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Requer urgência para o Projeto Lei 3.540, de 2026, nos termos dos arts. 336,III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autoria principal · 02 de set. de 2026
Registro oficialRequer urgência para o Projeto de Lei nº 6231, de 2019, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autoria principal · 01 de set. de 2026
Registro oficialAltera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a organização da atuação integrada de apoio às famílias pelos Agentes Comunitários de Saúde e pelos Agentes de Combate às Endemias, sobre o conteúdo dos cursos de aperfeiçoamento e sobre a utilização de sistemas digitais interoperáveis para o acesso às políticas públicas.
Autoria principal · 31 de ago. de 2026
Registro oficialRequer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 995 de 2026, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal
Coautoria · 30 de ago. de 2026
Registro oficialEscolhe o Senhor Rodrigo Otavio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.
Coautoria · 30 de ago. de 2026
Registro oficialRequer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa, com transmissão da Tv Senado, em conjunto com a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com o objetivo de debater a cobrança de royalties incidentes sobre tecnologias empregadas na cultura da soja. Com os convidados que sugere.
Autoria principal · 27 de ago. de 2026
Registro oficialRequer voto de pesar pelo falecimento da Sra. Vitória Valle de Oliveira Pinha.
Autoria principal · 23 de ago. de 2026
Registro oficialRequer urgência para a Mensagem nº 46/2026, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Coautoria · 12 de ago. de 2026
Registro oficialRequer urgência para a Mensagem nº 40/2026, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autoria principal · 12 de ago. de 2026
Registro oficialRequer urgência para o Projeto de Lei nº 429/2024, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Coautoria · 10 de ago. de 2026
Registro oficialRequer urgência para o Projeto de Lei nº 1881/2025, nos termos do arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Coautoria · 10 de ago. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 25 anos da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde - FEPECS e da Escola Superior de Ciências da Saúde - ESCS.
Coautoria · 10 de ago. de 2026
Registro oficialRequer urgência para o Projeto de Lei nº 3289/2026, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autoria principal · 10 de ago. de 2026
Registro oficialDispõe sobre a proteção, a saúde e o bem-estar na criação e na comercialização de cães e gatos.
Autoria principal · 30 de jul. de 2026
Registro oficialAltera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para prever que estará sujeito ao regime disciplinar diferenciado o preso que, tendo cometido crime de feminicídio, estupro com resultado morte, estupro de vulnerável com resultado morte ou crime de violência doméstica e familiar contra a mulher, ameace ou pratique violência contra a vítima sobrevivente, seus familiares, amigos ou testemunhas, ou apresente risco concreto de reiteração de conduta violenta.
Autoria principal · 15 de jul. de 2026
Registro oficialRequer urgência para o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 2.951/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Coautoria · 14 de jul. de 2026
Registro oficialRecurso interposto contra a prejudicialidade do Veto 4/2025.
Coautoria · 13 de jul. de 2026
Registro oficialRequer urgência para o Projeto de Lei nº 2486/2026, nos termos do arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Coautoria · 13 de jul. de 2026
Registro oficialRequer a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 2.736/2021.
Autoria principal · 08 de jul. de 2026
Registro oficialRecurso contra a declaração de prejudicialidade do Veto n° 4 de 2025.
Coautoria · 06 de jul. de 2026
Registro oficialRequer urgência para o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 699/2023, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Coautoria · 06 de jul. de 2026
Registro oficialRequer urgência para o Projeto de Lei nº 1.338, de 2022, nos termos do arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Coautoria · 29 de jun. de 2026
Registro oficialRequer a realização de diligência externa, com transmissão da TV Senado, em conjunto com a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, no dia 3 de julho de 2026, em alusão aos 50 Anos da promulgação da Lei Federal 6.346/76, que trata da implantação da Ferrovia Senador Vicente Emílio Vuolo.
Autoria principal · 29 de jun. de 2026
Registro oficialAltera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para estabelecer condicionantes à realização de novas obras públicas quando houver obras paralisadas ou inacabadas no mesmo Município.
Autoria principal · 22 de jun. de 2026
Registro oficialRequer urgência para o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar nº 124/2022, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Coautoria · 16 de jun. de 2026
Registro oficialRequer urgência para o Projeto de Resolução do Senado n° 116/2023, nos termos do arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Coautoria · 16 de jun. de 2026
Registro oficialRequer a realização de diligência externa em conjunto com a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em comemoração aos 50 anos da promulgação da Lei Federal 6.346/76, de implantação da Ferrovia Senador Vicente Emílio Vuolo.
Autoria principal · 15 de jun. de 2026
Registro oficialAltera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para preservar, no regime do Imposto sobre Bens e Serviços, os mecanismos estaduais, distrital e municipais de fomento indireto à cultura e ao esporte.
Coautoria · 15 de jun. de 2026
Registro oficialInstitui a Região Integrada de Desenvolvimento do Araguaia-Xingu – RIDE Araguaia-Xingu e cria o Programa Especial de Desenvolvimento do Araguaia-Xingu.
Autoria principal · 14 de jun. de 2026
Registro oficialRequer voto de aplauso à Reitora Profa. Dra. Vera Lúcia da Rocha Maquêa, pela iniciativa da Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT de criação do Curso de Enfermagem Intercultural Indígena, em reconhecimento à relevância acadêmica, social e humanitária da medida para a formação superior de profissionais indígenas na área da saúde.
Autoria principal · 09 de jun. de 2026
Registro oficialRequer voto de aplauso à Sra. Milene Aparecida Pereira Beltramini, em reconhecimento à sua destacada atuação na área ambiental, especialmente à frente do Juizado Volante Ambiental - Juvam da Comarca de Rondonópolis, no Estado de Mato Grosso, bem como ao seu compromisso com a proteção do meio ambiente e com o enfrentamento das causas e consequências dos problemas ambientais.
Autoria principal · 09 de jun. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 60 anos da fundação da Rede Matogrossense de Comunicação (RMC).
Autoria principal · 09 de jun. de 2026
Registro oficialRequer que, na Audiência Pública objeto do REQ nº 17/2026-CCT, sejam incluídos o representante da FGV Agro e o representante do Instituto Equilíbrio.
Autoria principal · 07 de jun. de 2026
Registro oficialAltera o Art. 7° da Constituição Federal para prever a possibilidade de opção pelos empregados quanto à jornada de trabalho, podendo escolher entre o regime comum previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou um regime flexível baseado em horas trabalhadas.
Coautoria · 27 de mai. de 2026
Registro oficialRequer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de apresentar o Curso de Enfermagem Intercultural Indígena em execução na Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), reconhecer seu pionerismo e inovação de sucesso no ensino superior brasileiro, e nesta oportunidade debater a aplicação do modelo para replicação nacional em parceria com a futura Universidade Federal Indígena – UNIND.
Autoria principal · 27 de mai. de 2026
Registro oficialRequer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.
Autoria principal · 26 de mai. de 2026
Registro oficialRequer urgência para o Projeto de Resolução do Senado n° 3, de 2026, nos termos do arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Coautoria · 26 de mai. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir os impactos sociais, econômicos e produtivos da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, que trata da redução da jornada de trabalho e do fim da chamada escala 6x1 no Brasil.
Coautoria · 26 de mai. de 2026
Registro oficialRequer urgência para o Projeto de Lei nº 2.525, de 2024 nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autoria principal · 25 de mai. de 2026
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, que, na Diligência Externa objeto do REQ 33/2026-CI, sejam também convidados o Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, Conselheiro Sérgio Ricardo de Almeida, e a Prefeitura Municipal de Campo Verde-MT.
Autoria principal · 24 de mai. de 2026
Registro oficial