Histórico de zé Carlos

1.076 registros

• EMC 30/2017

  Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.

  · 09 de mar. de 2017

  Registro oficial

• EMC 29/2017

  Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.

  · 09 de mar. de 2017

  Registro oficial

• EMC 28/2017

  Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.

  · 09 de mar. de 2017

  Registro oficial

• EMC 25/2017

  Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.

  · 09 de mar. de 2017

  Registro oficial

• EMC 21/2017

  Dê-se ao Art. 1º da PEC 287, de 2016, a seguinte redação:

  · 09 de mar. de 2017

  Registro oficial

• EMC 20/2017

  Modifica o inciso I do § 2 do art. 2 e o art. 11 da Proposta de Emenda à constituição n 287-A de 2016

  · 08 de mar. de 2017

  Registro oficial

• INC 3108/2017

  Sugere que o Ministério da Integração Nacional adote as providências necessárias para que se impeça o fechamento das agências do Banco da Amazônia - BASA, nos municípios maranhenses de Bacabal, Açailândia e São Luís.

  · 08 de mar. de 2017

  Registro oficial

• INC 3107/2017

  Sugere que o Ministério da Fazenda adote as providências necessárias para que se impeça o fechamento das agências do Banco da Amazônia - BASA, nos municípios maranhenses de Bacabal, Açailândia e São Luís.

  · 08 de mar. de 2017

  Registro oficial

• INC 3106/2017

  Sugere que a Casa Civil da Presidência da República adote as providências necessárias para que se impeça o fechamento das agências do Banco da Amazônia - BASA, nos municípios maranhenses de Bacabal, Açailândia e São Luís.

  · 08 de mar. de 2017

  Registro oficial

• EMC 19/2017

  Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências

  · 08 de mar. de 2017

  Registro oficial

• EMC 18/2017

  Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.

  · 08 de mar. de 2017

  Registro oficial

• EMC 7/2017

  Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.

  · 22 de fev. de 2017

  Registro oficial

• EMC 6/2017

  Emenda Aditiva à PEC 287/16 para garantir a manutenção da idade de aposentadoria do atual regime especial de previdência dos (as) trabalhadores (as) rurais.

  · 22 de fev. de 2017

  Registro oficial

• EMC 5/2017

  Emenda Modificativa à PEC 287/16 para garantir a manutenção da forma de contribuição do atual regime especial de previdência dos (das) trabalhadores (as) rurais.

  · 22 de fev. de 2017

  Registro oficial

• EMC 4/2017

  Emenda Modificativa a PEC 287/16 para garantir a manutenção do atual regime especial de previdência para os (as) professores (as).

  · 22 de fev. de 2017

  Registro oficial

• EMC 3/2017

  Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.

  · 22 de fev. de 2017

  Registro oficial

• EMC 695/2017

  Dá nova redação à MPV 759/2016

  · 08 de fev. de 2017

  Registro oficial

• EMC 692/2017

  Dá nova redação à MPV 759/2016

  · 08 de fev. de 2017

  Registro oficial

• EMC 690/2017

  Dá nova redação à MPV 759/2016

  · 08 de fev. de 2017

  Registro oficial

• EMC 694/2017

  Dá nova redação à MPV 759/2016

  · 08 de fev. de 2017

  Registro oficial

• EMC 60/2017

  Dá nova redação à MPV 761/2016

  · 08 de fev. de 2017

  Registro oficial

• EMC 683/2017

  Dá nova redação à MPV 759/2016

  · 08 de fev. de 2017

  Registro oficial

• EMC 693/2017

  Dá nova redação à MPV 759/2016

  · 08 de fev. de 2017

  Registro oficial

• EMC 696/2017

  Dá nova redação à MPV 759/2016

  · 08 de fev. de 2017

  Registro oficial

• EMC 61/2017

  Dá nova redação à MPV 761/2016

  · 08 de fev. de 2017

  Registro oficial

• EMC 40/2017

  Dá nova redação à MPV 763/2016

  · 08 de fev. de 2017

  Registro oficial

• EMC 686/2017

  Dá nova redação à MPV 759/2016

  · 08 de fev. de 2017

  Registro oficial

• EMC 687/2017

  Dá nova redação à MPV 759/2016

  · 08 de fev. de 2017

  Registro oficial

• EMC 689/2017

  Dá nova redação à MPV 759/2016

  · 08 de fev. de 2017

  Registro oficial

• EMC 681/2017

  Dá nova redação à MPV 759/2016

  · 08 de fev. de 2017

  Registro oficial

• EMC 688/2017

  Dá nova redação à MPV 759/2016

  · 08 de fev. de 2017

  Registro oficial

• EMC 682/2017

  Dá nova redação à MPV 759/2016

  · 08 de fev. de 2017

  Registro oficial

• EMC 684/2017

  Dá nova redação à MPV 759/2016

  · 08 de fev. de 2017

  Registro oficial

• EMC 685/2017

  Dá nova redação à MPV 759/2016

  · 08 de fev. de 2017

  Registro oficial

• EMC 691/2017

  Dá nova redação à MPV 759/2016

  · 08 de fev. de 2017

  Registro oficial

• EMC 697/2017

  Dá nova redação à MPV 759/2016

  · 08 de fev. de 2017

  Registro oficial

• EMC 40/2017

  Dá nova redação à MPV 755/2016

  · 06 de fev. de 2017

  Registro oficial

• PL 6722/2016

  Acrescenta o art. 216-B ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal para tipificar o crime de assédio sexual em lugar público ou acessível ao público.

  · 14 de dez. de 2016

  Registro oficial

• VTS 4/0

  Dispõe sobre a Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, institui o Programa de Remuneração Variável da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.

  · 09 de nov. de 2016

  Registro oficial

• PL 6435/2016

  Dispõe sobre a instituição de equipe de transição para os cargos de governador de estado, governador do Distrito Federal e prefeito municipal.

  · 08 de nov. de 2016

  Registro oficial