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1.859 registros
(Pressupostos de relevância e urgência, adequação financeira e orçamentária e pertinência temática da matéria.) · Resultado: Aprovado
Sim · 15 de jun. de 2021
Registro oficial(Dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras); altera as Leis nºs 5.899, de 1973, 9.991, de 2000, 10.438, de 2002, 10.848, de 2004, 13.182, de 2015, e 14.118, de 2021; e revoga dispositivos da Lei nº 3.890-A, de 1961.) · Resultado: Aprovado
Não · 15 de jun. de 2021
Registro oficialVotação nominal, em 2º Turno. · Resultado: Aprovado
Sim · 14 de jun. de 2021
Registro oficialVotação nominal, em 1º Turno · Resultado: Aprovado
Sim · 14 de jun. de 2021
Registro oficialVotação nominal do Projeto de Lei nº 1674, de 2021, nos termos do Parecer. · Resultado: Aprovado
Sim · 09 de jun. de 2021
Registro oficialVotação nomial. · Resultado: Aprovado
Sim · 08 de jun. de 2021
Registro oficialVotação nominal. · Resultado: Aprovado
Não · 07 de jun. de 2021
Registro oficialVotação nominal do Projeto de Lei da Câmara nº 148, de 2017 - Complementar, nos termos do Parecer. · Resultado: Aprovado
Sim · 26 de mai. de 2021
Registro oficialVotação da Emenda nº 8 - PLEN (Substitutivo) do Relator ao Projeto de Lei nº 3.884, de 2020. · Resultado: Aprovado
Sim · 25 de mai. de 2021
Registro oficialVotação nominal do Art. 5º do Projeto de Lei de Conversão nº 8, de 2021, destacado. · Resultado: Rejeitado
Não · 24 de mai. de 2021
Registro oficialVotação nominal do Art. 1º, § 1º, da Lei nº 9.998/2000, alterado pelo art. 6º do PLV nº 8, de 2021, destacado. · Resultado: Rejeitado
Não · 24 de mai. de 2021
Registro oficialVotação nominal da Emenda nº 24 - PLEN à Medida Provisória nº 1.018, de 2020, destacada. · Resultado: Aprovado
Sim · 24 de mai. de 2021
Registro oficialVotação nominal. · Resultado: Aprovado
Sim · 18 de mai. de 2021
Registro oficialVotação do Projeto de Lei de Conversão nº 4, de 2021 e Pressupostos de Relevância e Urgência da MPV nº 1016/2020. · Resultado: Aprovado
Sim · 17 de mai. de 2021
Registro oficialVotação nominal · Resultado: Aprovado
Sim · 12 de mai. de 2021
Registro oficialVotação nominal · Resultado: Aprovado
Sim · 12 de mai. de 2021
Registro oficialVotação nominal do Projeto de Lei nº 4.725, de 2020, nos termos do Parecer. · Resultado: Aprovado
Sim · 11 de mai. de 2021
Registro oficialVotação nominal · Resultado: Aprovado
Sim · 10 de mai. de 2021
Registro oficialVotação nominal do Projeto de Lei nº 4.209, de 2019, nos termos do Parecer. (Determina que, para fins de registro, os medicamentos que contenham insumo farmacêutico ativo (IFA) nacional sejam enquadrados na categoria prioritária.) · Resultado: Aprovado
Sim · 05 de mai. de 2021
Registro oficialVotação nominal · Resultado: Aprovado
Sim · 04 de mai. de 2021
Registro oficialVotação da Emenda nº 3 - PLEN (Substitutivo) ao Projeto de Lei nº 12, de 2021, nos termos do Parecer (Suspende a obrigação do Brasil de cumprir as seções do Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (TRIPS) que dispõem sobre direito do autor, desenhos industriais, patentes e proteção de informação confidencial, para o combate da Covid-19). · Resultado: Aprovado
Sim · 28 de abr. de 2021
Registro oficialVotação nominal do PDL 50/2019. · Resultado: Aprovado
Sim · 27 de abr. de 2021
Registro oficialVotação nominal · Resultado: Aprovado
Sim · 26 de abr. de 2021
Registro oficialAprovada a Emenda nº 6 - PLEN (Substitutivo) do Relator ao Projeto de Lei nº 4.348, de 2019 (Altera a legislação que regulamenta a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas de domínio da União ou do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, inclusive em áreas rurais fora da Amazônia Legal.) · Resultado: Aprovado
Sim · 14 de abr. de 2021
Registro oficialVotação da Emenda nº 1, destacada. · Resultado: Rejeitado
Sim · 13 de abr. de 2021
Registro oficialVotação do PLP 30/2021. · Resultado: Aprovado
Sim · 13 de abr. de 2021
Registro oficialVotação nominal do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar nº 10, de 2021 · Resultado: Aprovado
Sim · 12 de abr. de 2021
Registro oficialVotação da PEC 4/2021, em primeiro turno. · Resultado: Aprovado
Sim · 07 de abr. de 2021
Registro oficialVotação da PEC 4/2021, em segundo turno. · Resultado: Aprovado
Sim · 07 de abr. de 2021
Registro oficialVotação nominal. · Resultado: Aprovado
Sim · 06 de abr. de 2021
Registro oficialVotação nominal · Resultado: Aprovado
Sim · 05 de abr. de 2021
Registro oficialVotação nominal da Emenda nº 1, destacada. · Resultado: Rejeitado
Sim · 05 de abr. de 2021
Registro oficial(Inclui, na Constituição Federal, o acesso à água potável entre os direitos e garantias fundamentais.) · Resultado: Aprovado
Sim · 30 de mar. de 2021
Registro oficial(Inclui, na Constituição Federal, o acesso à água potável entre os direitos e garantias fundamentais.) · Resultado: Aprovado
Sim · 30 de mar. de 2021
Registro oficialVotação nominal da Emenda nº 8 - PLEN, destacada · Resultado: Rejeitado
Sim · 29 de mar. de 2021
Registro oficialVotação nominal. · Resultado: Aprovado
Sim · 15 de mar. de 2021
Registro oficial(Dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher.) · Resultado: Aprovado
Sim · 10 de mar. de 2021
Registro oficial(Permite o uso do Pronampe de forma permanente, como política oficial de crédito, dando o devido tratamento diferenciado e favorecido às micro e pequenas empresas, visando consolidar os pequenos negócios como agentes de sustentação, transformação e desenvolvimento da economia nacional.) · Resultado: Aprovado
Sim · 09 de mar. de 2021
Registro oficialVotação nominal da Emenda 4, destacada. · Resultado: Rejeitado
Sim · 09 de mar. de 2021
Registro oficialVotação nominal do Substitutivo da Câmara dos Deputados · Resultado: Aprovado
Sim · 08 de mar. de 2021
Registro oficial