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Dá nova redação à MPV 1031/2021
· 25 de fev. de 2021
Registro oficialDá nova redação à MPV 1031/2021
· 25 de fev. de 2021
Registro oficialDá nova redação à MPV 1031/2021
· 25 de fev. de 2021
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· 25 de fev. de 2021
Registro oficialDá nova redação à MPV 1031/2021
· 25 de fev. de 2021
Registro oficialDá nova redação à MPV 1031/2021
· 25 de fev. de 2021
Registro oficialDá nova redação à MPV 1031/2021
· 25 de fev. de 2021
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· 25 de fev. de 2021
Registro oficialDá nova redação à MPV 1031/2021
· 25 de fev. de 2021
Registro oficialDá nova redação à MPV 1031/2021
· 25 de fev. de 2021
Registro oficialDá nova redação à MPV 1031/2021
· 25 de fev. de 2021
Registro oficialDá nova redação à MPV 1031/2021
· 25 de fev. de 2021
Registro oficialSusta a Resolução do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Economia– GECEX, N°159, de 17 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 18 de fevereiro de 2021, que altera o Anexo II a Resolução GECEX Nº 125, de 15 de dezembro de 2016.
· 19 de fev. de 2021
Registro oficialSusta o Decreto nº 10.628, de 12 de fevereiro de 2021, do Senhor Presidente da República, de flexibilização do controle de armas, que “altera o Decreto nº 9.845, de 25 de junho de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro e a posse de armas de fogo e de munição”.
· 17 de fev. de 2021
Registro oficialSusta os efeitos do Decreto nº 10.620 de 5 de fevereiro de 2021 que “dispõe sobre a competência para a concessão e a manutenção das aposentadorias e pensões do regime próprio de previdência social da União no âmbito da administração pública federal”.
· 17 de fev. de 2021
Registro oficialSusta o Decreto º 10.629, de 12 de fevereiro de 2021, do Senhor Presidente da República, de flexibilização do controle de armas, que “altera o Decreto nº 9.846, de 25 de junho de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre o registro, o cadastro, e a aquisição de armas e de munições por caçadores, colecionadores e atiradores”.
· 17 de fev. de 2021
Registro oficialSusta o Decreto º 10.630, de 12 de fevereiro de 2021, do Senhor Presidente da República, de flexibilização do controle de armas, que "altera o Decreto nº 9.847, de 25 de junho de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas".
· 17 de fev. de 2021
Registro oficialSusta o Decreto nº 10.627, de 12 de fevereiro de 2021, do Senhor Presidente da República, de flexibilização do controle e do uso de armas no Brasil, que “Altera o Anexo I ao Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, que aprova o Regulamento de Produtos Controlados”.
· 17 de fev. de 2021
Registro oficialRequer a adição de coautorias ao PDL nº 16, de 2021.
· 11 de fev. de 2021
Registro oficialSusta os efeitos da Portaria nº 457, de 10 de fevereiro de 2021, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Gabinete do Ministra que “Institui Grupo de Trabalho para realização de Análise Ex Ante da Política Nacional de Direitos Humanos”.
· 11 de fev. de 2021
Registro oficialRequer adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 294, de 2021.
· 09 de fev. de 2021
Registro oficialRequer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 29, de 2021.
· 09 de fev. de 2021
Registro oficialAltera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para criar restrições ao uso compartilhado, comunicação, transferência ou difusão de dados pessoais por serviços de mensageria privada.
· 08 de fev. de 2021
Registro oficialProrroga o auxílio emergencial de que trata a Lei nº 13.982/2020.
· 03 de fev. de 2021
Registro oficialOfício de adesão a Bloco Parlamentar.
· 01 de fev. de 2021
Registro oficialSolicita informações ao Excelentíssimo Senhor ao Excelentíssimo Senhor Paulo Guedes, Ministro da Economia, sobre o Comunicado do Banco do Brasil de que serão desativadas 361 unidades, sendo 112 agências, sete escritórios e 242 postos de atendimento. O comunicado informa também sobre uma reestruturação dos quadros e desligamento de pessoal.
· 18 de jan. de 2021
Registro oficialDá nova redação à MPV 1016/2020
· 22 de dez. de 2020
Registro oficialRequer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministério da Saúde, na forma em que especifica.
· 11 de dez. de 2020
Registro oficialRequer a aprovação de moção de repúdio à proposta anunciada de possível extinção, pelo Poder Executivo, de diversas portarias que dizem respeito à Política de Saúde Mental, editadas entre os anos de 1991 a 2014, conforme noticiado pela imprensa.
· 10 de dez. de 2020
Registro oficialRequer a adição de coautorias ao PL 5456 de 2020.
· 10 de dez. de 2020
Registro oficialAltera a Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, para definir regime excepcional para a incidência do Imposto Territorial Rural sobre o imóvel rural objeto de desmatamento ou queimada ilegal, e dá outras providências.
· 09 de dez. de 2020
Registro oficialRequer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação do Projeto de Decreto Legislativo n. 861, 2017.
· 09 de dez. de 2020
Registro oficialRequer a adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo nº 499, de 2020.
· 03 de dez. de 2020
Registro oficialSusta os efeitos da Portaria nº 1.030, de 1º de dezembro de 2020, do Ministério da Educação - MEC/Gabinete do Ministro que “dispõe sobre o retorno às aulas presenciais e sobre caráter excepcional de utilização de recursos educacionais digitais para integralização da carga horária das atividades pedagógicas enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19”.
· 02 de dez. de 2020
Registro oficialRequer adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo n. 484, de 2020.
· 26 de nov. de 2020
Registro oficialSusta a Portaria nº 983, de 18 de novembro de 2020 do Ministério da Educação que “estabelece diretrizes complementares à Portaria nº 554, de 20 de junho de 2013, para a regulamentação das atividades docentes, no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica”
· 20 de nov. de 2020
Registro oficialDispõe sobre prevenção e repressão ao desaparecimento forçado de pessoas e sobre medidas de atenção às vítimas, altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos).
· 19 de nov. de 2020
Registro oficialRequer o encaminhamento de Requerimento de Informação à Advocacia-Geral da União sobre a atuação do órgão na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão nº 26, na qual se discutiu a ocorrência de omissão inconstitucional, imputada ao Congresso Nacional, consistente na ausência de criminalização específica de todas as formas de homofobia e transfobia.
· 03 de nov. de 2020
Registro oficialRequer a adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo nº 459, de 2020.
· 29 de out. de 2020
Registro oficialRequer adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 3.890, de 2020.
· 29 de out. de 2020
Registro oficial