Histórico de zé Carlos

1.076 registros

• EMC 540/2019

  Dá nova redação à MPV 870/2019

  · 12 de fev. de 2019

  Registro oficial

• EMC 571/2019

  Dá nova redação à MPV 871/2019

  · 12 de fev. de 2019

  Registro oficial

• EMC 575/2019

  Dá nova redação à MPV 871/2019

  · 12 de fev. de 2019

  Registro oficial

• EMC 569/2019

  Dá nova redação à MPV 871/2019

  · 12 de fev. de 2019

  Registro oficial

• EMC 568/2019

  Dá nova redação à MPV 871/2019

  · 12 de fev. de 2019

  Registro oficial

• EMC 577/2019

  Dá nova redação à MPV 871/2019

  · 12 de fev. de 2019

  Registro oficial

• EMC 576/2019

  Dá nova redação à MPV 871/2019

  · 12 de fev. de 2019

  Registro oficial

• EMC 570/2019

  Dá nova redação à MPV 871/2019

  · 12 de fev. de 2019

  Registro oficial

• EMC 574/2019

  Dá nova redação à MPV 871/2019

  · 12 de fev. de 2019

  Registro oficial

• EMC 573/2019

  Dá nova redação à MPV 871/2019

  · 12 de fev. de 2019

  Registro oficial

• EMC 572/2019

  Dá nova redação à MPV 871/2019

  · 12 de fev. de 2019

  Registro oficial

• EMC 578/2019

  Dá nova redação à MPV 871/2019

  · 12 de fev. de 2019

  Registro oficial

• EMC 42/2019

  Dá nova redação à MPV 870/2019

  · 06 de fev. de 2019

  Registro oficial

• EMC 34/2019

  Dá nova redação à MPV 871/2019

  · 06 de fev. de 2019

  Registro oficial

• EMC 33/2019

  Dá nova redação à MPV 871/2019

  · 06 de fev. de 2019

  Registro oficial

• EMC 41/2019

  Dá nova redação à MPV 870/2019

  · 06 de fev. de 2019

  Registro oficial

• EMC 31/2019

  Dá nova redação à MPV 871/2019

  · 06 de fev. de 2019

  Registro oficial

• EMC 45/2019

  Dá nova redação à MPV 870/2019

  · 06 de fev. de 2019

  Registro oficial

• EMC 44/2019

  Dá nova redação à MPV 870/2019

  · 06 de fev. de 2019

  Registro oficial

• EMC 43/2019

  Dá nova redação à MPV 870/2019

  · 06 de fev. de 2019

  Registro oficial

• EMC 35/2019

  Dá nova redação à MPV 871/2019

  · 06 de fev. de 2019

  Registro oficial

• EMC 39/2019

  Dá nova redação à MPV 870/2019

  · 06 de fev. de 2019

  Registro oficial

• EMC 32/2019

  Dá nova redação à MPV 871/2019

  · 06 de fev. de 2019

  Registro oficial

• EMC 40/2019

  Dá nova redação à MPV 870/2019

  · 06 de fev. de 2019

  Registro oficial

• EMC 36/2019

  Dá nova redação à MPV 871/2019

  · 06 de fev. de 2019

  Registro oficial

• EMC 1/2018

  Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios.

  · 06 de dez. de 2018

  Registro oficial

• REQ 9175/2018

  Requer a retirada de assinatura do RECURSO 0324/2018.

  · 14 de set. de 2018

  Registro oficial

• EMC 2/2018

  Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências

  · 11 de jul. de 2018

  Registro oficial

• EMC 96/2018

  Dá nova redação à MPV 842/2018

  · 02 de jul. de 2018

  Registro oficial

• EMC 97/2018

  Dá nova redação à MPV 842/2018

  · 02 de jul. de 2018

  Registro oficial

• EMC 17/2018

  Dá nova redação à MPV 838/2018

  · 05 de jun. de 2018

  Registro oficial

• EMC 19/2018

  Dá nova redação à MPV 830/2018

  · 29 de mai. de 2018

  Registro oficial

• PRL 1/0

  Parecer do Relator, Dep. Zé Carlos (PT-MA), pela rejeição.

  · 25 de abr. de 2018

  Registro oficial

• PDC 918/2018

  Susta a aplicação do Decreto nº 9.351, de 19 de abril de 2018, que qualifica as Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI e do Programa Nacional de Desestatização - PND, para início dos procedimentos necessários à contratação dos estudos pertinentes à privatização, bem como aprova as recomendações da Resolução nº 30 do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República - CPPI quanto às atribuições do BNDES e do Ministério de Minas e Energia para a privatização da Eletrobras.

  · 24 de abr. de 2018

  Registro oficial

• REQ 106/2018

  Requer a realização de Seminário para debater no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Pará o Projeto de Lei nº 9.463, de 2018, que dispõe sobre a desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973.

  · 03 de abr. de 2018

  Registro oficial

• REQ 105/2018

  Requer a realização de Audiência Pública para tratar do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica dos Rios Araguaia-Tocantins, em face do PL nº 9.463/2018.

  · 03 de abr. de 2018

  Registro oficial

• REQ 8355/2018

  Requer, nos termos regimentais, retirada de assinatura aposta à Proposta de Emenda à Constituição 410/2018, que altera o inciso LVII do art. 5º da Constituição Federal para prever que ninguém será considerado culpado até a confirmação de sentença penal condenatória em grau de recurso.

  · 03 de abr. de 2018

  Registro oficial

• REQ 81/2018

  Requer a realização de Audiência Pública para tratar do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica dos Rios Araguaia-Tocantins, em face do PL nº 9.463/2018.

  · 22 de mar. de 2018

  Registro oficial

• REQ 80/2018

  Requer a realização de Seminário para debater no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Pará o Projeto de Lei nº 9.463, de 2018, que dispõe sobre a desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973.

  · 22 de mar. de 2018

  Registro oficial

• EMC 131/2018

  Dispõe sobre a desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973.

  · 22 de mar. de 2018

  Registro oficial