Valdeci Oliveira

RIC — RIC 2263/2000

Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda acerca do aumento dos crimes financeiros relativos ao crédito rural praticados no País entre 1995 e 2000.

— · 01 de jun. de 2000

PL — PL 3161/2000

Revoga o inciso V e o parágrafo único do art. 4º, e a alínea "e", inciso II, do art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995.

— · 01 de jun. de 2000

PL — PL 3162/2000

Altera o Decreto-Lei nº 7.661, de 21 de junho de 1945 - Lei de Falências, e dá outras providências.

— · 01 de jun. de 2000

PL — PL 2851/2000

Revoga o art. 8º da Lei nº 9.960, de 28 de janeiro de 2000, que cria a Taxa de Fiscalização Ambiental.

— · 13 de abr. de 2000

PDC — PDC 411/2000

Susta os efeitos do disposto no art. 8º da Lei nº 9.960, de 28 de janeiro de 2000, que cria a Taxa de Fiscalização Ambiental.

— · 29 de mar. de 2000

PL — PL 2605/2000

Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de manuais em Braile nos aparelhos eletrodomésticos comercializados no país.

— · 16 de mar. de 2000

PL — PL 2535/2000

Dispõe sobre limitações à propriedade sobre nomes de domínio e outros usos de marca no âmbito da Internet.

— · 01 de mar. de 2000

RIC — RIC 1653/2000

Requerimento de informações ao Ministro das Comunicações sobre as empresas que receberam concessão de rádio e televisão.

— · 26 de jan. de 2000

RIC — RIC 1644/2000

Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda acerca da apresentação de declaração de imposto de renda por parte das Organizações não Governamentais.

— · 25 de jan. de 2000

RIC — RIC 1508/1999

Requerimento de informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre servidores públicos que desempenham suas funções como vigilantes em instituições federais de ensino.

— · 01 de dez. de 1999

PL — PL 1939/1999

Isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados os aparelhos e artigos para uso no exercício da medicina, quando adquiridos por hospitais públicos universitários.

— · 27 de out. de 1999

SBT — SBT 1/0

— · 20 de out. de 1999

RIC — RIC 1373/1999

Requerimento de informações ao Ministro da Agricultura e do Abastecimento sobre o Programa Novas Fronteiras.

— · 20 de out. de 1999

INC — INC 506/1999

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA FAZENDA, A EXTENSÃO AOS GOVERNOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DO DESPACHO ADUANEIRO SIMPLIFICADO DE BENS IMPORTADOS RECEBIDOS EM ADOÇÃO.

— · 23 de set. de 1999

PEC — PEC 82/1999

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 173 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

— · 12 de ago. de 1999

RIC — RIC 1155/1999

Requerimento de informações ao Ministro da Justiça sobre as investigações recomendadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o Escritório Central de Arrecadação de Direitos Autorais - ECAD, suas representações nos Estados, associações que o constituem, seus dirigentes e fiscais.

— · 04 de ago. de 1999

RIC — RIC 1156/1999

Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda sobre as investigações de possíveis ilícitos fiscais nas associações que constituem o Escritório Central de Arrecadação de Direitos Autorais - ECAD.

— · 04 de ago. de 1999

PL — PL 1314/1999

Determina que as emissoras de televisão e salas de exibição destinem quotas de programação mensal para filmes produzidos em países latino-americanos e dá outras providências.

— · 30 de jun. de 1999

RIC — RIC 1072/1999

Requerimento de informações ao Ministro da Saúde sobre cedência de funcionários da Fundação Nacional de Saúde no Rio Grande do Sul para a esfera estadual e para os Municípios.

— · 22 de jun. de 1999

RIC — RIC 1073/1999

Requerimento de informações ao Ministro da Saúde sobre a Supervisão Integrada realizada na Fundação Nacional de Saúde no Rio Grande do Sul.

— · 22 de jun. de 1999

RIC — RIC 1071/1999

Requerimento de informações ao Ministro da Saúde sobre "colaboradores eventuais" no âmbito da Fundação Nacional de Saúde no Rio Grande do Sul.

— · 22 de jun. de 1999

PL — PL 1130/1999

Altera os arts. 20 e 22 da Lei nº 7.102 de l983, com a redação dada pelas Leis nºs 8.863 de 1994 e 9.017 de 1995, definindo critérios para concessão de autorização de funcionamento de empresas especializadas em serviços de vigilância e transportes de valores e determinando o uso de equipamento de proteção individual pelos vigilantes em serviço.

— · 09 de jun. de 1999

RIC — RIC 997/1999

Requerimento de informações ao Ministro Extraordinário de Política Fundiária sobre a pesquisa de opinião pública acerca do programa denominado Nova Reforma Agrária.

— · 09 de jun. de 1999

PL — PL 989/1999

Acrescenta parágrafo único ao art. 1º do Decreto-Lei nº 1.166, de 15 de abril de 1971, que dispõe sobre enquadramento e contribuição sindical rural.

— · 20 de mai. de 1999

RIC — RIC 648/1999

Requerimento de informações ao Ministro de Minas e Energia sobre o aumento nos preços dos combustíveis no ano de 1999.

— · 13 de mai. de 1999

RIC — RIC 472/1999

Requerimento de informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre processo que autorizou a empresa Monsanto produzir/ comercializar soja transgênica.

— · 28 de abr. de 1999

RIC — RIC 439/1999

Requerimento de informações ao Ministro Extraordinário de Política Fundiária sobre a execução do PROCERA (Programa de Crédito Especial para a Reforma Agrária).

— · 27 de abr. de 1999

RIC — RIC 438/1999

Requerimento de informações Ministro da Previdência e Assistência Social sobre o fechamento de postos do INSS no Estado do Rio Grande do Sul.

— · 27 de abr. de 1999

RIC — RIC 99/1999

Requerimento de informações ao Ministério da Saúde sobre as Portarias nºs 764 e 888, de 1988, da Secretaria de Vigilância Sanitária.

— · 04 de mar. de 1999

PL — PL 175/1999

Determina que a escolha de diretores e vice-diretores das escolas técnicas e agrotécnicas federais e dos centros federais de educação tecnológica seja feita através de eleição direta.

— · 04 de mar. de 1999

RIC — RIC 69/1999

Requerimento de informações ao Ministério Extraordinário de Política Fundiária sobre a incorporação fraudulenta de terras por proprietários rurais em todo o País.

— · 25 de fev. de 1999

RIC — RIC 3439/1998

SOLICITA INFORMAÇÕES AO BANCO CENTRAL DO BRASIL SOBRE O BANCO MERIDIONAL DO BRASIL.

— · 20 de mai. de 1998

PL — PL 4490/1998

Determina que a escolha dos diretores e vice-diretores das escolas técnicas e agrotécnicas federais e dos centros federais de educação tecnologia seja feita através da eleição direta.

— · 12 de mai. de 1998

PRR — PRR 1/0

— · 10 de dez. de 1997

SBT — SBT 1/0

— · 10 de dez. de 1997

RIC — RIC 2905/1997

SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE OS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ITR.

— · 16 de out. de 1997

PRL — PRL 1/0

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP VALDECI OLIVEIRA A ESTE E AOS PL. 287/91, PL. 5089/90, PL. 420/91, PL. 737/91, PL. 2976/92, PL. 1126/91, PL. 2534/92, PL. 2878/92, PL. 1309/91, PL. 3562/93, PL. 4024/93, PL. 756/95, PL. 3431/97, APENSADOS, E A EMENDA 02/97, APRESENTADA NA COMISSÃO, COM SUBSTITUTIVO, E PELA REJEIÇÃO DOS PL. 5237/90, PL. 6038/90, PL. 3896/91, PL. 3606/93, PL. 2152/91, PL. 728/91, PL. 742/91, PL. 895/91, PL. 984/91, PL. 994/91, PL. 1102/91, PL. 1282/91, PL. 2003/91, PL. 2977/92, PL. 1924/91, PL. 1941/91, PL. 2105/91, PL. 2641/92, PL. 2660/92, PL. 2799/92, PL. 3128/92, PL. 3320/92, PL. 3340/92, APENSADOS, E AS EMENDAS 01 E 03/97, APRESENTADAS NA COMISSÃO.

— · 14 de out. de 1997

RIC — RIC 2684/1997

SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO ACERCA DE ESTUDO NA AREA HABITACIONAL ELABORADO POR AQUELE ORGÃO.

— · 26 de ago. de 1997

RIC — RIC 2646/1997

SOLICITA INOFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE GASTOS DO TESOURO COM A EQUALIZAÇÃO DE TAXAS E PREÇOS NAS OPERAÇÕES DE CREDITO RURAL.

— · 13 de ago. de 1997

PL — PL 2908/1997

Dispõe sobre a utilização e a comercialização, no País, de sementes e produtos geneticamente modificados, e dá outras providências.

— · 26 de mar. de 1997

RIC — RIC 2290/1997

SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A EXECUÇÃO DA POLITICA NACIONAL DE CREDITO RURAL.

— · 25 de mar. de 1997

PL — PL 2796/1997

Dispõe sobre o uso do Bromato de Potássio na farinha e nos produtos de panificação.

— · 26 de fev. de 1997

RIC — RIC 2167/1997

SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE A REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A.

— · 15 de jan. de 1997

RIC — RIC 2168/1997

SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE A BR-158.

— · 15 de jan. de 1997

RIC — RIC 2169/1997

SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE ACORDO FIRMADO ENTRE A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OS FUNCIONARIOS DO DAER/RS PARA SAQUES DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.

— · 15 de jan. de 1997