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615 registros
Sugere ao Ministério da Educação a exclusão imediata de termos que incitem os maus-tratos aos animais em quaisquer materiais distribuídos ou promovidos pela Pasta.
· 05 de nov. de 2014
Registro oficialRequer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para avaliar, no âmbito do relacionamento econômico-comercial do Brasil, a propriedade intelectual, inovação e competitividade nacional.
· 04 de nov. de 2014
Registro oficialFixa parâmetros para a remuneração da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil (ARFB), da Carreira de Auditoria Fiscal do Trabalho e das carreiras de Auditoria, Fiscalização e Arrecadação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que sejam Capital de Estado ou com população superior a quinhentos mil habitantes e da Carreira de Nível Superior de Fiscal Federal Agropecuário.
· 04 de nov. de 2014
Registro oficialDispõe sobre a remissão e anistia de débitos fiscais da Seção de São Paulo da Uipa- União Internacional Protetora dos Animais e da Suipa- Sociedade União Internacional Protetora dos Animais, e dá outras providências.
· 02 de set. de 2014
Registro oficialAcresce dispositivo à Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, que dispõe sobre a certificação de entidades beneficentes de assistência social, e dá outras providências.
· 02 de set. de 2014
Registro oficialAltera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida e dá outras providências, para prever que os projetos habitacionais contemplem espaços destinados aos animais domésticos.
· 06 de ago. de 2014
Registro oficialAltera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, para criminalizar a comercialização de animais domésticos em sites da internet hospedados no Brasil.
· 05 de ago. de 2014
Registro oficialDê-se nova redação aos §§ 3º e 4º do art. 40 do ADCT, nos termos do art. 1º da PEC nº 19-A, de 2011.
· 15 de jul. de 2014
Registro oficialSolicita esclarecimentos ao Ministro de Estado das Comunicações acerca da arrecadação e da destinação dos fundos associados à prestação de serviços de telecomunicações (FUST, FUNTTEL, FISTEL e CONDECINE).
· 01 de jul. de 2014
Registro oficialRequer realização de Audiência Pública para tratar dos sistemas de controle e fiscalização da exploração madeireira adotados na Amazônia brasileira que se baseiam no monitoramento via satélites.
· 27 de jun. de 2014
Registro oficialRequer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTTI) sobre o financiamento de projetos de pesquisa pela FINEP ao Instituto de Educação para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Tecnológica - Royal.
· 25 de jun. de 2014
Registro oficialAcrescenta a alínea "e", e o § 8º, ao inciso VI, do art. 150 da Constituição Federal, para vedar a instituição de impostos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios sobre os medicamentos de uso humano e produtos para a saúde sujeitos ao regime de vigilância sanitária bem como os insumos utilizados em sua produção e comercialização.
· 10 de jun. de 2014
Registro oficialParecer à Emenda de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação desta.
· 04 de jun. de 2014
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, reconsideração ao Requerimento de Desapensação n.º 10.006/ 2014.
· 03 de jun. de 2014
Registro oficialRequer o envio de Requerimento de Informação ao Ministério do Meio Ambiente e ao Ministério dos Transportes sobre os números atualizados de atropelamentos de animais da fauna silvestre e de acidentes provocados pelos mesmos nas rodovias brasileiras.
· 13 de mai. de 2014
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para discutir a regulamentação da nanotecnologia, a pesquisa e o mercado, efeitos sobre o meio ambiente
· 13 de mai. de 2014
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para tratar sobre os métodos substitutivos ao uso de animais em experimentos científicos realizados em laboratórios do País.
· 08 de mai. de 2014
Registro oficialRequer a desapensação do Projeto de Lei n.º 2.833, de 2011, ao Projeto de Lei n.º 7.199 de 2010.
· 10 de abr. de 2014
Registro oficialSolicita que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável envie Requerimento de informação ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa sobre o Serviço de Inspeção Federal e medidas para o cumprimento da Instrução Normativa nº 3, de 17 de janeiro de 2000.
· 09 de abr. de 2014
Registro oficialSolicita informações ao Sr. Paulo Bernardo, Ministro de Estado das Comunicações, esclarecimentos com relação às multas aplicadas às operadoras de telefonia.
· 02 de abr. de 2014
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para debater questões relacionadas à elaboração do edital de licitação para destinação da faixa de 700 MHz para os serviços de banda larga móvel de quarta geração.
· 26 de mar. de 2014
Registro oficialEstabelece a redução de alíquotas das contribuições para o PIS/Pasep e o COFINS para empresas que comprovarem a redução da intensidade de carbono em seus produtos.
· 04 de dez. de 2013
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo.
· 04 de dez. de 2013
Registro oficialRequer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação sobre financiamento de projetos de pesquisa pela FINEP ao Instituto Royal, da cidade de São Roque, Estado de São Paulo.
· 25 de nov. de 2013
Registro oficialSolicita a realização de Audiência Pública para debater soluções para o uso indiscriminado de sacolas plásticas no país.
· 12 de nov. de 2013
Registro oficialCria o Selo Nacional "Brasil sem Maus-Tratos".
· 29 de out. de 2013
Registro oficialCria o Selo Nacional "Brasil sem Maus-Tratos".
· 29 de out. de 2013
Registro oficialCria o Selo Nacional "Brasil sem Maus-Tratos".
· 29 de out. de 2013
Registro oficialCria o Selo Nacional "Brasil sem Maus-Tratos".
· 29 de out. de 2013
Registro oficialCria o Selo Nacional "Brasil sem Maus-Tratos".
· 29 de out. de 2013
Registro oficialCria o Selo Nacional "Brasil sem Maus-Tratos".
· 29 de out. de 2013
Registro oficialCria o Selo Nacional "Brasil sem Maus-Tratos".
· 29 de out. de 2013
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela aprovação, com emendas.
· 29 de out. de 2013
Registro oficialParecer com Complementação de Voto, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo.
· 23 de out. de 2013
Registro oficialSolicita realização de Audiência Pública para debater denúncias de maus-tratos a animais no Instituto Royal, situado no município de São Roque (SP).
· 23 de out. de 2013
Registro oficial· 17 de out. de 2013
Registro oficial· 17 de out. de 2013
Registro oficial· 17 de out. de 2013
Registro oficial· 17 de out. de 2013
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública sobre a perseguição da Ditadura Militar ao Movimento Convergência Socialista (MCS).
· 15 de out. de 2013
Registro oficial