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1.076 registros
Requer a inclusão de coautorias do Projeto de Decreto Legislativo nº 453 de 2020.
· 28 de out. de 2020
Registro oficialSusta os efeitos do Decreto nº. 10.530, de 26 de outubro de 2020, que “Dispõe sobre a qualificação da política de fomento ao setor de atenção primária à saúde no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, para fins de elaboração de estudos de alternativas de parcerias com a iniciativa privada”.
· 27 de out. de 2020
Registro oficialRequer adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 4.992, de 2020.
· 22 de out. de 2020
Registro oficialAcrescenta dispositivo à Lei no 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências, para incluir no Programa Nacional de Imunizações a Vacina contra a COVID-19, de caráter obrigatório.
· 21 de out. de 2020
Registro oficialRequer informações ao Ministério do Turismo, relativamente ao Ofício nº 31/2020/COPCV/CGPNCV/DEDIC/SECDEC/SECULT.
· 20 de out. de 2020
Registro oficialInstitui o Programa Trabalho e Renda para Todos.
· 15 de out. de 2020
Registro oficialRequer a minha inclusão como coautora do Projeto Lei nº 3.084/2020, de autoria do Deputado Orlando Silva.
· 06 de out. de 2020
Registro oficialSusta os efeitos da Portaria nº 21.595, de 1º de outubro de 2020, que orienta os órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC), sobre a impossibilidade de cobrança da contribuição sindical pelo servidor público federal.
· 06 de out. de 2020
Registro oficialRequer esclarecimentos quanto ao número atualizado de mortes de profissionais de saúde de todas as categorias causadas pelo COVID-19.
· 05 de out. de 2020
Registro oficialRequer ao Sr. Ministro da Economia informações acerca dos indeferimentos de benefícios do Regime Geral de Previdência Social.
· 05 de out. de 2020
Registro oficialAltera a Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, a Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999 e a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para assegurar reserva de vagas para afrodescendentes nas ações financiadas com recursos de origem pública mediante parcerias com entidades do terceiro setor.
· 30 de set. de 2020
Registro oficialRequer a coautoria do PDL 413/2020, que Susta a Portaria nº 2.282, de 27 de agosto de 2020, e a Portaria nº 2.561, de 23 de setembro de 2020.
· 29 de set. de 2020
Registro oficialSusta a Portaria nº 2.282, de 27 de agosto de 2020, e a Portaria nº 2.561, de 23 de setembro de 2020.
· 25 de set. de 2020
Registro oficialOs autores do PL 4366/2020 requerem como coautores os deputados que subscrevem o presente requerimento
· 23 de set. de 2020
Registro oficialReduz a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre os produtos que compõem a Cesta Básica de Alimentos, até 31 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
· 22 de set. de 2020
Registro oficialVeda a inscrição em cadastros de proteção ao crédito dos empregados que forem demitidos enquanto vigorar o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020, e determina a supressão das inscrições nesses cadastros dos empregados demitidos desde o início de sua vigência.
· 17 de set. de 2020
Registro oficialDispõe sobre medidas emergenciais para a regularização da oferta de alimentos da dieta básica da população brasileira e dá outras providências.
· 16 de set. de 2020
Registro oficialRequer a adição de coautorias ao Requerimento de Informação n. 1183, de 2020.
· 16 de set. de 2020
Registro oficialRequer a adição de coautorias à Indicação n. 1022, de 2020.
· 16 de set. de 2020
Registro oficialRequer a adição de coautorias ao Requerimento de Constituição de Comissão Externa 2369, de 2020.
· 16 de set. de 2020
Registro oficialSolicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, informações sobre as medidas adotadas pelo Governo Federal para enfrentar as queimadas em biomas, notadamente no Pantanal.
· 15 de set. de 2020
Registro oficialSugere ao Poder Executivo a adoção de medidas imediatas para mobilização de militares e consignação de dotações orçamentárias adicionais para apoiar o enfrentamento das queimadas em biomas, notadamente no Pantanal, bem como sugere a instituição de “Gabinete de Crise” interinstitucional, participativo e interfederativo.
· 15 de set. de 2020
Registro oficialRequer a instalação de Comissão Temporária Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar e promover estratégia nacional para enfrentar as queimadas em biomas brasileiros
· 14 de set. de 2020
Registro oficialRequer inclusão da Medida Provisória n. 1.000/2020 na ordem do dia do Plenário.
· 14 de set. de 2020
Registro oficialRequer adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo n. 384, de 2020.
· 14 de set. de 2020
Registro oficialEstabelece nova definição sobre o que se entende como atividade de inteligência do Estado, dispõe sobre a tipificação criminal do desvio de finalidade em atividades inerentes aos serviços de inteligência e altera a Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999 (Cria o Sistema Brasileiro de Inteligência e a ABIN); e a Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019 (Crimes de Abuso de Autoridade).
· 09 de set. de 2020
Registro oficialRequer adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo n. 388, de 2020.
· 08 de set. de 2020
Registro oficialRequer a CONVOCAÇÃO da Senhora Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, para prestar esclarecimentos sobre a solicitação ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, do emprego da Força Nacional de Segurança Pública nos assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA nos Municípios de Prado e de Mucuri, no Estado da Bahia.
· 08 de set. de 2020
Registro oficialRequer a CONVOCAÇÃO do Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, para prestar esclarecimentos sobre PORTARIA Nº 493, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020, que autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP, em apoio ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, nos Municípios de Prado e Mucuri, no Estado da Bahia.
· 08 de set. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 998/2020
· 03 de set. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 1000/2020
· 03 de set. de 2020
Registro oficialSusta os efeitos da Portaria nº 2.345, de 2 de setembro de 2020 que tornou sem efeito a Portaria nº 2.309/GM/MS, de 28 de agosto de 2020 que atualizou a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT).
· 02 de set. de 2020
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Fortalecimento do SUS.
· 02 de set. de 2020
Registro oficialRequeremos, nos termos regimentais, a aposição da nossa assinatura ao Projeto de Lei 4383/2020, que dispõe sobre o fornecimento de banda larga e de dispositivos necessários ao acesso à educação, para a garantia de condições de aprendizagem dos estudantes das comunidades quilombolas e indígenas.
· 01 de set. de 2020
Registro oficialRequer o envio de Indicação ao Procurador-Geral da República sugerindo que requeira ao Supremo Tribunal Federal, com fundamento no art. 21, XV, do Regimento Interno da Corte, a instauração de inquérito para apuração de supostos fatos delituosos que envolvem o Presidente da República, Ministros de Estado e o Sr. Frederick Wassef, com favorecimentos pessoais à custa do Erário.
· 01 de set. de 2020
Registro oficialSusta os parágrafos 5° ao 9° do art. 2° e os artigos 14 e 15, do Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020.
· 28 de ago. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 996/2020
· 28 de ago. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 996/2020
· 28 de ago. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 996/2020
· 28 de ago. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 996/2020
· 28 de ago. de 2020
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