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193 registros
Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.
· 09 de mar. de 2017
Registro oficialSuprima-se o inciso V, parágrafos 1º., 2º. e 3º. do art. 203 da proposta de emenda à Constituição.
· 09 de mar. de 2017
Registro oficialAltera os arts. 37, 40, 42, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.
· 09 de mar. de 2017
Registro oficialAltera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.
· 09 de mar. de 2017
Registro oficialAltera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.
· 09 de mar. de 2017
Registro oficialAltera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.
· 09 de mar. de 2017
Registro oficialAltera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.
· 09 de mar. de 2017
Registro oficialAltera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.
· 09 de mar. de 2017
Registro oficialAltera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.
· 09 de mar. de 2017
Registro oficialAltera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.
· 09 de mar. de 2017
Registro oficialProposta de Emenda à Constituição n.º 287, de 2016 (Reforma da Previdência), que "Altera os arts. 37, 40, 42, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências".
· 09 de mar. de 2017
Registro oficialDê-se ao Art. 1º da PEC 287, de 2016, a seguinte redação:
· 09 de mar. de 2017
Registro oficialModifica o inciso I do § 2 do art. 2 e o art. 11 da Proposta de Emenda à constituição n 287-A de 2016
· 08 de mar. de 2017
Registro oficialAltera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências
· 08 de mar. de 2017
Registro oficialAltera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.
· 08 de mar. de 2017
Registro oficialInclua-se o seguinte §4-B ao artigo 40 constante do artigo 1º desta Proposta de Emenda à Constituição, com a consequente supressão do inciso II do § 2º do artigo 2º do texto da mesma Proposta.
· 08 de mar. de 2017
Registro oficialEmenda Aditiva à PEC 287/16 para garantir a manutenção da idade de aposentadoria do atual regime especial de previdência dos (as) trabalhadores (as) rurais.
· 22 de fev. de 2017
Registro oficialEmenda Modificativa à PEC 287/16 para garantir a manutenção da forma de contribuição do atual regime especial de previdência dos (das) trabalhadores (as) rurais.
· 22 de fev. de 2017
Registro oficialEmenda Modificativa a PEC 287/16 para garantir a manutenção do atual regime especial de previdência para os (as) professores (as).
· 22 de fev. de 2017
Registro oficialAltera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.
· 22 de fev. de 2017
Registro oficialDá nova redação à MPV 759/2016
· 07 de fev. de 2017
Registro oficialDá nova redação à MPV 759/2016
· 07 de fev. de 2017
Registro oficialDá nova redação à MPV 759/2016
· 07 de fev. de 2017
Registro oficialAltera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, e o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá, de Roraima ou de Rondônia, inclusive suas prefeituras, na fase de instalação dessas unidades federadas, e dá outras providências.
· 20 de out. de 2016
Registro oficialAltera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro, em extinção, da administração pública federal, da pessoa que haja mantido vínculo ou relação de trabalho, empregatícia, estatutária ou funcional, com a Administração Direta e Indireta dos Três Poderes do Estado ou do ex-Território do Amapá ou de Roraima, na fase de instalação dessas unidades federadas, sem prejuízo das demais providências dadas
· 19 de out. de 2016
Registro oficialCOMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 199-A, DE 2016, DO SENADO FEDERAL, COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 199-A, DE 2016, DO SENADO FEDERAL. "altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá ou de Roraima, inclusive suas prefeituras, na fase de instalação dessas unidades federadas, e dá outras providências.
· 19 de out. de 2016
Registro oficialFixa limite de despesas referentes ao pagamento da dívida pública.
· 13 de set. de 2016
Registro oficialAltera o Artigo 159 a CF.
· 13 de set. de 2016
Registro oficialInclui o Artigo 163-A à CF e o 106 ao ADCT.
· 13 de set. de 2016
Registro oficialExclui dos limites do Art. 102 do ADCT as despesas das funções educação, saúde e assistência social.
· 13 de set. de 2016
Registro oficialModifica o Artigo 11 da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993.
· 13 de set. de 2016
Registro oficialAltera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.
· 13 de set. de 2016
Registro oficialAltera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal
· 12 de set. de 2016
Registro oficialAltera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.
· 01 de set. de 2016
Registro oficialAltera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.
· 31 de ago. de 2016
Registro oficialAutoriza a negociação entre a União, por meio da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério de Estado da Fazenda, e as Cooperativas Rurais que tenham dívidas vencidas ou vincendas com a União e, reciprocamente, tenham crédito de qualquer natureza contra esta, nos termos do regulamento.
· 17 de mai. de 2016
Registro oficialProjeto de Lei Complementar nº 257, de 2016.
· 31 de mar. de 2016
Registro oficialEmenda aditiva à PEC 004/2015
· 26 de nov. de 2015
Registro oficialAltera a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, que "cria o Fundo Garantia-Safra, destinado a agricultores familiares vitimados pelo fenômeno da estiagem, nas regiões que especifica", para estender o Benefício Garantia Safra aos municípios localizados na Região Sul e dá outras providências.
· 20 de out. de 2015
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Zeca do Pt (PT-MS), pela aprovação, com substitutivo.
· 20 de out. de 2015
Registro oficial