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615 registros
Parecer do Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela aprovação.
· 10 de mai. de 2011
Registro oficialRequer o envio de Requerimento de Informação à Sra. Ministra do Meio Ambiente sobre os índices de desmatamento, ano a ano, na Amazônia Legal.
· 10 de mai. de 2011
Registro oficialSolicita informação à Senhora Ministra de Meio Ambiente, acerca da desertificação do Rio Doce, no município de Aimorés (MG).
· 04 de mai. de 2011
Registro oficialRequer a convocação do Sr. Ministro de Minas e Energia para prestar esclarecimentos acerca da segurança do Programa Nuclear Brasileiro.
· 03 de mai. de 2011
Registro oficialRequerimento de informação ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre critérios técnicos de fixação do preço de arrendamento aplicados a este Ministério para a atividade portuária.
· 03 de mai. de 2011
Registro oficialRequer que seja convocada audiência pública, para que sejam debatidas as fontes de energia no país, e prestados esclarecimentos sobre a utilização de energia nuclear.
· 15 de mar. de 2011
Registro oficialSolicita Informações ao Senhor Ministro da Ciência e Tecnologia sobre o credenciamento de instituições para realizar experimentos com animais em laboratórios.
· 02 de mar. de 2011
Registro oficialSolicita ao Senhor Ministro da Defesa, sobre as restrições impostas aos navios que circulam no litoral brasileiro.
· 16 de fev. de 2011
Registro oficialRequer o desarquivamento de proposições.
· 09 de fev. de 2011
Registro oficialExtingue a cobrança de laudêmio.
· 08 de fev. de 2011
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela rejeição.
· 22 de dez. de 2010
Registro oficialSolicita que seja incluída na pauta da reunião desta comissão do dia 15 de dezembro de 2010 o relatório intitulado "Dossiê Amianto Brasil" produzido pelo Grupo de Trabalho do amianto.
· 15 de dez. de 2010
Registro oficialRequer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº. 7291, de 2006.
· 10 de nov. de 2010
Registro oficialDispõe sobre a criminalização de condutas lesivas à conservação da biodiversidade, à proteção e utilização sustentável do patrimônio genético cominando sanções penais e dá outras providências.
· 04 de ago. de 2010
Registro oficialAltera e inclui dispositivos na Medida Provisória nº 2186-16, de 23 de agosto de 2001, que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado, a repartição de benefícios e o acesso à tecnologia, a transferência de tecnologia, visando possibilitar e incentivar o desenvolvimento tecnológico e científico para sua conservação e utilização, alterar a composição do Conselho de Gestão, instituir prazos para a emissão de licenças, combater a biopirataria e regular a repartição equânime dos benefícios, prevenindo condutas lesivas à conservação do patrimônio genético, e dá outras providências".
· 04 de ago. de 2010
Registro oficialSugere ao Ministério das Relações Exteriores que negocie e assine, com a República Italiana, um acordo internacional sobre simplificação de legalizações em documentos públicos.
· 03 de ago. de 2010
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 14 de jul. de 2010
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela aprovação.
· 14 de jul. de 2010
Registro oficialRequerimento de Informação ao Senhor Ministro de Meio Ambiente sobre licenciamento ambiental para a implantação de infra-estrutura portuária.
· 06 de jul. de 2010
Registro oficialRequerimento de Informação ao Senhor Ministro do Meio Ambiente, sobre obras e licitações no Porto de Ilhéus - BA.
· 06 de jul. de 2010
Registro oficialArt. 135. Os servidores integrantes das carreiras disciplinadas nas Seções II e III deste Capítulo serão remunerados na forma do art. 39, § 4º.
· 23 de jun. de 2010
Registro oficialSolicita informações ao Ministério de Minas e Energia (MME) sobre o fato de subsídios a usinas poluentes afetarem o valor das contas de luz dos usuários brasileiros.
· 25 de mai. de 2010
Registro oficialDê-se ao parágrafo único do art. 42 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, acrescentado pelo projeto, a seguinte redação:
· 17 de mai. de 2010
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e da Emenda da Comissão da Viação e Transportes.
· 17 de mai. de 2010
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 17 de mai. de 2010
Registro oficialSolicita informações ao Ministério do Meio Ambiente sobre processo envolvendo a construtora Queiroz Galvão por exportar madeira serrada sem a documentação exigida pelo Ibama.
· 12 de mai. de 2010
Registro oficialRequer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 7291/2006, que proíbe o uso de animais em circos no Brasil.
· 05 de mai. de 2010
Registro oficialExtingue a contribuição de servidores inativos e de pensionistas para o regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal.
· 05 de mai. de 2010
Registro oficialSolicita informações ao Ministério do Meio Ambiente, sobre o licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), levando em consideração a ocupação das reservas indígenas.
· 27 de abr. de 2010
Registro oficialSolicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes sobre o Plano Nacional de Logística e Transportes (PNLT).
· 24 de fev. de 2010
Registro oficialSolicita Informação ao Senhor Ministro da Ciência e Tecnologia, sobre a única mina de urânio em atividade no país, situada no município de Caetité, na Bahia.
· 10 de fev. de 2010
Registro oficialSolicita Informação ao Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre espécies endêmicas e ameaçadas de extinção da Mata Atlântica.
· 09 de dez. de 2009
Registro oficialSolicita Informação ao Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre as áreas de remanescentes do bioma Caatinga e da proteção de suas espécies endêmicas.
· 09 de dez. de 2009
Registro oficialSolicita Informação ao Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre as áreas de remanescentes de Mata Atlântica.
· 09 de dez. de 2009
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela aprovação.
· 02 de dez. de 2009
Registro oficial· 11 de nov. de 2009
Registro oficialSolicita que sejam convidados para Reunião de Audiência Pública os Senhor Luiz Pinguelli Rosa, Diretor do Departamento de Pós-Graduação e Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro e o Senhor Ildo Sauer, Professor da Universidade de São Paulo para discutir sobre o apagão ocorrido no dia 10 de novembro de 2009.
· 11 de nov. de 2009
Registro oficialParecer com Complementação de Voto, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela aprovação, com emendas.
· 04 de nov. de 2009
Registro oficial· 04 de nov. de 2009
Registro oficial"Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias."
· 03 de nov. de 2009
Registro oficial