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Dispõe sobre a desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973.
· 22 de mar. de 2018
Registro oficialDispõe sobre a desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973.
· 22 de mar. de 2018
Registro oficialDá nova redação à MPV 814/2017
· 15 de fev. de 2018
Registro oficialDá nova redação à MPV 814/2017
· 15 de fev. de 2018
Registro oficialDá nova redação à MPV 814/2017
· 15 de fev. de 2018
Registro oficialDá nova redação à MPV 814/2017
· 15 de fev. de 2018
Registro oficialDá nova redação à MPV 814/2017
· 15 de fev. de 2018
Registro oficialDá nova redação à MPV 814/2017
· 15 de fev. de 2018
Registro oficialDá nova redação à MPV 814/2017
· 15 de fev. de 2018
Registro oficialDá nova redação à MPV 814/2017
· 15 de fev. de 2018
Registro oficialDá nova redação à MPV 814/2017
· 15 de fev. de 2018
Registro oficialSolicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Meio ambiente, relativas à totalidade dos dados constantes, na atualidade, no CADASTRO AMBIENTAL RURAL, organizados por imóvel e Município/UF.
· 07 de fev. de 2018
Registro oficialSolicita informações ao Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, relativas ao desempenho do programa de reforma agrária no ano de 2017
· 07 de fev. de 2018
Registro oficialSolicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Social, relativas à execução do Programa de Aquisição de Alimentos no exercício de 2017.
· 07 de fev. de 2018
Registro oficialSolicita informações ao Senhor Presidente do Banco Central do Brasil, relartivas às dívidas dos agricultores no âmbito da política oficial de crédito rural.
· 07 de fev. de 2018
Registro oficialSolicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Integração Nacional, relativas ao desempenho do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE nos exercícios de 2016 e 2017.
· 07 de fev. de 2018
Registro oficialSolicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Integração Nacional, relativas ao desempenho do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO nos exercícios de 2016 e 2017.
· 07 de fev. de 2018
Registro oficialSolicita informações ao Sr. Ministro de Estado a Integração Nacional sobre o desempenho do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, nos exercícios de 2016 e 2017.
· 07 de fev. de 2018
Registro oficial· 22 de dez. de 2017
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Zé Carlos (PT-MA), pela aprovação deste, com substitutivo.
· 22 de dez. de 2017
Registro oficial· 22 de dez. de 2017
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Zé Carlos (PT-MA), pela aprovação, com substitutivo.
· 22 de dez. de 2017
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Eletronorte.
· 20 de dez. de 2017
Registro oficialSolicita informações ao Sr. Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República sobre estudos e modelagem que embasaram as deliberações constantes na Resolução nº 20, de 8 de novembro de 2017, do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
· 06 de dez. de 2017
Registro oficialSolicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "A mudança no perfil das empresas estatais decorrentes das ações de possíveis privatizações".
· 30 de nov. de 2017
Registro oficialAltera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana.
· 29 de nov. de 2017
Registro oficialRequer a inclusão dos nomes que especifica no rol dos debatedores da Audiência Pública que será realizada nesta Comissão, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e que foi solicitada por meio do Requerimento nº 233/2017 para debater a situação dos Agentes Ambientais Indígenas Guajajaras, da Terra Indígena Arariboia, do Maranhão.
· 21 de nov. de 2017
Registro oficialEmenda ao PLN 33/2017-CN.
· 26 de out. de 2017
Registro oficialEmenda ao PLN 33/2017-CN
· 26 de out. de 2017
Registro oficialRequer a realização, por esta Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de uma diligência no município maranhense de Alcântara para verificar, in loco, por meio de encontros e reuniões públicas com representantes de órgãos do governo estadual e municipal, do Poder Judiciário e da sociedade civil organizada, a situação da população quilombola do município em face das recentes notícias, publicadas pela imprensa, relacionadas a eventual ampliação das instalações da Base de Lançamento de Foguetes de Alcântara.
· 17 de out. de 2017
Registro oficialRequer a realização de audiência pública conjunta das Comissões que especifica, para debater a situação dos Agentes Ambientais Indígenas Guajajaras, da Terra Indígena Araribóia, do Maranhão, em face das constantes ameaças de morte e ondas de assassinato praticadas, principalmente, por madeireiros ilegais que atuam em seu território.
· 17 de out. de 2017
Registro oficialDá nova redação à MPV 803/2017
· 05 de out. de 2017
Registro oficialDá nova redação à MPV 803/2017
· 05 de out. de 2017
Registro oficialRequer a realização de audiência pública conjunta das Comissões que especifica, para debater a situação dos Agentes Ambientais Indígenas Guajajaras, da Terra Indígena Araribóia, do Maranhão, em face das constantes ameaças de morte e ondas de assassinato praticadas, principalmente, por madeireiros ilegais que atuam em seu território.
· 28 de set. de 2017
Registro oficialRequer a realização de audiência pública conjunta das Comissões que especifica, para debater a situação dos Agentes Ambientais Indígenas Guajajaras, da Terra Indígena Araribóia, do Maranhão, em face das constantes ameaças de morte e ondas de assassinato praticadas, principalmente, por madeireiros ilegais que atuam em seu território.
· 28 de set. de 2017
Registro oficialDá nova redação ao nº 19/2017
· 12 de set. de 2017
Registro oficialDá nova redação ao nº 19/2017
· 12 de set. de 2017
Registro oficialDá nova redação ao nº 19/2017
· 12 de set. de 2017
Registro oficialDá nova redação ao nº 19/2017
· 12 de set. de 2017
Registro oficialAltera a Lei nº 13.473, de 8 de agosto de 2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2018.
· 12 de set. de 2017
Registro oficial