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353 registros
Modifica a Proposta de Emenda à Constituição 6/19 no âmbito do sistema de previdência e seguridade social do professor
· 30 de mai. de 2019
Registro oficialModifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências. Suprima-se a expressão "e de qualquer natureza" do art. 195, inciso I, alínea "a".
· 30 de mai. de 2019
Registro oficialSuprima-se o §1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 06, de 2019, com as alterações de sequência dos demais parágrafos: Art. 4º ........................................................................................... §1º ............................................................................................
· 30 de mai. de 2019
Registro oficialSuprima-se os incisos V, VI, VII e VIII do §1º; os §2º e §3º; dê-se nova redação ao §4º com a supressão da expressão "com a redução ou a majoração a que se refere o § 1º", todos do artigo 14 da Proposta de Emenda à Constituição nº 06, de 2019, com as alterações de sequência dos demais parágrafos: Art. 14 ........................................................................................... §1º ............................................................................................
· 30 de mai. de 2019
Registro oficialModifica o sistema de previdência social, define os parâmetros do Sistema de Capitalização Intergeracional - Capitalização Solidária, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.
· 30 de mai. de 2019
Registro oficialModifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.
· 30 de mai. de 2019
Registro oficialModifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.
· 30 de mai. de 2019
Registro oficialModifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.
· 30 de mai. de 2019
Registro oficialModifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.
· 30 de mai. de 2019
Registro oficialAltera o art. 40, § 15, da Constituição e inclui o art. 3º-A na Proposta de Emenda Constitucional n. 6/2019.
· 30 de mai. de 2019
Registro oficialModifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.
· 30 de mai. de 2019
Registro oficialModifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.
· 30 de mai. de 2019
Registro oficialModifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.
· 30 de mai. de 2019
Registro oficialModifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.
· 30 de mai. de 2019
Registro oficialModifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.
· 30 de mai. de 2019
Registro oficialEmenda Modiificativa que altera as condições para a aposentadoria de deficientes físicos, descritas na PEC nº 06/2019.
· 30 de mai. de 2019
Registro oficialModifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.
· 30 de mai. de 2019
Registro oficialInclui Comissários da Infância e da Juventude, Assistentes Sociais Judiciais e Psicólogos Judiciais entre os beneficiários de aposentadoria especial.
· 30 de mai. de 2019
Registro oficialAPOSENTADORIA ESPECIAL DOS VIGILANTES BRASILEIROS. Modifica o artº 201 da CF/88, assim como os artº 21 e 25 da PEC 06/2019, para dispor sobre as regras de aposentadoria especiais.
· 30 de mai. de 2019
Registro oficialModifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.
· 30 de mai. de 2019
Registro oficialArt. 1º Acrescente-se ao art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, a seguinte redação; Art. 2º Dê-se aos art. 4º, art. 5º, e art. 17 da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, a seguinte redação; Art. 3º acrescente-se à Proposta de Emenda à Constituição nº 6/2019, a seguinte redação; Art. 4º Suprima-se os números 2 e 3 da letra e inciso I do § 1º do art. 40, alterado pelo art.1º, e os incisos II e III do § 4º do art. 12 da Proposta de Emenda à Constituição nº 6 de 2019, renumerando os demais.
· 30 de mai. de 2019
Registro oficialModifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.
· 30 de mai. de 2019
Registro oficialModifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.
· 30 de mai. de 2019
Registro oficialModifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.
· 30 de mai. de 2019
Registro oficialModifica na PEC 06/2019 dispositivos relacionados ao aumento da participação popular por meio da proposta de referendo.
· 30 de mai. de 2019
Registro oficialAltera a Proposta de Emenda à Constituição nº 06 de 2019 - Reforma da Previdência, de modo a revogar o Novo Regime Fiscal no âmbito dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, estabelecido pela Emenda Constitucional nº 95 de 2016 (teto dos gastos).
· 30 de mai. de 2019
Registro oficialModifica na PEC 6/2019 dispositivos relacionados a capacidade arrecadatória do estado.
· 30 de mai. de 2019
Registro oficialAltera a Proposta de Emenda à Constituição nº 6 de 2019 de modo a modificar o sistema tributário e de previdência social.
· 30 de mai. de 2019
Registro oficialAltera a Proposta de Emenda à Constituição n° 06, de 2019.
· 30 de mai. de 2019
Registro oficialAcrescenta ao art. 3º - A, no capítulo III, atinente às regras opcionais de transição relacionadas aos regimes próprios de previdência social.
· 30 de mai. de 2019
Registro oficialAltera o art. 8º, §1º, incisos II e III, suprime o atual inciso III, do art. 8º, § 1º, renumera o seu atual inciso IV, para inciso III, altera o art. 8º, § 2º, suprime o parágrafo 9º, do art. 12, bem como suprime os incisos III e V do parágrafo 10 do Art. 12, todos da PEC 06/2019, que modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências
· 30 de mai. de 2019
Registro oficialVisa excluir as alterações no regime jurídico previdenciário dos trabalhadores rurais que exerçam suas atividades em regime de economia familiar.
· 30 de mai. de 2019
Registro oficial"Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências"
· 30 de mai. de 2019
Registro oficialMODIFICA O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, ESTABELECE REGRAS DE TRANSIÇÃO E DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
· 30 de mai. de 2019
Registro oficialReenquadra os garimpeiros como segurados especiais no texto da Constituição Federal, assegurando a eles direitos previdenciários.
· 30 de mai. de 2019
Registro oficialAltere-se o art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, para dar nova redação ao §8º do art. 195 e §7ºA do art. 201 da Constituição Federal e, em decorrência, excluam-se regras de transição e disposições transitórias relativas ao trabalhador rural, mediante nova redação dada ao caput e ao §4º do art. 22, ao caput e ao inciso I e §2º do art. 24 da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, bem como suprimam-se o §8ºA e §8ºB do art. 195 e o inciso IV do §7º do art. 201 da Constituição Federal, acrescidos pelo art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019; o §3º do art. 22 e o art. 35 da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019.
· 30 de mai. de 2019
Registro oficialAcrescente-se parágrafo único ao art. 45 da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019 (Disposições Finais), para elencar as categorias de trabalhadores que não serão atingidas pela Reforma da Previdência, tendo em vista suas condições de trabalho e a aposentadoria a ser recebida que em maioria não ultrapassa três salários mínimos, que passa a ter a seguinte redação
· 29 de mai. de 2019
Registro oficialAltera o §1º do Art. 4º da Proposta de Emenda à Constituição nº 06, de 2019.
· 29 de mai. de 2019
Registro oficialAcrescente-se o inciso III ao §3º e o §7º no art. 4º da Proposta de Emenda à Constituição nº 06, de 2019.
· 29 de mai. de 2019
Registro oficialSuprima-se o §1º do Art. 4º da Proposta de Emenda à Constituição nº 06, de 2019.
· 29 de mai. de 2019
Registro oficial