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1.076 registros
Assegura direitos aos profissionais que exercem atividades essenciais de modo presencial afastados do trabalho em decorrência de infecção por Covid-19, e estabelece normas de prevenção e segurança do trabalho.
· 05 de jun. de 2020
Registro oficialRequer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 735, de 2020.
· 05 de jun. de 2020
Registro oficialRequer a inclusão de coautorias ao Projeto de Lei 2854/2020.
· 04 de jun. de 2020
Registro oficialDetermina que a atividade de saboaria artesanal seja regida pela Lei 13180/2015, durante o período de situação de emergência na saúde decorrente da pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19).
· 04 de jun. de 2020
Registro oficialAltera o Art. 2º da Lei 13.982/2020 para garantir auxílio emergencial aos que recebam até meio salário mínimo por pensão por morte.
· 04 de jun. de 2020
Registro oficialAutoriza o Poder Executivo Federal a adquirir o controle acionário da Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A.- EMBRAER e dá outras providências.
· 02 de jun. de 2020
Registro oficialRequer coautoria do Projeto de Lei nº 2389, de 2020.
· 01 de jun. de 2020
Registro oficialAltera o Art. 2º da Lei 13.982/2020 para garantir auxílio emergencial aos desempregados, subocupados e desalentados.
· 01 de jun. de 2020
Registro oficialRequer coautoria do Projeto de Lei n. 2805, de 2020.
· 28 de mai. de 2020
Registro oficialRequer a adição de coautorias ao Projeto de Lei Complementar n. 128, de 2020.
· 26 de mai. de 2020
Registro oficialRequer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.508, de 2020.
· 26 de mai. de 2020
Registro oficialRequer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.844, de 2020.
· 26 de mai. de 2020
Registro oficialRequer a adição de coautorias ao Requerimento n. 1.244, de 2020.
· 26 de mai. de 2020
Registro oficialRequer a convocação do Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional do Presidente da República.
· 25 de mai. de 2020
Registro oficialRequer seja convocado o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles para prestar esclarecimentos sobre as declarações dadas durante reunião ministerial no dia 22 de abril de 2020.
· 25 de mai. de 2020
Registro oficialInstitui medidas contra a disseminação de conteúdo de ódio e preconceito pela internet, bem como a disseminação de informações a respeito de tratamentos de saúde que não sejam cientificamente validados e aceitos pelo Sistema Único de Saúde ou pela Organização Mundial de Saúde e dá outras providências.
· 25 de mai. de 2020
Registro oficialInstitui linha emergencial de crédito no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
· 25 de mai. de 2020
Registro oficialAltera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, e a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para determinar, pelo prazo de 1 (um) ano, o licenciamento compulsório de patentes associadas a produtos essenciais ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19.
· 25 de mai. de 2020
Registro oficialSolicita que seja convocado o Sr. Ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, para prestar esclarecimentos sobre nota publicada em 22 de maio de 2020.
· 22 de mai. de 2020
Registro oficialDetermina a aplicação de multas, suspensão de isenções fiscais e financiamentos por bancos públicos, além da proibição de contratação pelo Poder Público de pessoas jurídicas que propagam, estimulam ou anunciam, direta ou indiretamente, notícias falsas (Fake News) em veículos de comunicação.
· 22 de mai. de 2020
Registro oficialRequer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.772, de 2020.
· 21 de mai. de 2020
Registro oficialDispõe sobre a concessão de benefícios emergenciais às instituições sem fins lucrativos de rádio difusão comunitária a ser adotado durante o Estado de Emergência em Saúde que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
· 20 de mai. de 2020
Registro oficialRequer a coautoria do PL nº 1.142/2020.
· 20 de mai. de 2020
Registro oficialRequer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.761, de 2020.
· 20 de mai. de 2020
Registro oficialAltera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para assegurar a participação do país em iniciativas internacionais para o desenvolvimento, produção e acesso a diagnósticos, medicamentos, tratamentos, testes, vacinas ou outras alternativas terapêuticas, diagnósticas e preventivas contra a Covid-19.
· 20 de mai. de 2020
Registro oficialRequer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.726, de 2020.
· 20 de mai. de 2020
Registro oficialRequer coautoria do PL nº 1142/2020.
· 19 de mai. de 2020
Registro oficialInclui § 1º-A ao art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para prever a prorrogação automática de prazos para provas, exames e demais atividade para acesso ao ensino superior em caso de reconhecimento de estado de calamidade pelo Congresso Nacional ou de comprometimento do regular funcionamento das instituições de ensino do país.
· 19 de mai. de 2020
Registro oficialRequer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.652, de 2020.
· 19 de mai. de 2020
Registro oficialRequer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 692, de 2020.
· 19 de mai. de 2020
Registro oficialRequer a coautoria do Projeto de Lei 2596/2020.
· 19 de mai. de 2020
Registro oficialRequer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 1.254, de 2020.
· 19 de mai. de 2020
Registro oficialRequer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 1.142, de 2020.
· 18 de mai. de 2020
Registro oficialRequer coautoria do Projeto de Lei nº 1142/2020.
· 18 de mai. de 2020
Registro oficialDetermina aos órgãos integrantes do Sistema Único de Saúde e instituições privadas de assistência à saúde a inclusão nos registros de pessoas suspeitas de contaminação, contaminadas, hospitalizadas e falecidas por Covid-19 de marcador étnico-racial conforme as categorias do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, de localização e de gênero, para a produção de dados oficiais de contaminação e mortalidade pela Covid-19 e que tais dados passem a fazer parte da apresentação pública dos dados de infecção e mortalidade.
· 18 de mai. de 2020
Registro oficialSolicita a inclusão de assinatura ao PL 1142/2020.
· 18 de mai. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 966/2020
· 18 de mai. de 2020
Registro oficialRequer a coautoria do Projeto de Lei nº 1142, de 2020, de autoria da Deputada Professora Rosa Neide conforme anuência da autora.
· 14 de mai. de 2020
Registro oficialRequer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 1.142, de 2020.
· 14 de mai. de 2020
Registro oficialConcede pensão especial aos dependentes da pessoa falecida pelo Covid-19, e dá outras providências
· 14 de mai. de 2020
Registro oficial