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CIDADES E DESENVOLVIMENTO
URBANO
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CIDADES ORGANIZADAS,
SERVIÇOS PRÓXIMOS
E QUALIDADE DE VIDA
Mato Grosso precisa transformar crescimento econômico e populacional em cidades mais organizadas,
seguras e preparadas para o futuro. Muitos municípios se expandiram sem estrutura técnica suficiente
para planejar o território, acompanhar obras e responder às novas demandas urbanas.
Nosso compromisso é apoiar cidades inteligentes, humanas e resilientes, utilizando governança,
tecnologia e planejamento para aproximar serviços, melhorar a qualidade de vida e transformar
crescimento em desenvolvimento urbano responsável.
• PLANEJAMENTO, GESTÃO E CAPACITAÇÃO MUNICIPAL
Planejar para Crescer
Apoiar os municípios na elaboração e atualização de instrumentos de planejamento urbano, como planos
diretores e de mobilidade.
IDH Mais Humano
Destinar investimentos públicos aos municípios mato-grossenses de mais baixo IDH, integrando educação
básica com formação técnica e profissionalizante, atenção primária à saúde e geração de renda.
Municípios com Projetos
Oferecer assistência técnica, modelos simplificados, capacitação e orientação para que os municípios,
especialmente os pequenos e médios, consigam estruturar projetos viáveis, bem instruídos e aptos
à captação de recursos e sua execução.
Capacita Municípios
Promover a formação e qualificação técnica de servidores municipais nas áreas de planejamento,
engenharia e gestão territorial.
Gestão Inteligente do Território
Criar um sistema estadual de informações urbanas e territoriais com dados georreferenciados sobre
expansão urbana e uso do solo.
Cidades Digitais de Mato Grosso
Modernizar a gestão municipal por meio da implantação de infraestrutura tecnológica e digitalização
de serviços públicos.
• HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
FETHAB para Moradia e Desenvolvimento Urbano
Retomar a aplicação dos recursos do FETHAB em políticas habitacionais, priorizando a construção de
moradias, a urbanização de áreas residenciais e o apoio aos municípios na redução do déficit habitacional.
Agência Estadual de Governança das Cidades
Estruturar uma instância permanente de articulação e apoio técnico para auxiliar os municípios
mato-grossenses na elaboração de projetos e captação de recursos.
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Implantar um Laboratório de Cidades
Criar um ambiente de inovação, tecnologia e soluções urbanas para apoiar os municípios no uso
de dados, integração de sistemas, governo digital, mapas urbanos, monitoramento de obras, melhoria
de processos e atendimento mais eficiente ao cidadão.
Apoiar os municípios na adaptação à reforma tributária
Prestar apoio técnico, em parceria com a Fazenda, para que os municípios avaliem os impactos
da reforma tributária em suas receitas.
Urbanização de Assentamentos Precários
Promover a requalificação urbana de áreas de ocupação irregular por meio de obras de infraestrutura
básica, pavimentação e iluminação.
• INFRAESTRUTURA URBANA E QUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS
Cidades em Desenvolvimento
Apoiar os municípios na execução de projetos de infraestrutura urbana e revitalização de espaços públicos
com foco em drenagem pluvial e pavimentação de vias, especialmente das cidades com relevância
turística, histórica ou comercial.
Parques e Espaços Públicos
Incentivar a implantação e revitalização de parques urbanos e praças nos municípios.
Arborização Urbana e Conforto Térmico
Instituir programa de apoio financeiro e técnico para arborização intensiva de vias públicas e criação
de “corredores verdes”.
Segurança Urbana e Iluminação Pública
Incentivar programa voltado à modernização da iluminação pública integrada a sistemas de monitoramento.
• MOBILIDADE E INTEGRAÇÃO REGIONAL
Mobilidade Urbana MT
Apoiar os municípios na melhoria da circulação urbana.
Mato Grosso Integrado
Fortalecer a articulação regional entre municípios para soluções compartilhadas em mobilidade,
saneamento e planejamento territorial.
Acessibilidade Urbana
Apoiar os municípios na eliminação de barreiras urbanísticas e arquitetônicas.
• SANEAMENTO BÁSICO E SUSTENTABILIDADE
Saneamento Universal e Participativo
Estruturar política estadual integrada de saneamento básico.
Água e Esgoto
Promover ações voltadas à ampliação do abastecimento de água e da coleta e tratamento de esgoto.
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Resíduos Sólidos e Economia Circular
Promover políticas de coleta, tratamento e destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos,
incentivando a reciclagem, a valorização de materiais reaproveitáveis, o fortalecimento das cooperativas
de catadores e a adoção dos princípios da economia circular.
Drenagem e Resiliência Urbana
Apoiar os municípios na execução de projetos de micro e macrodrenagem, contenção de erosões,
recuperação de áreas degradadas e manejo de águas pluviais.
Saneamento Rural
Apoiar soluções simplificadas de abastecimento de água e tratamento de esgoto em comunidades rurais,
assentamentos e localidades isoladas.
Segurança Hídrica
Fortalecer ações de proteção e recuperação de mananciais, rios e córregos, monitoramento da qualidade
da água e planejamento dos recursos hídricos, ampliando a capacidade dos municípios mato-grossenses
de enfrentar períodos de estiagem, eventos climáticos extremos e processos de degradação ambiental.
Pacto Municipalista do Saneamento
Instituir o Pacto Municipalista do Saneamento com apoio técnico permanente às prefeituras
na elaboração de projetos, formação de servidores e acesso a mecanismos de financiamento.
Eficiência, Transparência e Modernização dos Serviços
Implantar plataforma para integrar indicadores, contratos, investimentos e metas do setor, promovendo
a modernização dos serviços.
Tarifa Social do Saneamento
Implementar políticas de tarifa social e mecanismos de equalização que ampliem o acesso da população
vulnerável aos serviços de saneamento básico.
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BEM-ESTAR
SOCIAL
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