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615 registros
Solicita que seja constituído grupo de trabalho destinado a discutir os efeitos do amianto sobre a saúde e o meio ambiente e apresentar propostas.
· 27 de nov. de 2007
Registro oficialRequer a realização de seminários regionais para discutir o PL 679/2007
· 23 de nov. de 2007
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para discutir o PL 679/2007.
· 23 de nov. de 2007
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para apurar a substituição do uso de gás natural por combustíveis poluentes como medida de enfrentamento da escassez.
· 06 de nov. de 2007
Registro oficialRequeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública com a presença dos Senhores Presidentes da CNEM e da ELETRONUCLEAR.
· 06 de nov. de 2007
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para debate da definição do Fator de Emissão de CO2, resultante da geração de energia elétrica verificada no Sistema Interligado Nacional (SIN).
· 06 de nov. de 2007
Registro oficialPropõe a convocação dos Ministros Chefe da Casa Civil e de Minas e Energia para explicarem as causas do recente episódio de desabastecimento de gás natural no Rio de Janeiro e em São Paulo e as providências que estão sendo adotadas para enfrentar e superar a situação emergencial verificada
· 06 de nov. de 2007
Registro oficialSugestão de emenda referente à Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade dos Recursos Genéticos, ação de apoio à Proteção e Conservação da Fauna Nacional. Para 2008, R$ 20.000.000,00; para 2009, 20.000.000,00; para 2010, 20.000.000,00; para 2011, 20.000.000,00.
· 25 de out. de 2007
Registro oficialSugestão de emenda referente à prevenção e combate ao desmatamento, queimadas e incêndios florestais. Valor estimado do projeto R$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de reais).
· 25 de out. de 2007
Registro oficialDispõe sobre a não aplicação de leis estrangeiras de caráter discriminatório e que possuam efeitos extraterritoriais a todos os jurisdicionados brasileiros e dá outras providências.
· 24 de out. de 2007
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 24 de out. de 2007
Registro oficialRequer agilidade na criação de Comissão Especial para a apreciação do Projeto de Lei nº 215/2007, que institui o Código de Proteção Animal Federal.
· 19 de set. de 2007
Registro oficialDê-se ao art. 8º da proposição em epígrafe a seguinte redação
· 04 de set. de 2007
Registro oficialDê-se ao caput dos arts. 4º, 6º e 7º da proposição em epígrafe as seguintes redações
· 04 de set. de 2007
Registro oficialSuprimam-se os §§ 1º e 2º da proposição em epígrafe.
· 04 de set. de 2007
Registro oficialDê-se ao parágrafo único do art. 1º da proposição em epígrafe a seguinte redação:
· 04 de set. de 2007
Registro oficialDê-se ao caput do art. 2º da proposição em epígrafe a seguinte redação
· 04 de set. de 2007
Registro oficialAcrescente-se o seguinte art. 2º ao projeto
· 04 de set. de 2007
Registro oficialAcrescente-se à parte final do inciso III do § 2º do art. 32 da Lei nº 10.257
· 04 de set. de 2007
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela aprovação, com emendas.
· 04 de set. de 2007
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela aprovação, com emendas.
· 04 de set. de 2007
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição.
· 04 de set. de 2007
Registro oficialSolicita ao Senhor Ministro da Fazenda informações sobre os critérios adotados pela Caixa Econômica Federal (CEF) para a adesão de pessoas idosas (com mais de 65 anos) ao Programa de Arrendamento Residencial (PAR).
· 30 de ago. de 2007
Registro oficialSolicita informações ao Sr. Ministro de Ciência e Tecnologia, através do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), a respeito dos índices de destruição florestal na Amazônia brasileira.
· 22 de ago. de 2007
Registro oficialPropõe a realização de audiência pública para esclarecimentos sobre a concessão de licenças ambientais pelo Instituto Chico Mendes.
· 22 de ago. de 2007
Registro oficialSolicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, através da Empresa de Pesquisa Energética - EPE, e da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, sobre procedimentos referentes ao Leilão de Energia Nova A-3/2007.
· 21 de ago. de 2007
Registro oficialSolicita informações ao Ministério do Meio Ambiente a respeito dos índices de destruição florestal na Amazônia brasileira.
· 21 de ago. de 2007
Registro oficialSolicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde e ao Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar-ANS sobre os planos e seguros privados de Assistência Social.
· 02 de ago. de 2007
Registro oficialRelatório Prévio, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela aprovação.
· 27 de jun. de 2007
Registro oficialSolicita informações ao Ministro de Minas e Energia, a respeito dos gastos previstos para a retomada da construção da usina nuclear de Angra 3, no Rio de Janeiro.
· 27 de jun. de 2007
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela rejeição.
· 21 de jun. de 2007
Registro oficialRequer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 06 de agosto de 2007, às 17:30 horas
· 05 de jun. de 2007
Registro oficialDá nova redação aos parágrafos segundo e quinto do art. 144, da Constituição Federal, possibilitando o patrulhamento ostensivo das rodovias federais pela polícia militar.
· 05 de jun. de 2007
Registro oficialRequer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as causas, conseqüências e responsáveis pelas mortes de crianças índias por subnutrição de 2005 a 2007.
· 29 de mai. de 2007
Registro oficialSolicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, através da Empresa de Pesquisa Energética - EPE, e da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, sobre procedimentos referentes ao Leilão de Fontes Alternativas.
· 22 de mai. de 2007
Registro oficialRequer a participação da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável no Seminário da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo com o objetivo de discutir energia e meio ambiente.
· 22 de mai. de 2007
Registro oficialAcrescenta § 7° ao art. 100 da Constituição Federal.
· 17 de mai. de 2007
Registro oficialSolicita informações ao Presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, a respeito da quantidade de resíduos poluentes lançados no canal de São Sebastião, litoral norte de São Paulo. Segundo relatório da Cetesb (Agência Ambiental Paulista), a empresa petrolífera lança partículas contaminadas com amônia e boro na região.
· 17 de mai. de 2007
Registro oficialrequer a realização de audiência pública para debater o licenciamento ambiental das hidrelétricas do rio Madeira, Santo Antônio e Jirau, em conjunto com as Comissões da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional e de Minas e Energia."
· 26 de abr. de 2007
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para debater o licenciamento ambiental no Brasil.
· 26 de abr. de 2007
Registro oficial