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Dá nova redação à MPV 996/2020
· 28 de ago. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 996/2020
· 28 de ago. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 996/2020
· 28 de ago. de 2020
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· 28 de ago. de 2020
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· 28 de ago. de 2020
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· 28 de ago. de 2020
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· 28 de ago. de 2020
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· 28 de ago. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 996/2020
· 28 de ago. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 996/2020
· 28 de ago. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 996/2020
· 28 de ago. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 996/2020
· 28 de ago. de 2020
Registro oficialDispõe sobre o fornecimento de banda larga e de dispositivos necessários ao acesso à educação, para a garantia de condições de aprendizagem dos estudantes das comunidades quilombolas e indígenas.
· 27 de ago. de 2020
Registro oficialAltera a Lei 7.998, de 11 de janeiro de 1990 para o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador – CODEFAT proceder devolução de recursos indevidamente recolhidos à Conta Especial Emprego e Salário – CEES
· 27 de ago. de 2020
Registro oficialAcrescenta os §4º, §5°, §6º, §7º e §8° ao Art. 3º - J da Lei 13.979 de 6 de fevereiro de 2020 que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente de coronavírus responsável pelo surto de 2019 para garantir a testagem gratuita e obrigatória, acompanhamento psicológico, local de descanso entre e intra jornadas aos profissionais essenciais ao controle do novo coronavírus entre outras providências
· 26 de ago. de 2020
Registro oficialRequer a adição de coautorias ao Requerimento nº 2.225, de 2020.
· 26 de ago. de 2020
Registro oficialRequer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 4.113, de 2020.
· 25 de ago. de 2020
Registro oficialRequer a convocação do Ministro de Estado da Defesa, Exmo. Sr. Fernando Azevedo, para comparecer ao Plenário da Câmara dos Deputados a fim de prestar esclarecimentos sobre o Projeto Amazônia SAR (Sistema Integrado de Alerta de Desmatamento por Radar Orbital - SipamSAR)
· 24 de ago. de 2020
Registro oficialRequer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 4.172, de 2020.
· 18 de ago. de 2020
Registro oficialSusta os efeitos da RESOLUÇÃO Nº 494, DE 11 DE AGOSTO DE 2020 - Estabelece, em caráter excepcional e temporário, nos casos de licenciamento ambiental, a possibilidade de realização de audiência pública de forma remota, por meio da Rede Mundial de Computadores, durante o período da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19).
· 13 de ago. de 2020
Registro oficialDispõe sobre a criação de um novo contrato de trabalho em plataformas digitais de transporte individual privado ou de entrega de mercadorias
· 12 de ago. de 2020
Registro oficialRequer a inclusão de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo nº 354/2020.
· 11 de ago. de 2020
Registro oficialRequer a V. Exa. a subscrição no Projeto de Lei nº 2805-2020.
· 11 de ago. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 995/2020
· 11 de ago. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 995/2020
· 11 de ago. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 995/2020
· 11 de ago. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 995/2020
· 11 de ago. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 995/2020
· 11 de ago. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 995/2020
· 11 de ago. de 2020
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· 11 de ago. de 2020
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· 11 de ago. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 995/2020
· 11 de ago. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 995/2020
· 11 de ago. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 995/2020
· 11 de ago. de 2020
Registro oficialIntroduz normas de caráter transitório aplicáveis a parcerias celebradas pela administração pública, durante o período de calamidade pública de que trata o Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui normas de caráter transitório aplicáveis a parcerias celebradas pela administração pública, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e dá outras providências.
· 06 de ago. de 2020
Registro oficialRequer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 4.086, de 2020.
· 06 de ago. de 2020
Registro oficialRequer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 3866, de 2020.
· 06 de ago. de 2020
Registro oficialAltera a Lei n. 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família, e a Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, e dá outras providências, para ampliar as condições de superação da vulnerabilidade econômica (Mais Bolsa Família).
· 05 de ago. de 2020
Registro oficialSusta os efeitos da Resolução nº 3, de 24 de julho de 2020, Ministério da Justiça e Segurança Pública, que regulamenta, no âmbito do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad, o acolhimento de adolescentes com problemas decorrentes do uso, abuso ou dependência do álcool e outras drogas em comunidades terapêuticas.
· 05 de ago. de 2020
Registro oficialRequer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Decreto Legislativo 644/2019, que Susta o Decreto nº 9.188, de 1 de novembro de 2017.
· 05 de ago. de 2020
Registro oficial