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972 registros
Realização de sessão especial, no dia 05/02/2021, a fim de comemorar o 25º aniversário da TV Senado.
Coautoria · 10 de dez. de 2020
Registro oficialDestaque para votação em separado da Emenda nº 14 - PLEN, apresentada ao PL nº 4476/2020.
Autoria principal · 08 de dez. de 2020
Registro oficialAdição de assinatura ao RQS nº 2861/2020.
Autoria principal · 06 de dez. de 2020
Registro oficialRealização de sessão de debates temáticos, em data a ser definida, a fim de discutir a apresentação do Plano de Vacinação do Governo Federal e dos Governos Estaduais contra a Covid-19.
Coautoria · 03 de dez. de 2020
Registro oficialAdição de assinatura à Emenda nº 18, de autoria do Senador Rogério Carvalho, oferecida ao PL 4023, de 2020.
Autoria principal · 01 de dez. de 2020
Registro oficialAdição de assinatura ao RQS nº 2724/2020.
Autoria principal · 19 de nov. de 2020
Registro oficialVoto de repúdio ao grupo de Supermercados Carrefour do Brasil por mais um ato de brutal violência cometido pela equipe de segurança contratada pela rede de supermercados, que espancou até a morte João Alberto Silveira Freitas, um homem negro de 40 anos.
Coautoria · 19 de nov. de 2020
Registro oficialVoto de repúdio ao advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho, ao Juiz Rudson Marcos e ao Promotor de Justiça Thiago Carriço de Oliveira, por distorcerem fatos de um crime de estupro, expondo a vítima a sofrimento e humilhação.
Coautoria · 02 de nov. de 2020
Registro oficialAdição de assinatura ao Requerimento nº 2621, de 2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Autoria principal · 02 de nov. de 2020
Registro oficialAdição de assinatura ao PDL nº 468/2020.
Autoria principal · 28 de out. de 2020
Registro oficialSusta os efeitos do Decreto n° 10.530, de 26 de outubro de 2020, que “Dispõe sobre a qualificação da política de fomento ao setor de atenção primária à saúde no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, para fins de elaboração de estudos de alternativas de parcerias com a iniciativa privada.”
Coautoria · 27 de out. de 2020
Registro oficialAdição de assinatura ao PDL nº 441/2020.
Autoria principal · 04 de out. de 2020
Registro oficialSusta o Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020, que institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida.
Coautoria · 04 de out. de 2020
Registro oficialAdição de assinatura ao RQS nº 2463/2020.
Autoria principal · 28 de set. de 2020
Registro oficialVoto de solidariedade à atleta Carolina Salgado Collett Solberg.
Coautoria · 28 de set. de 2020
Registro oficialSusta os efeitos dos artigos 1º a 8º da Portaria nº 2.561, de 23 de setembro de 2020, do Ministério da Saúde, que dispõe sobre o Procedimento de Justificação e Autorização da Interrupção da Gravidez nos casos previstos em lei, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
Coautoria · 24 de set. de 2020
Registro oficialAdição de assinatura ao PDL nº 412/2020.
Autoria principal · 24 de set. de 2020
Registro oficialAltera o art. 165 da Constituição Federal e o art. 107 e 110 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, acrescenta art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, bem como revoga o inciso III do art. 167 da Constituição Federal e a Emenda Constitucional nº 95, de 16 de dezembro de 2016.
Coautoria · 22 de set. de 2020
Registro oficialAdição de assinatura à INS nº 69/2020.
Autoria principal · 21 de set. de 2020
Registro oficialAdição de assinatura à INS nº 70/2020.
Autoria principal · 21 de set. de 2020
Registro oficialSugere ao Ministro de Estado da Saúde a incorporação e a dispensação de medicamentos à base de Cannabis spp. e seus derivados e fitofármacos, bem como de produtos de Cannabis para fins medicinais, pelo Sistema Único de Saúde.
Coautoria · 20 de set. de 2020
Registro oficialAdição de assinatura ao PDL nº 396/2020.
Autoria principal · 09 de set. de 2020
Registro oficialSustam-se, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, os efeitos da Portaria nº 2.384/GM/MS, de 8 de setembro de 2020, do Ministro de Estado da Saúde Interino, publicada no Diário Oficial da União de 09 de setembro de 2020, repristinando-se integralmente os efeitos da Portaria nº 2.309/GM/MS, de 28 de agosto de 2020, de modo a atualizar a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT). .
Coautoria · 09 de set. de 2020
Registro oficialAdição de assinatura à PEC nº 35/2020, de autoria do Senador Paulo Paim.
Autoria principal · 03 de set. de 2020
Registro oficialencaminhamento de ata da bancada do estado do Rio Grande do Norte
Autoria principal · 03 de set. de 2020
Registro oficialAdição de assinatura ao RQS nº 2099/2020.
Autoria principal · 02 de set. de 2020
Registro oficialAltera os art. 5º, 6º e 215 da Constituição para assegurar a todos os residentes no País o acesso à Internet.
Coautoria · 02 de set. de 2020
Registro oficialRetirada do PL nº 4414/2020 da pauta da Ordem do Dia.
Autoria principal · 01 de set. de 2020
Registro oficialAdição de assinatura ao RQS nº 2143/2020.
Autoria principal · 01 de set. de 2020
Registro oficialAdiamento da discussão do PL nº 3267/2019 para que sejam ouvidas CAS, CI e CDH.
Coautoria · 01 de set. de 2020
Registro oficialAdição de assinatura ao PDL nº 386/2020.
Autoria principal · 31 de ago. de 2020
Registro oficialInformações ao Ministro de Estado da Cidadania sobre o adiamento, para janeiro de 2021, do lançamento do edital para concessão da Bolsa-Atleta, em razão da unificação dos editais de 2020 e 2021 (resultados esportivos de 2019 e 2020).
Autoria principal · 31 de ago. de 2020
Registro oficialSusta os efeitos da Portaria nº 2.282, de 27 de agosto de 2020, que dispõe sobre o Procedimento de Justificação e Autorização da Interrupção da Gravidez nos casos previstos em lei, no âmbito do Sistema Único de Saúde-SUS.
Coautoria · 30 de ago. de 2020
Registro oficialAdiamento da discussão do PL nº 3267, de 2019 para audiência da CAS, CI e CDH.
Coautoria · 25 de ago. de 2020
Registro oficialInformações ao Ministro de Estado da Saúde sobre as Portarias Conjuntas nº 19 e 20, que estabelecem normas a serem observadas visando à prevenção ao controle e à mitigação dos riscos de transmissão da Covid-19.
Autoria principal · 18 de ago. de 2020
Registro oficialRetirada do PL nº 3267/2019 da pauta da Ordem do Dia.
Coautoria · 17 de ago. de 2020
Registro oficialAdição de assinatura à PEC nº 31/2020.
Autoria principal · 17 de ago. de 2020
Registro oficialAdição de assinatura ao RQS nº 1914/2020.
Autoria principal · 17 de ago. de 2020
Registro oficialAltera o art. 150 da Constituição Federal para garantir a imunidade tributária aos livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão.
Coautoria · 16 de ago. de 2020
Registro oficialAltera a Lei 10.836, de 9 de janeiro de 2004 que cria o Programa Bolsa Família e a Lei 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, para ampliar as condições de superação da vulnerabilidade econômica.
Coautoria · 05 de ago. de 2020
Registro oficial