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615 registros
Requer Audiência Pública sobre o relatório Figueiredo
· 08 de out. de 2013
Registro oficialEMENDA MODIFICATIVA No 1 Dê-se ao art. 1º do projeto a seguinte redação: "Art 1º......................................................................... 'Art. 5-A...................................................................... Parágrafo único. Os empreendimentos no âmbito do
· 03 de out. de 2013
Registro oficialAcrescenta as alíneas "c" no inciso I e "d" no inciso II, ambos do § 4º do art. 177 e o inciso IV no art. 159, todos da Constituição Federal, permitindo que os recursos da CIDE sejam integralmente investidos para baratear a passagem de ônibus em todas as cidades brasileira
· 02 de out. de 2013
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela rejeição.
· 02 de out. de 2013
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Subcomissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça, para coleta de depoimentos de filhos de perseguidos políticos.
· 30 de set. de 2013
Registro oficialFixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.
· 26 de set. de 2013
Registro oficialFixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.
· 25 de set. de 2013
Registro oficialAltera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.
· 19 de set. de 2013
Registro oficialAltera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.
· 19 de set. de 2013
Registro oficialAltera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.
· 19 de set. de 2013
Registro oficialAltera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.
· 19 de set. de 2013
Registro oficialDê-se nova redação ao § 13 e inclua-se os §§ 14, 15 e 16 à PEC nº 70/2011.
· 19 de set. de 2013
Registro oficialAltera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional.
· 19 de set. de 2013
Registro oficialEmenda modificativa à Proposta de Emenda à Constituição nº 70-A, de 2011, do Senado Federal, que "altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional" ( PEC07011 ) (Modifica o inciso III do parágrafo 5º do art. 62).
· 19 de set. de 2013
Registro oficialPropõe nova redação à PEC nº 196/2012,
· 19 de set. de 2013
Registro oficialRelatório Prévio, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela implementação.
· 18 de set. de 2013
Registro oficialDispõe sobre o uso de sacolas plásticas biodegradáveis para acondicionamento de produtos e mercadorias a serem utilizadas nos estabelecimentos comerciais em todo território nacional.
· 11 de set. de 2013
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela aprovação deste, do Substitutivo 2 da CDEIC, do PL 2923/2008, do PL 3017/2008, do PL 4313/2008, do PL 4916/2009, do PL 6978/2010, e do PL 5984/2009, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 847/2007, do PL 1819/2007, do PL 1877/2007, do PL 2248/2007, do PL 3172/2008, do PL 3241/2008, do PL 4834/2009, do PL 5633/2009, do PL 5698/2009, do PL 927/2011, do PL 1103/2011, do PL 1724/2011, do PL 3290/2012, do PL 5187/2013, do PL 1705/2011, do PL 1990/2011, e do PL 1388/2011, apensados.
· 11 de set. de 2013
Registro oficialRequer que esta Comissão participe do Encontro Nacional para discutir a implementação do Novo Código Florestal a ser realizado no dia 11 de outubro de 2013, em Salvador/BA
· 11 de set. de 2013
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela aprovação.
· 30 de ago. de 2013
Registro oficialExtingue os incentivos para a participação do carvão nacional na matriz energética brasileira, e dá outras providências.
· 30 de ago. de 2013
Registro oficialDê-se ao art.3º
· 09 de ago. de 2013
Registro oficialA expressão "em anos"
· 09 de ago. de 2013
Registro oficialA expressão "em curto Prazo"
· 09 de ago. de 2013
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e técnica legislativa deste, com emendas, e pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e técnica legislativa do PRC 117/2012, apensado.
· 08 de ago. de 2013
Registro oficialInstitui a Comissão Permanente de Saneamento.
· 07 de ago. de 2013
Registro oficialInstitui a Comissão Permanente de Saneamento.
· 07 de ago. de 2013
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas.
· 07 de ago. de 2013
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela aprovação deste e da Emenda 1/2012 da CMADS, com emenda.
· 05 de jul. de 2013
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública, com os secretários de meio ambiente dos estados brasileiros para apresentação de suas propostas de regulamentação dos Programas de Regularização Ambiental e Cadastramento Ambiental Rural, bem como as estratégias e políticas de incentivos e monitoramento para consolidação de áreas rurais e recuperação de áreas de preservação permanente.
· 05 de jul. de 2013
Registro oficialParecer do Relator, com Complementação, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, da Emenda nº 8 ao Substitutivo deste Relator, do PL 3503/2008 e do PL 5493/2009, apensados, e pela aprovação parcial da Emenda nº 1/2011 ao Projeto e da Emenda nº 2 ao Substitutivo deste Relator, com Substitutivo; e, pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, das Emendas ao Substitutivo deste Relator de nºs 1, 3 a 7 e 9 a 13 e do PL 2204/1999, apensado.
· 03 de jul. de 2013
Registro oficialSusta a aplicação da Resolução do Conselho nº 457 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), de 26 de junho de 2013, que dispõe sobre o depósito e a guarda provisórios de animais silvestres apreendidos ou resgatados pelos órgãos ambientais integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente, como também oriundos de entrega espontânea, quando houver justificada impossibilidade das destinações previstas no §1 o do art. 25, da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e dá outras providências
· 02 de jul. de 2013
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para discutir a governança global, economia verde e desenvolvimento sustentável após a Rio+20.
· 18 de jun. de 2013
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela admissibilidade.
· 12 de jun. de 2013
Registro oficialAltera o art.57 e acrescenta o art. 165-A, todos da Constituição Federal, regulamentando a execução da programação de emendas parlamentares.
· 05 de jun. de 2013
Registro oficialAltera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.
· 23 de mai. de 2013
Registro oficialSolicita realização de Audiência Pública para tratar da solução dos passivos ambientais relacionados a áreas contaminadas no país.
· 21 de mai. de 2013
Registro oficialAcrescenta os §§ 9º, 10 e 11 ao art. 166 da Constituição Federal constante do Art. 1º da PEC nº 565-A, de 2006, limitando o percentual de contingenciamento ou cancelamento de programação da lei orçamentária anual originária de emendas.
· 15 de mai. de 2013
Registro oficialAcrescenta § 9º ao artigo 166 da Constituição Federal constante do artigo 1º da PEC nº 565-A, de 2006, tornando obrigatórias as transferências financeiras para os Estados, Distrito Federal e Municípios, e dos Estados para os Municípios, inclusive as originárias de emendas.
· 15 de mai. de 2013
Registro oficialRequer o envio de Requerimento de Informação ao Ministro de Estado do Esporte sobre a regulamentação da prova do Laço Comprido como modalidade esportiva olímpica.
· 14 de mai. de 2013
Registro oficial