Histórico de Valdeci Oliveira

50 registros

• RIC 2905/1997

  SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ITR.

  · 16 de out. de 1997

  Registro oficial

• PRL 1/0

  PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP VALDECI OLIVEIRA A ESTE E AOS PL. 287/91, PL. 5089/90, PL. 420/91, PL. 737/91, PL. 2976/92, PL. 1126/91, PL. 2534/92, PL. 2878/92, PL. 1309/91, PL. 3562/93, PL. 4024/93, PL. 756/95, PL. 3431/97, APENSADOS, E A EMENDA 02/97, APRESENTADA NA COMISSÃO, COM SUBSTITUTIVO, E PELA REJEIÇÃO DOS PL. 5237/90, PL. 6038/90, PL. 3896/91, PL. 3606/93, PL. 2152/91, PL. 728/91, PL. 742/91, PL. 895/91, PL. 984/91, PL. 994/91, PL. 1102/91, PL. 1282/91, PL. 2003/91, PL. 2977/92, PL. 1924/91, PL. 1941/91, PL. 2105/91, PL. 2641/92, PL. 2660/92, PL. 2799/92, PL. 3128/92, PL. 3320/92, PL. 3340/92, APENSADOS, E AS EMENDAS 01 E 03/97, APRESENTADAS NA COMISSÃO.

  · 14 de out. de 1997

  Registro oficial

• RIC 2684/1997

  SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO ACERCA DE ESTUDO NA AREA HABITACIONAL ELABORADO POR AQUELE ORGÃO.

  · 26 de ago. de 1997

  Registro oficial

• RIC 2646/1997

  SOLICITA INOFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE GASTOS DO TESOURO COM A EQUALIZAÇÃO DE TAXAS E PREÇOS NAS OPERAÇÕES DE CREDITO RURAL.

  · 13 de ago. de 1997

  Registro oficial

• PL 2908/1997

  Dispõe sobre a utilização e a comercialização, no País, de sementes e produtos geneticamente modificados, e dá outras providências.

  · 26 de mar. de 1997

  Registro oficial

• RIC 2290/1997

  SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A EXECUÇÃO DA POLITICA NACIONAL DE CREDITO RURAL.

  · 25 de mar. de 1997

  Registro oficial

• PL 2796/1997

  Dispõe sobre o uso do Bromato de Potássio na farinha e nos produtos de panificação.

  · 26 de fev. de 1997

  Registro oficial

• RIC 2167/1997

  SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE A REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A.

  · 15 de jan. de 1997

  Registro oficial

• RIC 2168/1997

  SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE A BR-158.

  · 15 de jan. de 1997

  Registro oficial

• RIC 2169/1997

  SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE ACORDO FIRMADO ENTRE A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OS FUNCIONARIOS DO DAER/RS PARA SAQUES DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.

  · 15 de jan. de 1997

  Registro oficial