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615 registros
Solicita informação ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre posicionamento acerca do suposto esquema de liberação de agrotóxicos do país.
· 08 de mai. de 2013
Registro oficialSolicita realização de Audiência Pública para debater a criação do Parque Nacional Marinho do Arquipélago dos Alcatrazes, localizado no Litoral Norte do estado de São Paulo
· 08 de mai. de 2013
Registro oficialRELATÓRIO FINAL DA SUBCOMISSÃO RIO+20.
· 24 de abr. de 2013
Registro oficialAcrescenta o artigo 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
· 16 de abr. de 2013
Registro oficialAcrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.
· 10 de abr. de 2013
Registro oficialEstabelece o monitoramento contínuo da contaminação por mercúrio e por outros metais pesados relativa à atividade de garimpo no território nacional e dá outras providências.
· 10 de abr. de 2013
Registro oficialParecer com Complementação de Voto, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo.
· 10 de abr. de 2013
Registro oficialParecer com Complementação de Voto, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela aprovação, com emenda.
· 10 de abr. de 2013
Registro oficialRequer o envio de Requerimento de Informação aos Ministérios do Meio Ambiente, da Fazenda e do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca da destinação dos recursos financeiros auferidos com a aplicação de multas e outros mecanismos de sanção e reparação de danos relativos a passivos ambientais no país.
· 09 de abr. de 2013
Registro oficialSolicito realização de Audiência Pública para tratar da crueldade a que os animais de produção sao expostos em abatedouros municipais e estaduais legalizados do país.
· 13 de mar. de 2013
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela rejeição deste, do PL 847/2007, do PL 1819/2007, do PL 1877/2007, do PL 2248/2007, do PL 3172/2008, do PL 3241/2008, do PL 4834/2009, do PL 5633/2009, do PL 5698/2009, do PL 927/2011, do PL 1103/2011, do PL 1724/2011, do PL 3290/2012, do PL 1705/2011, do PL 1990/2011, e do PL 1388/2011, apensados, com substitutivo, e pela aprovação do Substitutivo 1 da CDEIC, do Substitutivo 2 da CDEIC, do PL 2923/2008, do PL 3017/2008, do PL 4313/2008, do PL 4916/2009, do PL 6978/2010, e do PL 5984/2009, apensados, na forma do Substitutivo apresentado.
· 12 de mar. de 2013
Registro oficialDispõe sobre o uso de sacolas plásticas biodegradáveis para acondicionamento de produtos e mercadorias a serem utilizadas nos estabelecimentos comerciais em todo território nacional.
· 12 de mar. de 2013
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela aprovação.
· 12 de mar. de 2013
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela aprovação.
· 12 de mar. de 2013
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela inconstitucionalidade deste, do do PL 2751/2008 e do PL 2995/2008, apensados, e do substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
· 04 de dez. de 2012
Registro oficialRequer o envio de Requerimento de Informação ao Ministério da Saúde e ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento acerca do suposto esquema de liberação de agrotóxicos no país.
· 04 de dez. de 2012
Registro oficialRequer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 555 de 2006.
· 28 de nov. de 2012
Registro oficial· 08 de nov. de 2012
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2012 da CMADS, com substitutivo.
· 07 de nov. de 2012
Registro oficialParecer com Complementação de Voto, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela aprovação, com emenda.
· 07 de nov. de 2012
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, do PL 2751/2008, apensado, e do substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e pela inconstitucionalidade do PL 2995/2008, apensado.
· 18 de out. de 2012
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela aprovação.
· 26 de set. de 2012
Registro oficialRequer o envio de Requerimento de Informação ao Ministério do Meio Ambiente; ao Ministério dos Transportes e ao Ministério da Defesa acerca do despejo de água de lastro, por parte de navios petroleiros, no litoral do município de São Sebastião (SP).
· 18 de set. de 2012
Registro oficialRequer o envio de Requerimento de Informação ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República - SAC/PR acerca da provável contaminação do solo do Aeroporto Internacional de Guarulhos/Cumbica.
· 09 de ago. de 2012
Registro oficialProíbe a utilização de dióxido de titânio em alimentos e cosméticos.
· 03 de jul. de 2012
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela aprovação.
· 03 de jul. de 2012
Registro oficialInstitui a Semana Olímpica nas Escolas Públicas.
· 27 de jun. de 2012
Registro oficialRequer o envio de Requerimento de Informação ao Ministério dos Transportes acerca da provável contaminação do solo do Aeroporto Internacional de Guarulhos/Cumbica.
· 27 de jun. de 2012
Registro oficialParecer com Complementação de Voto, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da emenda da Comissão de Viação e Transportes.
· 19 de jun. de 2012
Registro oficialAltera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.
· 06 de jun. de 2012
Registro oficialDá nova redação à MPV 571/2012.
· 01 de jun. de 2012
Registro oficialDá nova redação à MPV 571/2012.
· 01 de jun. de 2012
Registro oficialDá nova redação à MPV 571/2012.
· 01 de jun. de 2012
Registro oficialDá nova redação ao inciso XI e revoga o § 12, ambos do art. 37; revoga o § 11 do art. 40; dá nova redação ao art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49, da Constituição Federal.
· 31 de mai. de 2012
Registro oficialSUBCOMISSÃO ESPECIAL RIO + 20 COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
· 22 de mai. de 2012
Registro oficialInstitui a Política de Educação para o Consumo Sustentável.
· 15 de mai. de 2012
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 09 de mai. de 2012
Registro oficialALTERA O ART. 31 DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19, DE 4 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
· 02 de mai. de 2012
Registro oficialRequer o envio de Requerimento de Informação aos Ministérios da Agricultura Pecuária e Abastecimento e Ministério das Relações Exteriores acerca do Protocolo firmado recentemente entre o Brasil e a China, visando a exportação de carne de asnos: jumentos e jegues nordestinos para fins de consumo.
· 25 de abr. de 2012
Registro oficialO Congresso Nacional
· 24 de abr. de 2012
Registro oficial