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615 registros
Parecer do Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, da Emenda apresentada ao projeto nesta Comissão, das Emendas apresentadas ao Substitutivo desta Comissão de nº 2, parcialmente, e de nº 8, do PL 3503/2008 e do PL 5493/2009, apensados, com substitutivo; e, pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e das Emendas apresentadas ao Substitutivo desta Comissão de nºs 1, 3 a 7 e 9 a 13 e do PL 2204/1999, apensado.
· 24 de abr. de 2012
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 11 de abr. de 2012
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 11 de abr. de 2012
Registro oficialDispõe sobre a substituição, em todo o território nacional, de carvão mineral e de combustíveis derivados de petróleo por biodiesel na geração de energia em centrais termelétricas, e dá outras providências.
· 29 de mar. de 2012
Registro oficialPropõe uma reformulação Tributária Ecológica, a fim de regulamentar o artigo 146-A, da Constituição Federal, instituir os princípios da essencialidade e do diferencial tributário pela sustentabilidade ambiental e oneração das emissões de gases de efeito estufa, e criar a taxação sobre o carbono ("carbon tax"), na forma de Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, para a sustentabilidade ambiental e a mitigação do aquecimento global.
· 29 de mar. de 2012
Registro oficialRequer que o Projeto de Lei 2454/2007, que autoriza o Porto do Forno, no Município de Arraial do Cabo (RJ), a ser importador e exportador de biocombustíveis seja apreciado no mérito também pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS).
· 07 de dez. de 2011
Registro oficialCriminaliza condutas praticadas contra cães e gatos, e dá outras providências.
· 01 de dez. de 2011
Registro oficialRequer audiência pública para debater o Projeto de Lei 1929/2011, que cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre Embalagens e o Fundo Nacional para Reciclagem.
· 30 de nov. de 2011
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela injuridicidade.
· 23 de nov. de 2011
Registro oficial· 27 de out. de 2011
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo.
· 27 de out. de 2011
Registro oficialFixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos.
· 15 de set. de 2011
Registro oficialFixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos.
· 15 de set. de 2011
Registro oficialDê-se à Proposta de Emenda à Constituição a seguinte redação:
· 15 de set. de 2011
Registro oficialDê-se à Proposta de Emenda à Constituição nº 443, de 2009, a seguinte redação, promovendo-se, em decorrência, alteração correspondente na ementa da proposição:
· 15 de set. de 2011
Registro oficialRequer que seja convocada audiência pública, para que seja discutida medidas para garantir a conservação do Banco dos Abrolhos.
· 15 de set. de 2011
Registro oficialRequer o envio de Requerimento de Informação à Sra. Ministra do Meio Ambiente sobre cavidades espeleológicas no município de Caetité (BA).
· 15 de set. de 2011
Registro oficialRequer audiência pública com os ministros da Fazenda, do Meio Ambiente e das Relações Exteriores para tratarem da posição brasileira na Conferência Rio+20.
· 15 de set. de 2011
Registro oficialDê-se à Proposta de Emenda à Constituição nº 443, de 2009, a seguinte redação, promovendo-se, em decorrência, alteração correspondente na ementa da proposição: "Art. 1º O inciso XXII do art. 37 e o § 4º do art. 39 da Constituição passam a vigorar com a seguinte redação: ''Art. 37. ....................................................................... .................................................................................... XXII - as administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, atividades essenciais ao funcionamento do Estado, exercidas por servidores de carreiras específicas, terão recursos prioritários para realização de suas atividades e atuarão de forma integrada, inclusive com o compartilhamento de cadastros e de informações fiscais, na forma da lei ou convênio, observado, quanto aos servidores diretamente responsáveis pela fiscalização tributária no âmbito da União, o disposto no § 2º-A do art. 131.
· 14 de set. de 2011
Registro oficialRequer o envio de proposição pendente de parecer à Comissão seguinte.
· 30 de ago. de 2011
Registro oficial· 25 de ago. de 2011
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo.
· 25 de ago. de 2011
Registro oficialDispõe sobre a proibição de perseguições seguidas de laçadas e derrubadas de animal, em rodeios ou eventos similares.
· 23 de ago. de 2011
Registro oficial· 18 de ago. de 2011
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo.
· 18 de ago. de 2011
Registro oficialRequer que seja realizada reunião de Audiência Pública com os convidados que indica para prestar esclarecimentos sobre alterações nos Parques Nacionais da Amazônia, dos Campos Amazônicos e Mapinguari, para abrigar lagos de usinas hidrelétricas, atividades de mineração, e assentamentos do INCRA - Instituto Nacional de Reforma Agrária.
· 16 de ago. de 2011
Registro oficialSolicita informações à Senhora Ministra do Meio Ambiente, sobre a implantação do Complexo Portuário e de Serviços Porto Sul.
· 28 de jun. de 2011
Registro oficialRequer o envio de Requerimento de Informação ao Sr. Ministro da Pesca e Aquicultura sobre a captura de peixes no Brasil.
· 14 de jun. de 2011
Registro oficialRequer o envio de Requerimento de Informação à Sra. Ministra do Meio Ambiente sobre a captura de peixes no Brasil.
· 14 de jun. de 2011
Registro oficial· 07 de jun. de 2011
Registro oficial· 07 de jun. de 2011
Registro oficialParecer com Complementação de Voto, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela aprovação, com emendas.
· 07 de jun. de 2011
Registro oficial· 07 de jun. de 2011
Registro oficialO Congresso Nacional decreta
· 01 de jun. de 2011
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do PL 3503/2008, apensado, com substitutivo; pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e do PL 2204/1999; e pela inconstitucionalidade do PL 5493/2009.
· 01 de jun. de 2011
Registro oficialRequer o envio de Requerimento de Informação ao Sr. Ministro de Minas e Energia, sobre a carga de urânio recebida no município de Caetité (BA).
· 24 de mai. de 2011
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela aprovação.
· 19 de mai. de 2011
Registro oficialRequer a constituição de Comissão Especial para dar parecer ao Projeto de Lei n.º 215/2007, que institui o Código Federal de Bem-Estar Animal.
· 18 de mai. de 2011
Registro oficialInstitui o Programa Cidade Amiga do Idoso.
· 11 de mai. de 2011
Registro oficialRequer a inclusão extrapauta do Projeto de Lei nº 195/2011, de autoria da Deputada Rebecca Garcia, que "Institui o sistema nacional de redução de emissões por desmatamento e degradação, conservação, manejo florestal sustentável, manutenção e aumento dos estoques de carbono florestal (REDD+), e dá outras providências".
· 10 de mai. de 2011
Registro oficial