Histórico de zé Carlos

1.076 registros

• REQ 7/2021

  Requer realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 591/2021, que dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais.

  · 17 de mar. de 2021

  Registro oficial

• REQ 8/2021

  Requer realização de audiência pública para debater a proposta de reestruturação do Banco do Brasil.

  · 17 de mar. de 2021

  Registro oficial

• RIC 260/2021

  Requer, do Ministro Sr. Bento Albuquerque, informações sobre a venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM) controlada pela Petrobras - Petróleo Brasileiro S.A, empresa vinculada ao Ministério de Minas e Energia.

  · 16 de mar. de 2021

  Registro oficial

• REQ 1/2021

  Requer a realização de audiência pública na Comissão Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para discutir a Medida Provisória 1.031, de 2021, que dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobras, e o impacto do programa de revitalização da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco na agricultura da região.

  · 15 de mar. de 2021

  Registro oficial

• PL 894/2021

  Dispõe sobre a validade do registro profissional em todo o território nacional.

  · 15 de mar. de 2021

  Registro oficial

• PL 823/2021

  Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid–19; altera as Leis nºs 13.340, de 28 de setembro de 2016, e 13.606, de 9 de janeiro de 2018; e dá outras providências (Lei Assis Carvalho II). NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar, para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19; altera as Leis nºs 13.340, de 28 de setembro de 2016, e 13.606, de 9 de janeiro de 2018; e dá outras providências (Lei Assis Carvalho II).

  · 10 de mar. de 2021

  Registro oficial

• EMP 24/0

  Propõe o pagamento do auxílio emergencial mensal no valor de R$ 600,00.

  · 09 de mar. de 2021

  Registro oficial

• EMP 25/0

  Altera o art. 49 da Constituição Federal; acrescenta à Constituição Federal os arts. 251 e 252; e suspende condicionalidades para realização de despesas com concessão de auxílio emergencial residual para enfrentar as consequências sociais e econômicas da pandemia de Covid-19.

  · 09 de mar. de 2021

  Registro oficial

• EMP 20/0

  Altera os arts. 29-A, 37, 49, 84, 163, 165, 167, 168 e 169 da Constituição Federal e os arts. 101 e 109 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; acrescenta à Constituição Federal os arts. 164-A, 167-A, 167-B, 167-C, 167-D, 167-E, 167-F e 167-G; revoga dispositivos do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e institui regras transitórias sobre redução de benefícios tributários; desvincula parcialmente o superávit financeiro de fundos públicos; e suspende condicionalidades para realização de despesas com concessão de auxílio emergencial residual para enfrentar as consequências sociais e econômicas da pandemia de Covid-19.

  · 09 de mar. de 2021

  Registro oficial

• EMP 22/0

  Altera os arts. 29-A, 37, 49, 84, 163, 165, 167, 168 e 169 da Constituição Federal e os arts. 101 e 109 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; acrescenta à Constituição Federal os arts. 164-A, 167-A, 167-B, 167-C, 167-D, 167-E, 167-F e 167-G; revoga dispositivos do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e institui regras transitórias sobre redução de benefícios tributários; desvincula parcialmente o superávit financeiro de fundos públicos; e suspende condicionalidades para realização de despesas com concessão de auxílio emergencial residual para enfrentar as consequências sociais e econômicas da pandemia de Covid-19.

  · 09 de mar. de 2021

  Registro oficial

• EMP 21/0

  Altera os arts. 29-A, 37, 49, 84, 163, 165, 167, 168 e 169 da Constituição Federal e os arts. 101 e 109 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; acrescenta à Constituição Federal os arts. 164-A, 167-A, 167-B, 167-C, 167-D, 167-E, 167-F e 167-G; revoga dispositivos do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e institui regras transitórias sobre redução de benefícios tributários; desvincula parcialmente o superávit financeiro de fundos públicos; e suspende condicionalidades para realização de despesas com concessão de auxílio emergencial residual para enfrentar as consequências sociais e econômicas da pandemia de Covid-19.

  · 09 de mar. de 2021

  Registro oficial

• EMP 19/0

  Altera os arts. 29-A, 37, 49, 84, 163, 165, 167, 168 e 169 da Constituição Federal e os arts. 101 e 109 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; acrescenta à Constituição Federal os arts. 164-A, 167-A, 167-B, 167-C, 167-D, 167-E, 167-F e 167-G; revoga dispositivos do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e institui regras transitórias sobre redução de benefícios tributários; desvincula parcialmente o superávit financeiro de fundos públicos; e suspende condicionalidades para realização de despesas com concessão de auxílio emergencial residual para enfrentar as consequências sociais e econômicas da pandemia de Covid-19.

  · 09 de mar. de 2021

  Registro oficial

• EMP 17/0

  Altera os arts. 29-A, 37, 49, 84, 163, 165, 167, 168 e 169 da Constituição Federal e os arts. 101 e 109 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; acrescenta à Constituição Federal os arts. 164-A, 167-A, 167-B, 167-C, 167-D, 167-E, 167-F e 167-G; revoga dispositivos do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e institui regras transitórias sobre redução de benefícios tributários; desvincula parcialmente o superávit financeiro de fundos públicos; e suspende condicionalidades para realização de despesas com concessão de auxílio emergencial residual para enfrentar as consequências sociais e econômicas da pandemia de Covid-19.

  · 09 de mar. de 2021

  Registro oficial

• EMP 18/0

  Altera os arts. 29-A, 37, 49, 84, 163, 165, 167, 168 e 169 da Constituição Federal e os arts. 101 e 109 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; acrescenta à Constituição Federal os arts. 164-A, 167-A, 167-B, 167-C, 167-D, 167-E, 167-F e 167-G; revoga dispositivos do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e institui regras transitórias sobre redução de benefícios tributários; desvincula parcialmente o superávit financeiro de fundos públicos; e suspende condicionalidades para realização de despesas com concessão de auxílio emergencial residual para enfrentar as consequências sociais e econômicas da pandemia de Covid-19.

  · 09 de mar. de 2021

  Registro oficial

• REQ 372/2021

  Requer adição de coautoria ao Projeto de Lei n. 4.691, de 2020.

  · 03 de mar. de 2021

  Registro oficial

• PDL 98/2021

  “Susta a aplicação da Instrução Normativa conjunta nº 1, de 22 de fevereiro de 2021 que “Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados durante o processo de licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades localizados ou desenvolvidos no interior de Terras Indígenas cujo empreendedor seja organizações indígenas”.

  · 03 de mar. de 2021

  Registro oficial

• DOC 17/2021

  ATA BANCADA DO MA PLOA 2021

  · 01 de mar. de 2021

  Registro oficial

• DOC 63/2021

  Indicação de novo Líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores.

  · 26 de fev. de 2021

  Registro oficial

• EMC 541/2021

  Dá nova redação à MPV 1031/2021

  · 25 de fev. de 2021

  Registro oficial

• EMC 446/2021

  Dá nova redação à MPV 1031/2021

  · 25 de fev. de 2021

  Registro oficial

• EMC 440/2021

  Dá nova redação à MPV 1031/2021

  · 25 de fev. de 2021

  Registro oficial

• EMC 395/2021

  Dá nova redação à MPV 1031/2021

  · 25 de fev. de 2021

  Registro oficial

• EMC 438/2021

  Dá nova redação à MPV 1031/2021

  · 25 de fev. de 2021

  Registro oficial

• EMC 399/2021

  Dá nova redação à MPV 1031/2021

  · 25 de fev. de 2021

  Registro oficial

• EMC 444/2021

  Dá nova redação à MPV 1031/2021

  · 25 de fev. de 2021

  Registro oficial

• EMC 445/2021

  Dá nova redação à MPV 1031/2021

  · 25 de fev. de 2021

  Registro oficial

• EMC 448/2021

  Dá nova redação à MPV 1031/2021

  · 25 de fev. de 2021

  Registro oficial

• EMC 398/2021

  Dá nova redação à MPV 1031/2021

  · 25 de fev. de 2021

  Registro oficial

• EMC 442/2021

  Dá nova redação à MPV 1031/2021

  · 25 de fev. de 2021

  Registro oficial

• EMC 437/2021

  Dá nova redação à MPV 1031/2021

  · 25 de fev. de 2021

  Registro oficial

• EMC 449/2021

  Dá nova redação à MPV 1031/2021

  · 25 de fev. de 2021

  Registro oficial

• EMC 554/2021

  Dá nova redação à MPV 1031/2021

  · 25 de fev. de 2021

  Registro oficial

• EMC 439/2021

  Dá nova redação à MPV 1031/2021

  · 25 de fev. de 2021

  Registro oficial

• EMC 547/2021

  Dá nova redação à MPV 1031/2021

  · 25 de fev. de 2021

  Registro oficial

• EMC 548/2021

  Dá nova redação à MPV 1031/2021

  · 25 de fev. de 2021

  Registro oficial

• EMC 451/2021

  Dá nova redação à MPV 1031/2021

  · 25 de fev. de 2021

  Registro oficial

• EMC 540/2021

  Dá nova redação à MPV 1031/2021

  · 25 de fev. de 2021

  Registro oficial

• EMC 400/2021

  Dá nova redação à MPV 1031/2021

  · 25 de fev. de 2021

  Registro oficial

• EMC 450/2021

  Dá nova redação à MPV 1031/2021

  · 25 de fev. de 2021

  Registro oficial

• EMC 447/2021

  Dá nova redação à MPV 1031/2021

  · 25 de fev. de 2021

  Registro oficial