICMS e destinados a templos de qualquer culto e a entidades beneficentes de assistência social. · Resultado: Aprovado
Sim · 03 de dez. de 2019
Registro oficialModifica o texto do art. 12 da PEC 133/2019 (assegura que o benefício, no caso de aposentadoria por incapacidade permanente, será de 100% da média aritmética das contribuições). · Resultado: Rejeitado
Sim · 18 de nov. de 2019
Registro oficialPermite que os Estados, o DF e os Municípios adotem em seus regimes próprios de previdência social as mesmas regras aplicáveis ao regime próprio da União; modifica renúncias previdenciárias; prevê benefício da Seguridade Social à criança em situação de pobreza; dá outras providências. · Resultado: Aprovado
Não registrou voto · 18 de nov. de 2019
Registro oficialCálculo da aposentadoria como média dos 80% maiores salários de contribuição. · Resultado: Aprovado
Sim · 18 de nov. de 2019
Registro oficialAcrescenta à PEC 133/2019 a revogação das alíneas "a", "b" e "c" do art. 19 e art. 21, da Emenda Constitucional resultante da PEC 6/2019, já aprovada (idade mínima para fins de aposentadoria especial decorrente do exercício de atividade com efetiva exposição a agentes nocivos à saúde) · Resultado: Rejeitado
Sim · 18 de nov. de 2019
Registro oficialEscolha do Senhor Eduardo Augusto Ibiapina de Seixas, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Chipre. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 11 de nov. de 2019
Registro oficialEscolha do Senhor Sergio Luiz Canaes, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do MRE, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Democrática Socialista do Sri Lanka e, cumulativamente, à República das Maldivas. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 11 de nov. de 2019
Registro oficialEstabelece que a prática do feminicídio constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão. · Resultado: Aprovado
Sim · 05 de nov. de 2019
Registro oficialEscolha do Senhor Claudio Raja Gabaglia Lins, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Comunidade das Bahamas. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 05 de nov. de 2019
Registro oficialPermite que os Estados, o DF e os Municípios adotem em seus regimes próprios de previdência social as mesmas regras aplicáveis ao regime próprio da União; modifica renúncias previdenciárias; prevê benefício da Seguridade Social à criança em situação de pobreza; dá outras providências. · Resultado: Aprovado
Não · 05 de nov. de 2019
Registro oficialEstabelece que a prática do feminicídio constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão. · Resultado: Aprovado
Sim · 05 de nov. de 2019
Registro oficialEscolha do Senhor Pedro Henrique Lopes Borio, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Canadá. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 04 de nov. de 2019
Registro oficialVotação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 19, de 2014, com a Emenda nº 1-CCJ, de redação, nos termos do Parecer (1º Turno) · Resultado: Aprovado
Sim · 29 de out. de 2019
Registro oficialEscolha do Senhor Eduardo Ricardo Gradilone Neto, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Eslovaca. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 29 de out. de 2019
Registro oficialSubmete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor Fábio Kanczuk, para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 28 de out. de 2019
Registro oficialAposentadoria especial para o trabalhador em atividades exercidas com efetiva exposição a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos. · Resultado: Rejeitado
Não · 22 de out. de 2019
Registro oficialModifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição, disposições transitórias, e dá outras providências. (PEC da Previdência). · Resultado: Aprovado
Não · 21 de out. de 2019
Registro oficialConversão de tempo especial em comum ao assegurado do RGPS que comprovar tempo de serviço por insalubridade. · Resultado: Aprovado
Não · 21 de out. de 2019
Registro oficialRevogação dos regimes de transição atuais. · Resultado: Aprovado
Não · 21 de out. de 2019
Registro oficial