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1.076 registros
Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.
· 24 de mai. de 2019
Registro oficialSuprimam-se o § 8º do art. 40 da Constituição Federal, alterado pelo art. 1º da PEC 6/2019, os §§ 3º e 4º do art. 9º, e a expressão "§19" da alínea "a" do inciso I do art. 46 da PEC 6/2019.
· 24 de mai. de 2019
Registro oficialModifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.
· 24 de mai. de 2019
Registro oficialSuprimam-se o art. 149 e seus parágrafos, incisos e alíneas do art. 1º, o inciso II do art. 195 do art. 1º, o art. 13 e seus §§ 1º e 2º, o caput do art. 14 e seus parágrafos e incisos, o art. 15 e seus §§ 1º e 2º e o art. 45 da PEC 6/2019.
· 24 de mai. de 2019
Registro oficialModifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.
· 24 de mai. de 2019
Registro oficialModifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.
· 24 de mai. de 2019
Registro oficialAplica aos policiais militares e aos bombeiros militares as regras de transferência para a inatividade e pensão por morte dos militares das Forças Armadas, salvo se a corporação já possuir regulamentação por lei federal.
· 21 de mai. de 2019
Registro oficialModifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.
· 15 de mai. de 2019
Registro oficialAltera os arts. 40 e 201 da Constituição Federal, e o arts 3º, 4º, 10 e 18 da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, que dispõe sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências
· 09 de mai. de 2019
Registro oficialRequer sejam prestadas informações pelo Exmo. Sr. Ministro da Educação, ABRAHAM WEINTRAB, relativamente ao corte ou bloqueio de verbas destinadas às Universidades Federais.
· 30 de abr. de 2019
Registro oficialModifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.
· 29 de abr. de 2019
Registro oficialModifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.
· 29 de abr. de 2019
Registro oficialSolicita ao Senhor Ministro de Minas e Energia informações a respeito das nomeações no Conselho de Administração da Eletrobras, bem como informações a respeito da influência dos Fundos de Investimento sobre a Companhia.
· 17 de abr. de 2019
Registro oficialRequer subscrição ao Projeto de Decreto Legislativo nº 114, de 2019, que "Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o Decreto nº 9.760, de 11 de abril de 2019, que altera o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que "dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações.".
· 16 de abr. de 2019
Registro oficialSusta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o Decreto nº 9.755, de 11 de abril de 2019, que "Institui o Comitê Interministerial de Combate à Corrupção.".
· 12 de abr. de 2019
Registro oficialSusta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o Decreto nº 9.760, de 11 de abril de 2019, que altera o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que "dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações.".
· 12 de abr. de 2019
Registro oficialSusta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, que "Extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal.".
· 12 de abr. de 2019
Registro oficialRequer a criação de Subcomissão Especial destinada ao acompanhamento dos processos de integração regional na América Latina.
· 28 de mar. de 2019
Registro oficialRequer a criação, no âmbito desta Comissão, de Subcomissão Especial destinada ao estudo e acompanhamento do projeto de lei 1645, de 2019, que altera a Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares; a Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, que dispõe sobre as pensões militares; a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 - Lei do Serviço Militar; a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, que dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa das Forças Armadas; e a Lei nº 12.705, de 8 de agosto de 2012, que dispõe sobre os requisitos para ingresso nos cursos de formação de militares de carreira do Exército.
· 28 de mar. de 2019
Registro oficialRequer seja convocado o Senhor MARCOS CESAR PONTES, Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, para prestar esclarecimentos perante esta Comissão, em Audiência Pública, acerca do acordo de salvaguarda entre o Brasil e os Estados Unidos que permite o uso da base de lançamento de foguetes em Alcântara.
· 20 de mar. de 2019
Registro oficialRequer seja convocado o Senhor ERNESTO HENRIQUE FRAGA ARAÚJO, Ministro das Relações Exteriores, para prestar esclarecimentos perante esta Comissão, em Audiência Pública, acerca do acordo de salvaguarda entre o Brasil e os Estados Unidos que permite o uso da base de lançamento de foguetes em Alcântara.
· 20 de mar. de 2019
Registro oficialRequer a realização, no próximo mês de abril, de sessão solene em homenagem ao Clube de Engenharia e aos engenheiros do estado do Maranhão.
· 20 de mar. de 2019
Registro oficialRequer a criação de Subcomissão Permanente destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas sobre a produção de leite no mercado nacional.
· 20 de mar. de 2019
Registro oficialRequeremos a realização de Audiência Pública para debater os "Desafios da Agricultura Familiar frente à aposentadoria rural e os programas de incentivo direcionados aos agricultores familiares e aos empreendimentos familiares rurais".
· 19 de mar. de 2019
Registro oficialSolicita ao Senhor Ministro do Meio Ambiente cópia integral dos autos do processo administrativo referente ao Pedido de Criação da Reserva Extrativista Tauá-Mirim, em São Luís/MA.
· 19 de mar. de 2019
Registro oficialAltera o art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que estabelece o percentual mínimo de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações.
· 12 de mar. de 2019
Registro oficialRequer o desarquivamento de proposições legislativas.
· 12 de mar. de 2019
Registro oficialSolicita informações ao Ministro da Economia sobre o Refis do Funrural.
· 13 de fev. de 2019
Registro oficialSolicita informações à Senhora Ministra da Agricultura sobre o Sistema Nacional de Cadastro de Imóveis Rurais - SNCR
· 13 de fev. de 2019
Registro oficialSolicita informações ao Senhor Ministro da Economia sobre os estímulos tributários aos insumos agroquímicos.
· 13 de fev. de 2019
Registro oficialSolicita informações ao Senhor Presidente do Banco Central do Brasil sobe as dívidas rurais.
· 13 de fev. de 2019
Registro oficialSolicita informações ao presidente do Banco Central sobre o crédito rural privado.
· 13 de fev. de 2019
Registro oficialSolicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional sobre a execução do FNO.
· 13 de fev. de 2019
Registro oficialSolicita informações ao Ministro da Economia sobre dados do Censo Agropecuário 2017.
· 13 de fev. de 2019
Registro oficialSolicita informações ao Senhor Ministro da Economia sobre o CAFIR.
· 13 de fev. de 2019
Registro oficialSolicita informações à Senhora Ministra da Agricultura sobe o Cadastro Ambiental Rural.
· 13 de fev. de 2019
Registro oficialSolicita informações à Senhora Ministra da Agricultura sobre a execução do Programa de Aquisição de Alimentos.
· 12 de fev. de 2019
Registro oficialSolicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional sobre a execução do FCO.
· 12 de fev. de 2019
Registro oficialSolicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional sobre a execução do FNE.
· 12 de fev. de 2019
Registro oficialSolicita informações à Senhora Ministra da Agricultura sobre a execução do programa de reforma agrária.
· 12 de fev. de 2019
Registro oficial