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FAZENDA
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Uma política fiscal competente e responsável deve proteger o equilíbrio das contas públicas
sem transformar o contribuinte em adversário do Estado. Arrecadar com eficiência, combater
fraudes e simplificar obrigações são caminhos para fortalecer as receitas sem elevar impostos.
Nosso compromisso na área da Fazenda é manter o equilíbrio das contas públicas para ampliar
a capacidade de investimento do Estado, sem aumentar a carga tributária.
Vamos modernizar a administração tributária, simplificar a relação entre Estado
e contribuinte, fortalecer a gestão fiscal e apoiar os municípios, transformando responsabilidade
fiscal, eficiência e transparência em desenvolvimento, geração de oportunidades
e melhores serviços para a população.
Monitoramento de Incentivos Fiscais
Implementar sistema de monitoramento de resultados dos incentivos fiscais
concedidos pelo Estado.
Programa "Fisco Amigo"
Implementar um modelo de conformidade tributária que premie o bom pagador
com maior agilidade na liberação de certidões, redução de multas isoladas
e prioridade no atendimento.
Sefaz Digital
Modernizar a infraestrutura tecnológica da Secretaria de Fazenda com o uso
de inteligência artificial para detecção de fraudes e oferta de canais de autorregularização
aos contribuintes.
Gestão Fiscal Equilibrada
Adotar política austera de responsabilidade fiscal, com sistema de projeções
de receitas orçamentárias atrelado à arrecadação tributária do Estado.
ICMS Personalizado e Digital
Simplificar as obrigações acessórias para micro e pequenas empresas,
convertendo 100% dos processos tributários para o formato digital.
Pacto Municipalista: Fortalecimento das Finanças Locais
Criar o Programa de Apoio à Gestão Fiscal Municipal para transferir tecnologia
e capacitação técnica às prefeituras na gestão de receitas próprias
e na fiscalização compartilhada.
EQUILÍBRIO FISCAL
PARA INVESTIR,
PRODUZIR E CRESCER
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E JUSTIÇA
SEGURANÇA
PÚBLICA
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Mato Grosso enfrenta o avanço das facções, crimes de fronteira, violência urbana e rural
e graves ameaças à vida e ao patrimônio. A segurança pública precisa ser tratada como
política permanente de Estado, com autoridade, presença territorial e resposta rápida.
Nosso compromisso é garantir ordem, liberdade e tranquilidade para as famílias, com metas,
cobrança de resultados e presença efetiva do Estado em todas as regiões. Quem trabalha
e produz precisa ter o direito de viver em paz.
• CRIME ORGANIZADO
Programa Estadual de Combate ao Crime Organizado
Estruturar programa estadual integrado de enfrentamento ao crime organizado.
Ampliação da presença do Estado na Fronteira
Fortalecer a presença do Estado na fronteira com a Bolívia por meio da ampliação
de efetivo, modernização de equipamentos, uso intensivo de tecnologia, busca
de recursos federais para investimentos e expansão das bases do Gefron.
Regularização fundiária e Governança na Fronteira
Avançar na regularização fundiária e na governança territorial.
• GOVERNANÇA ESTRATÉGICA E GESTÃO POR RESULTADOS
Política MT Seguro
Instituir a Política de Gestão por Resultados denominada MT Seguro como modelo
estadual permanente de gestão por resultados na segurança pública.
Valorização dos Profissionais da Segurança Pública, Sistema Penitenciário e Sócioeducativo
Instituir política permanente de valorização dos profissionais da Segurança Pública, com especial
atenção à saúde mental dos servidores
• SEGURANÇA RURAL INTELIGENTE
Política Estadual Permanente de Proteção ao Campo
Instituir política estadual de segurança rural.
Mapeamento Inteligente das Propriedades e Rotas Produtivas
Implantar sistema estadual de georreferenciamento das propriedades rurais, estradas
vicinais e pontos críticos.
Expansão do Policiamento Ostensivo no Campo
Ampliar e estruturar o patrulhamento rural.
Videomonitoramento e Sensoriamento no Campo
Incentivar a instalação de sistemas de videomonitoramento, drones e sensores em áreas
estratégicas, integrados a centrais de comando e controle da Segurança Pública.
FIRMEZA CONTRA O CRIME,
PROTEÇÃO PARA
AS FAMÍLIAS
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Participação Comunitária na Segurança do Campo
Estabelecer rede estadual de cooperação entre produtores rurais, sindicatos
e forças de segurança, com canais diretos de comunicação e compartilhamento
de inteligência.
• CAPACIDADE INVESTIGATIVA E PERICIAL DO ESTADO
Tecnologia e Análise Criminal
Modernizar os equipamentos operacionais e a infraestrutura tecnológica
das instituições de segurança.
Investigação Financeira
Fortalecer a investigação criminal qualificada com ênfase na inteligência financeira
e no rastreio de ativos ilícitos.
Perícia e Prova Digital
Expandir as capacidades de perícia digital e fortalecer a cadeia de custódia
da prova técnico-científica em todas as regiões do Estado.
Interoperabilidade de Sistemas
Promover a interoperabilidade plena entre os sistemas institucionais de segurança
e justiça para eliminar o isolamento de dados entre os órgãos.
• MODERNIZAÇÃO, INFRAESTRUTURA E PROXIMIDADE POLICIAL
Modernização Tecnológica e da Infraestrutura
Promover a modernização integrada das forças de segurança.
Escolas Militares
Expandir a rede de escolas militares e programas de educação cidadã.
Reestruturação da Polícia Comunitária
Reestruturar e modernizar a Polícia Comunitária.
Videomonitoramento
Expandir a rede de videomonitoramento para todos os municípios de Mato Grosso.
• PROTEÇÃO DOS BIOMAS, DEFESA CIVIL E RESPOSTA A EMERGÊNCIAS
Gestão Integrada de Riscos Ambientais e Emergências
Reestruturar e fortalecer o Corpo de Bombeiros Militar como instituição de referência estadual.
Bombeiro Militar no Interior
Expandir a presença do Corpo de Bombeiros para municípios estratégicos que ainda
não possuem unidades operacionais.
Modernização da Frota de Salvamento
Renovar e padronizar a frota de viaturas de resgate e combate a incêndio com veículos
equipados com tecnologia de ponta e adequados à logística das estradas de Mato Grosso.
Programa Bombeiro nas Escolas
Instituir o programa de capacitação em primeiros socorros e prevenção de acidentes
nas escolas do estado de Mato Grosso.
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