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972 registros
Requer voto de aplauso à atleta Marta Vieira da Silva, pela sua brilhante trajetória no esporte mundial.
Autoria principal · 14 de out. de 2024
Registro oficialRequer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o cenário atual de violência contra a mulher e a evolução dos feminicídios no Brasil, avanços e perspectivas, após 18 anos de vigência da Lei Maria da Penha
Coautoria · 03 de set. de 2024
Registro oficialRequer a prorrogação do prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas – CPIMJAE, por 90 dias.
Coautoria · 02 de set. de 2024
Registro oficialRequer audiência pública para discutir sobre a destinação da remuneração da sobra de caixa.
Autoria principal · 19 de ago. de 2024
Registro oficialRequer a retirada de Voto em Separado ao PL 5008/2023
Autoria principal · 08 de jul. de 2024
Registro oficialAltera os arts. 213 e 217-A do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tornar imprescritível o crime de estupro.
Coautoria · 01 de jul. de 2024
Registro oficialRequer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha e o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra, celebrados em 25 de julho, com a celebração do Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério da Igualdade Racial e o Senado Federal.
Autoria principal · 20 de jun. de 2024
Registro oficialRecorre da decisão terminativa da Comissão Temporária para exame de projetos de reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional sobre o Projeto de Lei nº 2.483/2022.
Coautoria · 18 de jun. de 2024
Registro oficialRecorre da decisão terminativa da Comissão Temporária para exame de projetos de reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional sobre o Projeto de Lei nº 2.481/2022.
Coautoria · 18 de jun. de 2024
Registro oficialRecorre da decisão terminativa da Comissão Temporária para exame de projetos de reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional sobre o Projeto de Lei nº 2.488/2022.
Coautoria · 18 de jun. de 2024
Registro oficialRequer, com fundamento no artigo 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 596/23, que dispõe sobre a remissão de dívidas relativas à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Autoria principal · 17 de jun. de 2024
Registro oficialRecorre da decisão terminativa da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 2.830/2019.
Coautoria · 12 de jun. de 2024
Registro oficialRequer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 65/2024 - CAS, com o objetivo de instruir o PL 624/2023, que “institui o Programa Renda Básica Energética (Rebe); e altera as Leis nº 10.438, de 26 de abril de 2002, 14.182, de 12 de julho de 2021, e 14.300, de 6 de janeiro de 2022”, seja incluído o convidado que especifica.
Coautoria · 09 de jun. de 2024
Registro oficialAltera o § 12 do art. 198 da Constituição Federal, para determinar que o piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e das parteiras refere-se a uma jornada máxima de trabalho de trinta horas semanais.
Coautoria · 14 de mai. de 2024
Registro oficialRequer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater, discutir e buscar soluções para o cancelamento unilateral de contratos coletivos de planos de saúde, notadamente quando atingem diretamente pessoas vulneráveis, com doenças raras e crianças autistas.
Coautoria · 13 de mai. de 2024
Registro oficialRequer inserção em ata de Monção de apoio à Senadora Mara Gabrilli, pela candidatura ao Comitê sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU (CRPD), nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal.
Coautoria · 06 de mai. de 2024
Registro oficialRequer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a Portaria Interministerial MJSP/MRE nº 42 de 2023, que dispõe sobre a concessão do visto temporário e da autorização de residência para fins de acolhida humanitária para nacionais afegãos, apátridas e pessoas afetadas pela situação de grave ou iminente instabilidade institucional, de grave violação de direitos humanos ou de direito internacional humanitário no Afeganistão, no contexto dos acontecimentos de agosto de 2021.
Coautoria · 06 de mai. de 2024
Registro oficialAutoriza regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para atender necessidades decorrentes de calamidade pública ambiental regional ou local.
Coautoria · 05 de mai. de 2024
Registro oficialRequer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os Servidores Públicos do Senado Federal.
Coautoria · 02 de mai. de 2024
Registro oficialRequer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 3933, de 2023, que dispõe "Dispõe sobre o tratamento do climatério e menopausa pelo Sistema Único de Saúde e institui a Semana Nacional de conscientização para mulheres na menopausa ou em climatério".
Coautoria · 18 de abr. de 2024
Registro oficialRequer voto de repúdio ao Sr. Ciro Ferreira Gomes, por suas declarações preconceituosas, misóginas e agressivas contra a Senadora Janaína Farias.
Coautoria · 07 de abr. de 2024
Registro oficialAltera o art. 6º da Constituição Federal para determinar que a cultura é um direito social.
Coautoria · 26 de mar. de 2024
Registro oficialRequer licença autorizada para missão política de interesse parlamentar para o dia 26 de março de 2024.
Autoria principal · 25 de mar. de 2024
Registro oficialRequer seja incluída convidada em audiência pública da CAE
Autoria principal · 19 de mar. de 2024
Registro oficialReconhece o Sistema Único de Saúde (SUS) como manifestação da cultura nacional.
Autoria principal · 07 de mar. de 2024
Registro oficialRequer licença sem ônus para o dia 08/02/24
Autoria principal · 07 de fev. de 2024
Registro oficialAltera a Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), disciplinando o dever de fornecedores de produtos alimentares de informar ao consumidor a relação de insumos agrotóxicos, defensivos agrícolas, herbicidas, agentes químicos e demais substâncias químicas para o controle de pragas ou aumento da produtividade usados na cadeia produtiva.
Autoria principal · 05 de fev. de 2024
Registro oficialAltera o inciso V do § 3º do art. 14 e acrescenta o art. 17-A da Constituição Federal, possibilitando o lançamento de candidaturas avulsas, independentemente de filiação partidária.
Coautoria · 19 de dez. de 2023
Registro oficialAltera o inciso V do art. 7º da Constituição Federal para prever a impossibilidade de redução do piso salarial, por meio de convenção ou acordo coletivo, quando ele for fixado em lei específica.
Coautoria · 18 de dez. de 2023
Registro oficialRequer urgência para a MSF 101/2023, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autoria principal · 11 de dez. de 2023
Registro oficialInstitui o Conselho de Proteção à Pessoa Idosa.
Autoria principal · 11 de dez. de 2023
Registro oficialAltera o art. 103 da Lei n° 8.213, de 24 de julho de 1991, para estabelecer prazo de prescrição da pretensão para haver prestações vencidas ou quaisquer restituições ou diferenças devidas pela Previdência Social.
Autoria principal · 11 de dez. de 2023
Registro oficialAltera a Resolução nº 9, de 2013, para dispor sobre a eleição da Procuradora Especial da Mulher.
Coautoria · 28 de nov. de 2023
Registro oficialAltera o Regimento Interno do Senado Federal, para ampliar de seis para doze meses o prazo para o exercício do cargo de líder e vice-líder da bancada feminina e explicitar que a escolha se dará mediante eleição.
Coautoria · 28 de nov. de 2023
Registro oficialRequer oitiva da Comissão de Segurança Pública sobre o PL 2234/2022.
Coautoria · 27 de nov. de 2023
Registro oficialRequer oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o PL 2234/2022.
Coautoria · 27 de nov. de 2023
Registro oficialRequer oitiva da Comissão de Assuntos Sociais sobre o PL 2234/2022.
Coautoria · 27 de nov. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar a campanha do Laço Branco: homens pelo fim da violência contra a mulher.
Coautoria · 19 de nov. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Especial destinada a comemorar os 40 anos do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - DIAP.
Coautoria · 07 de nov. de 2023
Registro oficialAltera os incisos XVIII e XIX do art. 7° da Constituição Federal, para ampliar a duração da licença-maternidade, licença paternidade e adotante.
Coautoria · 07 de nov. de 2023
Registro oficial