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Histórico de zé Carlos

1.076 registros

RIC 717/2021

Solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura sobre o Sistema Nacional de Cadastro de Imóveis Rurais – SNCR.

· 25 de mai. de 2021

Registro oficial

RIC 718/2021

Solicita informações ao Senhor Ministro da Economia sobre o Cadastro de Imóveis Rurais - CAFIR.

· 25 de mai. de 2021

Registro oficial

RIC 715/2021

Solicita informações ao Ministro da Economia sobre o Refis do Funrural.

· 25 de mai. de 2021

Registro oficial

RIC 712/2021

Solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura sobre ações de responsabilidade do Ministério.

· 25 de mai. de 2021

Registro oficial

RIC 710/2021

Solicita informações ao Senhor Ministro da Economia sobre os estímulos tributários aos insumos agroquímicos.

· 25 de mai. de 2021

Registro oficial

RIC 708/2021

Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional sobre a execução do FNO

· 25 de mai. de 2021

Registro oficial

RIC 707/2021

Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional sobre a execução do FCO.

· 25 de mai. de 2021

Registro oficial

RIC 709/2021

Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional sobre a execução do FNE.

· 25 de mai. de 2021

Registro oficial

PEC 14/2021

Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.

· 25 de mai. de 2021

Registro oficial

REC 19/2021

Recorre, nos termos do § 1° do artigo 58 e do § 2° do artigo 132 do Regimento Interno da Ca^mara dos Deputados, da conclusividade da apreciac¸a~o pelas Comisso~es desta Casa do Projeto de Lei nº 5.803/2016.

· 25 de mai. de 2021

Registro oficial

REQ 1141/2021

Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 1865, de 2021.

· 25 de mai. de 2021

Registro oficial

REQ 37/2021

Requer Audiência Pública com a participação do Ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública, do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e do Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), a fim de prestarem esclarecimentos sobre o edital de licitação MJSP de nº 03/21.

· 20 de mai. de 2021

Registro oficial

PL 1865/2021

Determina que gestantes, puérperas e lactantes de até dois anos, sem comorbidades, sejam incluídas na lista de prioridades do Plano Nacional de Imunização – Covid 19.

· 18 de mai. de 2021

Registro oficial

PDL 208/2021

Susta, nos termos do inciso V do artigo 49 da Constituição Federal, o Decreto nº 10.199, de 15 de janeiro de 2020, que “Dispõe sobre a qualificação da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.

· 18 de mai. de 2021

Registro oficial

REQ 1061/2021

Requer adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo n. 192, de 2021.

· 14 de mai. de 2021

Registro oficial

PL 1810/2021

Determina que até 31 de dezembro de 2021 para todos os estudantes, e de 2023 para aqueles que não possuam vínculo de trabalho formal, está suspensa a obrigatoriedade de pagamentos relativos a financiamentos no âmbito do FIES.

· 13 de mai. de 2021

Registro oficial

PDL 192/2021

Susta a aplicação da Portaria ME/SED/SG nº 4.975 que ‘dispõe sobre os procedimentos para a aplicação do limite remuneratório de que tratam o inciso XI e o § 10 do art. 37 da Constituição Federal sobre a remuneração, provento ou pensão percebidos cumulativamente por servidor, empregado ou militar, aposentado, inativo ou beneficiário de pensão e demais providências’.

· 07 de mai. de 2021

Registro oficial

PDL 179/2021

Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição, a aplicação da Portaria MTUR nº 12 de 28 de abril de 2021.

· 30 de abr. de 2021

Registro oficial

REQ 916/2021

Requer a adição de coautorias ao PL 1588 de 2021.

· 30 de abr. de 2021

Registro oficial

PL 1651/2021

Assegura aos beneficiários dos Programas Bolsa Família e Auxílio Emergencial 2021 período de carência de seis meses para pagamento das faturas de energia elétrica e dá outras providências.

· 30 de abr. de 2021

Registro oficial