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972 registros
Adição de assinatura ao PL nº 4106/2020.
Autoria principal · 05 de ago. de 2020
Registro oficialAdição de assinatura ao RQS nº 1647/2020.
Autoria principal · 05 de ago. de 2020
Registro oficialAdição de assinatura ao RQS nº 1641/2020.
Autoria principal · 04 de ago. de 2020
Registro oficialVoto de solidariedade à República do Líbano em decorrência do acidente ocorrido na zona portuária de Beirute no dia 04/08/2020.
Coautoria · 04 de ago. de 2020
Registro oficialInformações ao Ministro de Estado da Educação sobre o Protocolo de Biossegurança para retomada das aulas presenciais na educação básica, assim como sobre ações de reforço à oferta de aulas remotas.
Coautoria · 04 de ago. de 2020
Registro oficialDispõe sobre o remanejamento, a transposição e a transferência, por parte dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, de saldos financeiros não aplicados decorrentes de repasses de natureza vinculada realizados com fundamento em atos legais e infralegais federais expedidos durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
Autoria principal · 04 de ago. de 2020
Registro oficialAdição de assinatura à Emenda nº 76 - PLEN, apresentada à PEC nº 187/2019.
Autoria principal · 04 de ago. de 2020
Registro oficialAdição de assinatura ao RQS nº 1610/2020.
Autoria principal · 03 de ago. de 2020
Registro oficialRealização de sessão especial, em 16 de novembro de 2020, destinada a homenagear o Novembro Azul - campanha para conscientização a respeito de doenças masculinas, com ênfase na prevenção e no diagnóstico precoce do câncer de próstata.
Coautoria · 30 de jul. de 2020
Registro oficialDestaque para votação em separado do art. 6º do PLV nº 30/2020 - MPV nº 945/2020.
Autoria principal · 29 de jul. de 2020
Registro oficialAcresce a Seção IV-A à Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, que dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências, para dispor acerca do financiamento colaborativo.
Autoria principal · 20 de jul. de 2020
Registro oficialDispõe sobre a revisão dos contratos para prestação de serviços educacionais durante o período de calamidade pública em função do coronavírus (COVID-19) reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
Autoria principal · 20 de jul. de 2020
Registro oficialAdição de assinatura à INS nº 53/2020.
Autoria principal · 16 de jul. de 2020
Registro oficialConvite ao Sr. Milton Ribeiro, Ministro de Estado da Educação, para comparecer à sessão remota, por meio de videoconferência, para debater suas propostas e os planos para a educação de nosso país, e possibilitar aos senadores a apresentação das propostas que tramitam no Senado.
Coautoria · 15 de jul. de 2020
Registro oficialSugere, ao Ministro de Estado da Educação, a homologação do Parecer nº 11, do Conselho Nacional de Educação, bem como a alocação de recursos financeiros e orçamentários, por meio de programas, projetos e ações, para auxiliar os sistemas de ensino da rede pública a fazer frente aos desafios da retomada das aulas presenciais, no contexto da pandemia de covid19.
Coautoria · 15 de jul. de 2020
Registro oficialAdição de assinatura ao RQS nº 1475/2020.
Autoria principal · 15 de jul. de 2020
Registro oficialAdição de assinatura ao RQS nº 1454/2020.
Autoria principal · 14 de jul. de 2020
Registro oficialDevolução ao Presidente da República da MPV nº 927/2020, com o consequente arquivamento do PLV nº 18/2020, dela proveniente.
Autoria principal · 08 de jul. de 2020
Registro oficialAdição de assinatura à proposta de emenda à Constituição registrada no SEDOL nº SF/20927.58734-06, tendo como primeiro signatário o Senador Fabiano Contarato.
Autoria principal · 07 de jul. de 2020
Registro oficialSusta a Portaria nº 340, de 22 de junho de 2020, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Autoria principal · 01 de jul. de 2020
Registro oficialRetirada de tramitação do PL nº 3541/2020.
Autoria principal · 01 de jul. de 2020
Registro oficialRealização de sessão especial, em data oportuna, destinada a celebrar os 100 anos de nascimento de Celso Furtado.
Coautoria · 29 de jun. de 2020
Registro oficialAdição de assinatura ao RQS nº 1250/2020.
Autoria principal · 29 de jun. de 2020
Registro oficialAltera o art. 4º da I da Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994 (Lei dos Cartórios), para prever a prestação remota dos serviços notariais e de registro.
Autoria principal · 28 de jun. de 2020
Registro oficialDevolução do PLV nº 18/2020, proveniente da MPV nº 927/2020.
Autoria principal · 28 de jun. de 2020
Registro oficialAdição de assinatura ao RQS nº 1220/2020.
Autoria principal · 28 de jun. de 2020
Registro oficialAdição de assinatura ao Requerimento nº 3088/2020.
Autoria principal · 28 de jun. de 2020
Registro oficialRealização de Sessão de Debates Temáticos, a fim de debater sobre o PL nº 2630/2020.
Coautoria · 25 de jun. de 2020
Registro oficialConvite ao novo Ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli, para comparecer por meio de videoconferência a sessão remota do Plenário do Senado Federal, destinada ao debate temático sobre suas propostas e planos para a educação de nosso país.
Coautoria · 25 de jun. de 2020
Registro oficialAdição de assinatura ao RQS nº 1207/2020.
Autoria principal · 25 de jun. de 2020
Registro oficialConvite do presidente da caixa para videoconferência em sessão remota do SF. (Debate Temático)
Coautoria · 25 de jun. de 2020
Registro oficialAdição de assinatura ao PL 3462/2020.
Autoria principal · 24 de jun. de 2020
Registro oficialAdição de assinatura à Emenda n º 70, apresentada ao PL 4162/2019.
Autoria principal · 23 de jun. de 2020
Registro oficialAdição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Autoria principal · 22 de jun. de 2020
Registro oficialAdição de assinatura ao PL nº 3434/2020.
Autoria principal · 21 de jun. de 2020
Registro oficialDispõe sobre a obrigatoriedade de implementação de políticas afirmativas destinadas à reserva de vagas para negros (as), indígenas e pessoas com deficiência em seus programas de pós - graduação.
Coautoria · 18 de jun. de 2020
Registro oficialAdição de assinatura ao PDL nº 287/2020.
Autoria principal · 17 de jun. de 2020
Registro oficialSusta a Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020, do Ministério da Educação, que revoga a Portaria Normativa MEC nº 13, de 11 de maio de 2016.
Coautoria · 17 de jun. de 2020
Registro oficialAdição de assinatura ao PL 3369, de 2020, de autoria do Senador Paulo Rocha.
Autoria principal · 16 de jun. de 2020
Registro oficialAcresce Título II-A ao Livro I da Parte Geral do Código Civil (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002), para disciplinar os entes despersonalizados.
Autoria principal · 14 de jun. de 2020
Registro oficial