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Dá nova redação à MPV 1055/2021
· 30 de jun. de 2021
Registro oficialDá nova redação à MPV 1055/2021
· 30 de jun. de 2021
Registro oficialDá nova redação à MPV 1055/2021
· 30 de jun. de 2021
Registro oficialDá nova redação à MPV 1055/2021
· 30 de jun. de 2021
Registro oficialDá nova redação à MPV 1055/2021
· 30 de jun. de 2021
Registro oficialDá nova redação à MPV 1055/2021
· 30 de jun. de 2021
Registro oficialDá nova redação à MPV 1055/2021
· 30 de jun. de 2021
Registro oficialDá nova redação à MPV 1055/2021
· 30 de jun. de 2021
Registro oficialDá nova redação à MPV 1055/2021
· 30 de jun. de 2021
Registro oficialDá nova redação à MPV 1055/2021
· 30 de jun. de 2021
Registro oficialDá nova redação à MPV 1055/2021
· 30 de jun. de 2021
Registro oficialDá nova redação à MPV 1055/2021
· 30 de jun. de 2021
Registro oficialRequer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei 1.374, de 2021.
· 29 de jun. de 2021
Registro oficialEstabelece condições de trabalho nas atividades de entrega de produtos ou serviços por via de plataformas digitais e altera a Lei nº 12.009, de 29 de julho de 2009.
· 28 de jun. de 2021
Registro oficialDispõe sobre a inclusão do Estatuto da Magistratura na reforma administrativa
· 28 de jun. de 2021
Registro oficialSolicita urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Lei nº 2.170, de 2021.
· 24 de jun. de 2021
Registro oficialRequer coautoria do Requerimento de Informação nº 848, de 2021.
· 24 de jun. de 2021
Registro oficialRequer informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde, acerca da compra da vacina Covaxin, do laboratório Bharat Biotech, contra a Covid-19.
· 23 de jun. de 2021
Registro oficialRequer a aprovação de moção para manifestar preocupação e solicitar a imediata suspensão e revisão do Edital de Chamada Pública do Ministério do Meio Ambiente (MMA) nº 1, de 17 de maio de 2021, do Ministério do Meio Ambiente para observância dos Direitos Humanos e Princípios do Direito Ambiental de Informação e Participação.
· 23 de jun. de 2021
Registro oficialRecurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei n º 3.705/2019, que Cria o Cadastro Nacional da Persecução Penal – CNPP.
· 22 de jun. de 2021
Registro oficialRequer, com fundamento no art. 114, inciso XIV, do RICD, a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 22/2011
· 17 de jun. de 2021
Registro oficialRequer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 2163/2021
· 15 de jun. de 2021
Registro oficialAcrescenta dispositivos à Constituição Federal
· 15 de jun. de 2021
Registro oficialEstabelece condições de trabalho nas atividades de entrega de produtos ou serviços por via de plataformas digitais.
· 11 de jun. de 2021
Registro oficialAcrescenta dispositivos à Constituição Federal vedando a realização de eleições em data próxima a feriado nacional
· 10 de jun. de 2021
Registro oficialAcrescenta dispositivos à Constituição Federal vedando a realização de eleições em data próxima a feriado nacional.
· 10 de jun. de 2021
Registro oficialAcrescenta dispositivos à Constituição Federal vedando a realização de eleições em data próxima a feriado nacional.
· 10 de jun. de 2021
Registro oficialAcrescenta dispositivos à Constituição Federal vedando a realização de eleições em data próxima a feriado nacional.
· 10 de jun. de 2021
Registro oficialAcrescenta dispositivos à Constituição Federal vedando a realização de eleições em data próxima a feriado nacional
· 10 de jun. de 2021
Registro oficialAcrescenta dispositivos à Constituição Federal vedando a realização de eleições em data próxima a feriado nacional.
· 10 de jun. de 2021
Registro oficialAltera a Lei nº 14133, de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), para permitir que o edital exija que o contratado destine um percentual mínimo da mão de obra responsável pela execução do objeto da contratação a pessoas negras e torna cláusula necessária nos contratos de serviços de execução por terceiros o compromisso de promoção da igualdade racial pela contratada e a reserva de pelo menos 30% (trinta por cento) dos postos de trabalho a empregados negros.
· 08 de jun. de 2021
Registro oficialDispõe sobre a criação de linhas de crédito para microempresas e empresas de pequeno porte pelas instituições financeiras públicas federais.
· 08 de jun. de 2021
Registro oficialSugere ao Poder Executivo que, por meio do Ministério da Saúde, sejam tomadas as providências necessárias para a inclusão da categoria dos trabalhadores bancários entre os grupos prioritários para vacinação contra a Covid-19 e que essa vacinação, para esses profissionais, ocorra incontinenti.
· 07 de jun. de 2021
Registro oficialRecurso contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituicão e Justica e de Cidadania do Projeto de Lei (PL) Nº 1596 de 2019, que acrescenta o §3º ao art. 132 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para estabelecer que compete ao oficial de liberdade condicional acompanhar o cumprimento das condições impostas ao beneficiário do instituto do livramento condicional.
· 04 de jun. de 2021
Registro oficialRecurso contra a devolução pela Presidência da Câmara do Deputados do Projeto de Decreto Legislativo nº 16, de 2021, com a finalidade de sustar os efeitos da Portaria nº 457, de 02 de fevereiro de 2021, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Gabinete da Ministra, que Institui o Grupo de Trabalho para Análise Ex Ante da Política Nacional de Direitos Humanos.
· 26 de mai. de 2021
Registro oficialSolicita informações à Senhora Ministra da Agricultura sobe o Cadastro Ambiental Rural.
· 25 de mai. de 2021
Registro oficialSolicita informações ao Ministro da Economia sobre dados do Censo Agropecuário 2017.
· 25 de mai. de 2021
Registro oficialSolicita informações à Senhora Ministra da Agricultura sobre ações de responsabilidade do Ministério.
· 25 de mai. de 2021
Registro oficialSolicita informações à Senhora Ministra da Agricultura sobre a execução do programa de reforma agrária.
· 25 de mai. de 2021
Registro oficialSolicita informações ao Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre as multas aplicadas o país em decorrência das infrações ambientais especificadas.
· 25 de mai. de 2021
Registro oficial