Carregando conteúdo…
972 registros
Adição de assinatura ao RQS nº 362/2021.
Autoria principal · 21 de fev. de 2021
Registro oficialAdição de assinatura ao RQS nº 363/2021.
Autoria principal · 21 de fev. de 2021
Registro oficialAdição de assinatura ao RQS nº 365/2021.
Autoria principal · 21 de fev. de 2021
Registro oficialAdição de assinatura ao RQS nº 364/2021.
Autoria principal · 21 de fev. de 2021
Registro oficialAdição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019.
Autoria principal · 21 de fev. de 2021
Registro oficialRealização de Sessão Especial para celebrar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.
Coautoria · 18 de fev. de 2021
Registro oficialRequer realização de Sessão Especial para comemorar o Dia do Idoso.
Coautoria · 17 de fev. de 2021
Registro oficialAdição de assinatura ao PDL nº 72/2021.
Autoria principal · 17 de fev. de 2021
Registro oficialSusta o Decreto 10.630, de 12 de fevereiro de 2021, que altera o Decreto nº 9.847, de 25 de junho de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas.
Coautoria · 17 de fev. de 2021
Registro oficialAdição de assinatura ao PDL nº 55/2021.
Autoria principal · 17 de fev. de 2021
Registro oficialRealização de sessão especial, em 30 de agosto de 2021, destinada ao Bicentenário de Nascimento de Anita Garibaldi - A Heroína de Dois Mundos.
Coautoria · 17 de fev. de 2021
Registro oficialAdição de assinatura ao PDL nº 57/2021.
Autoria principal · 17 de fev. de 2021
Registro oficialSusta o Decreto 10.628, de 12 de fevereiro de 2021, que Altera o Decreto nº 9.845, de 25 de junho de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro e a posse de armas de fogo e de munição.
Coautoria · 17 de fev. de 2021
Registro oficialRealização de Sessão Especial para celebrar o Dia da Consciência Negra.
Coautoria · 17 de fev. de 2021
Registro oficialSusta o Edital de Convocação nº 02/2020 – CGPLI, do Ministério da Educação (MEC) em cooperação com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que tem como objeto a seleção e aquisição de obras didáticas destinadas aos estudantes, professores e gestores da educação infantil; de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil; e de obras pedagógicas de preparação para alfabetização baseada em evidências.
Coautoria · 17 de fev. de 2021
Registro oficialRealização de Sessão Especial para celebrar o Dia do Trabalho.
Coautoria · 17 de fev. de 2021
Registro oficialAdição de assinatura ao RQS nº 292/2021.
Autoria principal · 17 de fev. de 2021
Registro oficialAdição de assinatura ao PDL nº 69/2021.
Autoria principal · 16 de fev. de 2021
Registro oficialSusta o Decreto nº 10.627, de 12 de fevereiro de 2021, que “altera o Anexo I ao Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, que aprova o Regulamento de Produtos Controlados”, o Decreto nº 10.628, de 12 de fevereiro de 2021, que “altera o Decreto nº 9.845, de 25 de junho de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro e a posse de armas de fogo e de munição”, o Decreto nº 10.629, de 12 de fevereiro de 2021, que “altera o Decreto nº 9.846, de 25 de junho de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre o registro, o cadastro, e a aquisição de armas e de munições por caçadores, colecionadores e atiradores.” e o Decreto nº 10.630, de 12 de fevereiro de 2021, “que altera o Decreto nº 9.847, de 25 de junho de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas”.
Coautoria · 16 de fev. de 2021
Registro oficialAdição de assinatura à PEC nº 22/2021.
Autoria principal · 10 de fev. de 2021
Registro oficialAdição de assinatura ao RQS 214/2021.
Autoria principal · 09 de fev. de 2021
Registro oficialAltera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre o pagamento de auxílio emergencial, e dá outras providências.
Coautoria · 09 de fev. de 2021
Registro oficialAdição de assinatura à PEC nº 2/2021.
Autoria principal · 09 de fev. de 2021
Registro oficialRealização de sessão especial a fim de celebrar o Dia Mundial do Rim.
Coautoria · 08 de fev. de 2021
Registro oficialInsere art. 175-A na Constituição para determinar que pelo menos 70% dos recursos obtidos com outorgas onerosas de obras e serviços de transportes sejam reinvestidos no próprio setor.
Coautoria · 08 de fev. de 2021
Registro oficialAdição de assinatura ao Projeto de Resolução nº 6, de 2021.
Autoria principal · 08 de fev. de 2021
Registro oficialInstitui a Emenda das Oportunidades.
Coautoria · 08 de fev. de 2021
Registro oficialAltera o Regimento Interno do Senado Federal, para dispor sobre a indicação de líder e vice-líderes da bancada feminina.
Coautoria · 04 de fev. de 2021
Registro oficialAdição de assinatura à PEC nº 1/2021.
Autoria principal · 28 de jan. de 2021
Registro oficialCriação de CPI para apurar as ações e omissões do Governo Federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil e, em especial, no agravamento da crise sanitária no Amazonas com a ausência de oxigênio para os pacientes internados.
Coautoria · 17 de jan. de 2021
Registro oficialInformações ao Ministro de Estado da Saúde.
Autoria principal · 15 de dez. de 2020
Registro oficialAdição de assinatura ao PDL nº 558/2020.
Autoria principal · 15 de dez. de 2020
Registro oficialSusta os efeitos do Decreto nº 10.578 de 15 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a dissolução societária do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. e a publicização das atividades direcionadas à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico e à inovação no setor de microeletrônica.
Coautoria · 15 de dez. de 2020
Registro oficialAdição de assinatura ao RQS nº 2983/2020.
Autoria principal · 14 de dez. de 2020
Registro oficialRetirada do PL nº 2963/2019 da pauta da Ordem do Dia de 15.12.2020.
Coautoria · 14 de dez. de 2020
Registro oficialAdição de assinatura ao RQS nº 2994/2020.
Autoria principal · 14 de dez. de 2020
Registro oficialAdição de assinatura ao RQS nº 2966/2020.
Autoria principal · 14 de dez. de 2020
Registro oficialDestaque para votação em separado da Emenda nº 21 - PLEN, apresentada ao PL nº 4372/2020.
Autoria principal · 14 de dez. de 2020
Registro oficialImpugnação por inconstitucionalidade do §3º e inciso I do art. 7º, bem como, por conexão de mérito, dos §§ 4º , 6º e 7º do art. 7º do PL nº 4372/2020.
Coautoria · 14 de dez. de 2020
Registro oficialDestaque para votação em separado da Emenda nº 22 - PLEN, apresentada ao PL nº 4372/2020.
Autoria principal · 14 de dez. de 2020
Registro oficial