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1.076 registros
Requer adição de coautorias ao Requerimento de Informação n. 519, de 2021.
· 29 de abr. de 2021
Registro oficialRequer inclusão da Deputada Natália Bonavides na coautoria do PL nº 5.215/2020
· 29 de abr. de 2021
Registro oficialEstabelece compensação financeira a criança ou adolescente, de 0 a 17 anos, afastado do convívio familiar em razão de óbito dos genitores ou responsáveis por COVID-19 e dá outras providências.
· 28 de abr. de 2021
Registro oficialRequer a aprovação de Moção de Repúdio ao presidente Jair Bolsonaro pela divulgação de foto com placa “CPF cancelado”.
· 27 de abr. de 2021
Registro oficialRequer a aprovação de Moção de Solidariedade à Vereadora Duda Hidalgo do Partido dos Trabalhadores de Ribeirão Preto (SP).
· 27 de abr. de 2021
Registro oficialRequer o aditamento ao requerimento nº REQ 01/2021 - CAPADR, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.
· 26 de abr. de 2021
Registro oficialRequer informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, acerca dos impactos da Medida Provisória nº 1.031/2021, que dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A (Eletrobras).
· 23 de abr. de 2021
Registro oficialRequer ao Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, informações acerca do estoque de requerimento de benefícios pendentes de análise pelo Instituto Nacional do Seguro Social
· 20 de abr. de 2021
Registro oficialSolicita que seja convidado o Senhor Presidente da Petrobras, a fim de prestar informações sobre os impactos do plano de desinvestimento de ativos da Petrobras, especialmente da venda da Refinaria Landulpho Alves para os trabalhadores e para as políticas de refino no país.
· 15 de abr. de 2021
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública destinada a discussão sobre os impactos do plano de desinvestimento de ativos da Petrobras, especialmente da venda da Refinaria Landulpho Alves para os trabalhadores e para as políticas de refino no país.
· 15 de abr. de 2021
Registro oficialRequer adição de coautorias ao Projeto de Resolução n. 31, de 2021.
· 14 de abr. de 2021
Registro oficialSusta o Decreto nº 10.674, de 13 de abril de 2021, que “Dispõe sobre a inclusão da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Programa Nacional de Desestatização”.
· 14 de abr. de 2021
Registro oficialRequer informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia, Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior, acerca dos impactos da Medida Provisória nº 1.031/2021, que dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A (Eletrobras).
· 14 de abr. de 2021
Registro oficialInstitui a subvenção econômica destinada a auxiliar as famílias de baixa renda na aquisição de gás liquefeito de petróleo - Desconto Gás. NOVA EMENTA: Institui o auxílio Gás dos Brasileiros; e altera a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001.
· 13 de abr. de 2021
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater a Política e o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural
· 12 de abr. de 2021
Registro oficialSusta os efeitos do Decreto nº 10.670, de 8 de abril de 2021, que dispõe sobre a qualificação da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.
· 12 de abr. de 2021
Registro oficialSolicita que seja convocado o Senhor Bento Albuquerque, Ministro de Estado de Minas e Energia, a fim de prestar informações sobre os impactos do plano de desinvestimento de ativos da Petrobras, especialmente da venda da Refinaria Landulpho Alves para os trabalhadores e para as políticas de refino no país.
· 09 de abr. de 2021
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública destinada a discussão sobre os impactos do plano de desinvestimento de ativos da Petrobras, especialmente da venda da Refinaria Landulpho Alves para os trabalhadores e para as políticas de refino no país.
· 09 de abr. de 2021
Registro oficialSolicita que seja convidado o Senhor Roberto Castello Branco, presidente da Petrobras, a fim de prestar informações sobre os impactos do plano de desinvestimento de ativos da Petrobras, especialmente da venda da Refinaria Landulpho Alves para os trabalhadores e para as políticas de refino no país.
· 09 de abr. de 2021
Registro oficialAltera o Código de Ética da Câmara dos Deputados para dispor sobre a paridade na composição do Conselho de Ética e a violência contra mulheres enquanto circunstância agravante para fins de sanção disciplinar
· 09 de abr. de 2021
Registro oficialDispõe sobre a isenção de impostos federais incidentes na importação do medicamento intitulado Rendesivir, estabelece a compra, pelo Ministério da Saúde, do referido medicamento Rendesivir e dá outras providências.
· 08 de abr. de 2021
Registro oficialSolicitação de desligamento da Frente Parlamentar em Defesa do “Homeschooling”.
· 06 de abr. de 2021
Registro oficialRequeremos com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria ao Projeto de Resolução nº 25, de 2021.
· 30 de mar. de 2021
Registro oficialRequer a realização de Audiência pública para ouvir a Ministra do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA e outras autoridades, para apurar o processo de desestruturação da Embrapa e a possibilidade de fechamento da unidade de Parnaíba, localizada no Estado do Piauí.
· 30 de mar. de 2021
Registro oficialRequer adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 1.087, de 2021.
· 30 de mar. de 2021
Registro oficialAutoriza coautoria ao Requerimento 574/2021
· 29 de mar. de 2021
Registro oficialAltera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc, para estender a prorrogação do auxílio emergencial destinado aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura e para prorrogar o prazo de utilização dos recursos por Estados e Municípios.
· 26 de mar. de 2021
Registro oficialRequer seja convidado por esta Comissão o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para discutir em audiência pública as declarações do mesmo sobre pedido de propina feito ao órgão no fim de 2020 por lideranças políticas e as conspirações internas para retirá-lo do cargo, além de pressões políticas para a pasta oficializar medicamentos sem evidência científica contra o coronavírus.
· 26 de mar. de 2021
Registro oficialAltera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
· 25 de mar. de 2021
Registro oficialDispõe sobre o fornecimento de máscaras PFF2/N95 para trabalhadores de serviços considerados essenciais durante o estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional declarada pelo Ministério da Saúde em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus.
· 24 de mar. de 2021
Registro oficialSolicita ao Senhor Ministro-chefe da Casa Civil, Walter Souza Braga Netto, informações sobre a viagem oficial de uma comitiva do governo brasileiro à Israel.
· 24 de mar. de 2021
Registro oficialSolicita ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, informações sobre a viagem oficial de uma comitiva do governo brasileiro à Israel.
· 24 de mar. de 2021
Registro oficialSugere edição de ato esclarecendo aspectos da execução orçamentária da Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020), bem como o apoio a emendas que corrigem inconsistência na MP 1.019/2020 e possibilitam a prorrogação dos prazos de aplicação e execução dos recursos no âmbito da Lei.
· 23 de mar. de 2021
Registro oficialRequer adição de coautoria ao PL 4968/2019, de minha autoria.
· 22 de mar. de 2021
Registro oficialDá nova redação à MPV 1039/2021
· 22 de mar. de 2021
Registro oficialDá nova redação à MPV 1039/2021
· 19 de mar. de 2021
Registro oficialRequeiro nos termos regimentais que sejam adicionados/as como co-autores/as ao Projeto de Lei nº 894/2021, que "dispõe sobre a validade do registro profissional em todo o território nacional" todos/as os/as parlamentares da bancada do PT que subscreverem este Requerimento.
· 18 de mar. de 2021
Registro oficialRequer a realização de reunião de audiência pública para debater os desdobramentos potenciais das propostas de regularização fundiária.
· 17 de mar. de 2021
Registro oficialAltera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para regulamentar o uso do reconhecimento fotográfico.
· 17 de mar. de 2021
Registro oficialRequer realização de audiência pública para debater a proposta de reestruturação do Banco do Brasil.
· 17 de mar. de 2021
Registro oficial