Carregando conteúdo…
1.076 registros
Dá nova redação à MPV 936/2020
· 03 de abr. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 936/2020
· 03 de abr. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 936/2020
· 03 de abr. de 2020
Registro oficialCria a Linha de Garantia de Capital de Giro e Emprego (LGCGE) a fim de assegurar condições de enfrentamento da crise financeira e a queda abrupta do nível de atividade econômica, no curso de estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
· 31 de mar. de 2020
Registro oficialDispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da pandemia do COVID-19, durante o período de vigor do estrado de calamidade pública no país, e dá outras providências.
· 31 de mar. de 2020
Registro oficialInstitui o Programa Emergencial de apoio às empresas em decorrência do estado de emergência internacional em razão do novo coronavírus, com o objetivo de garantir a proteção ao emprego das empresas alcançadas por medidas de suspensão total ou de redução significativa de suas atividades.
· 31 de mar. de 2020
Registro oficialDispõe sobre a unificação, em lista única por Unidade Federada, de todos os pacientes atendidos nos serviços de saúde que tenham indicação de internação, para ocupação dos leitos hospitalares vagos em estrita observância à ordem de chegada.
· 30 de mar. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 927/2020
· 30 de mar. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 927/2020
· 30 de mar. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 927/2020
· 30 de mar. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 927/2020
· 30 de mar. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 927/2020
· 30 de mar. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 927/2020
· 30 de mar. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 927/2020
· 30 de mar. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 927/2020
· 30 de mar. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 927/2020
· 30 de mar. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 927/2020
· 30 de mar. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 927/2020
· 30 de mar. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 927/2020
· 30 de mar. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 927/2020
· 30 de mar. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 927/2020
· 30 de mar. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 927/2020
· 30 de mar. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 927/2020
· 30 de mar. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 927/2020
· 30 de mar. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 927/2020
· 30 de mar. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 927/2020
· 30 de mar. de 2020
Registro oficialDispõe sobre medidas urgentíssimas de apoio aos povos indígenas em razão do novo coronavírus (Covid-19). NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas de proteção social para prevenção do contágio e da disseminação da Covid-19 nos territórios indígenas; cria o Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos Territórios Indígenas; estipula medidas de apoio às comunidades quilombolas e aos demais povos e comunidades tradicionais para o enfrentamento à Covid-19; e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de assegurar aporte de recursos adicionais nas situações emergenciais e de calamidade pública
· 27 de mar. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 926/2020
· 26 de mar. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 926/2020
· 26 de mar. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 926/2020
· 26 de mar. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 926/2020
· 26 de mar. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 926/2020
· 26 de mar. de 2020
Registro oficialDispõe sobre adoção de medidas temporárias em matéria trabalhista, em razão da conjuntura que envolve a pandemia relativa ao novo coronavírus e dá outras providências.
· 24 de mar. de 2020
Registro oficialCria o Seguro Emergencial de Renda às pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica que especifica, em decorrência do estado de emergência internacional pelo novo coronavírus, identificado como SARS-CoV-2.
· 24 de mar. de 2020
Registro oficialDispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da pandemia do COVID- 19, durante o período de vigor do estado de calamidade pública no país, e dá outras providências.
· 23 de mar. de 2020
Registro oficialFica criado o abono destinado a feirantes e agricultores familiares que se encontram em isolamento ou quarentena em razão da pandemia do COVID-19, consoante a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e que apresentam-se impossibilitados de comercializar sua produção também por medidas determinadas pelos executivos municipais. NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19; altera as Leis nºs 13.340, de 28 de setembro de 2016, e 13.606, de 9 de janeiro de 2018; e dá outras providências (Lei Assis Carvalho).
· 18 de mar. de 2020
Registro oficialAltera o Art. 564, da Lei nº 13.105/2015, e dá outras providências.
· 18 de mar. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 910/2019
· 17 de dez. de 2019
Registro oficialDá nova redação à MPV 910/2019
· 17 de dez. de 2019
Registro oficialDá nova redação à MPV 910/2019
· 17 de dez. de 2019
Registro oficial