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73 registros
Requer a convocação do empresário Sr. José Hawilla, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
· 07 de abr. de 2016
Registro oficialRequer a convocação do Sr. Antonio Carlos Nunes Lima, presidente em exercício da CBF, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito
· 07 de abr. de 2016
Registro oficialRequer a convocação do Sr. Ricardo Teixeira, ex-presidente da CBF, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
· 07 de abr. de 2016
Registro oficialAltera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para exigir do candidato residência ou moradia efetivas na circunscrição pela qual pretende concorrer.
· 04 de abr. de 2016
Registro oficialAcrescenta o Art. 12-A na Lei nº 12.598, de 21 de março de 2012, para permitir que a propriedade intelectual sirva de garantia de acesso aos benefícios de financiamentos previstos em Lei.
· 04 de abr. de 2016
Registro oficialDispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.
· 17 de fev. de 2016
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem à comunidade muçulmana.
· 17 de fev. de 2016
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, pela passagem dos 181 anos da "Revolta dos Malês".
· 16 de fev. de 2016
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao aniversário da Batalha Naval do Riachuelo - Data Magna da Marinha do Brasil.
· 16 de fev. de 2016
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino, instituído pela Organização das Nações Unidas e comemorado anualmente em 29 de novembro.
· 16 de fev. de 2016
Registro oficialÁrea TemáticaI VIII - Ciência e Tecnologia e Comunicações
· 08 de dez. de 2015
Registro oficialRequer a desapensação do Projeto de Lei nº 3561/2015, apensado ao Projeto de Lei nº 29/2015.
· 24 de nov. de 2015
Registro oficialRequer a realização de um painel com a finalidade de debater o atual estágio da resolução 181 da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 29 de novembro de 1947, presidida pelo brasileiro Oswaldo Aranha, que aprovou o Plano de Partilha da Palestina.
· 24 de nov. de 2015
Registro oficialRequer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3.561, de 2015.
· 10 de nov. de 2015
Registro oficialTorna obrigatória a contratação de seguro contra o rompimento e/ou vazamento de barragens e dá outras providências.
· 10 de nov. de 2015
Registro oficial· 05 de nov. de 2015
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Wadson Ribeiro (PCdoB-MG), pela aprovação.
· 03 de nov. de 2015
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Wadson Ribeiro (PCdoB-MG), pela aprovação, com emenda.
· 03 de nov. de 2015
Registro oficialProíbe o capital estrangeiro nas Instituições Educacionais Brasileiras.
· 28 de out. de 2015
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Wadson Ribeiro (PCdoB-MG), pela aprovação deste, do PL 6358/2009, e do PL 7040/2010, apensados, com substitutivo.
· 28 de out. de 2015
Registro oficialRedacao Final
· 30 de set. de 2015
Registro oficialPermite a utilização dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagamento de parcelas de anuidade escolar do trabalhador ou de seus filhos dependentes, de até 24 (vinte e quatro) anos de idade.
· 18 de set. de 2015
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Wadson Ribeiro (PCdoB-MG), pela aprovação.
· 17 de set. de 2015
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Wadson Ribeiro (PCdoB-MG), pela aprovação deste, do PL 2752/2003, do PL 2765/2003, do PL 2979/2004, do PL 3286/2004, do PL 4454/2004, do PL 4897/2005, do PL 5371/2005, do PL 6382/2005, do PL 6436/2005, do PL 6580/2006, do PL 6961/2006, do PL 7312/2006, do PL 7595/2006, do PL 110/2007, do PL 253/2007, do PL 1447/2007, do PL 7010/2010, do PL 912/2011, do PL 1987/2011, do PL 2422/2011, do PL 4050/2012, do PL 7877/2014, do PL 1204/2015, do PL 1816/2015 e do PL 1986/2015, apensados, com substitutivo.
· 17 de set. de 2015
Registro oficialRequer a realização de Mesa Redonda desta Comissão na cidade de Juiz de Fora, MG, para debater o aumento da Tarifa Básica de Pedágio da Rodovia BR-040, no trecho Rio de Janeiro-Juiz de Fora.
· 25 de ago. de 2015
Registro oficialRequer a realização de Seminários nas cidades de Patos de Minas e Monte Carmelo, estado de Minas Gerais, para debater a consolidação do programa REUNI na Universidade Federal de Uberlândia - UFU.
· 25 de ago. de 2015
Registro oficialRequer que seja determinada a tramitação em separado do Projeto de Lei nº 937, de 2015, por meio de sua desapensação do Projeto de Lei nº 2.598, de 2007.
· 25 de ago. de 2015
Registro oficialAltera a Lei no 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil - FIES, para ampliar a possibilidade de abatimento de saldo devedor, mediante prestação de serviço no Sistema Único de Saúde, para egressos de cursos superiores de Medicina, Odontologia, Enfermagem, Farmácia, Nutrição, Fonoaudiologia, Fisioterapia, Psicologia e Terapia Ocupacional.
· 18 de ago. de 2015
Registro oficialRequer a desapensação do Projeto de Lei nº 979/2015, apensado ao Projeto de Lei nº 6418/2005.
· 18 de ago. de 2015
Registro oficialAltera o art. 160 da Constituição Federal.
· 13 de ago. de 2015
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública desta Comissão para debater as razões do atraso da conclusão das obras da Ponte Velha, que liga os municípios de Coronel Fabriciano e Timóteo, no estado de Minas Gerais.
· 09 de jul. de 2015
Registro oficialRequer seja criada Subcomissão Permanente para discutir um novo marco legal com o objetivo de estimular o uso de fontes renováveis para produção de energia.
· 17 de jun. de 2015
Registro oficial"Acresce parágrafos ao art. 101 da Constituição Federal e altera o art. 100 do ADCT."
· 21 de mai. de 2015
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 25 anos de fundação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino - CONTEE.
· 20 de mai. de 2015
Registro oficialRequer a realização de Seminários nas cidades de Belo Horizonte e São Paulo, para debater a utilização de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o pagamento de parcelas de anuidades escolares.
· 13 de mai. de 2015
Registro oficialAcrescenta à PEC 171/1993 dispositivo para estabelecer que o Estado instituirá políticas públicas, bem como programas destinados ao atendimento socioeducativo e à ressocialização do adolescente em conflito com a lei, com a destinação de recursos específicos para tal finalidade, vedado o contingenciamento das dotações consignadas nas leis orçamentárias anuais.
· 29 de abr. de 2015
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão Permanente, para debater a situação do Sahara Ocidental e o reconhecimento da Republica Árabe Saharaui Democrática pelo governo brasileiro.
· 07 de abr. de 2015
Registro oficialCriminaliza a apologia ao retorno da ditadura militar ou a pregação de novas rupturas institucionais.
· 30 de mar. de 2015
Registro oficialCriminaliza a discriminação pelo uso de vestimentas ou paramentos religiosos.
· 30 de mar. de 2015
Registro oficialEstabelece percentual de bolsas para os cursos de Medicina por um prazo de dez (10) anos e cria contrapartida social para alunos formados com bolsas do Programa Universidade para Todos - PROUNI.
· 26 de mar. de 2015
Registro oficial