Carregando conteúdo…
615 registros
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 14 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 14 de mai. de 2008
Registro oficialAltera as Leis nºs 10.336, de 19 de dezembro de 2001 e 10.636, de 30 de dezembro de 2002, com o propósito de definir a parcela da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (CIDE), destinada a projetos ambientais, e dá outras providências.
· 13 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências
· 08 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências
· 08 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências
· 08 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências
· 08 de mai. de 2008
Registro oficialRecorre contra o parecer pela inadmissibilidade da Emenda nº 15, apresentada à Medida Provisória nº 421/08.
· 07 de mai. de 2008
Registro oficialAcrescente-se ao art. 1º a seguinte expressão:
· 07 de mai. de 2008
Registro oficialParecer com Complementação de Voto, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela aprovação, com emenda.
· 07 de mai. de 2008
Registro oficial· 29 de abr. de 2008
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela aprovação deste, das Emendas apresentadas na Comissão nºs 1/07 e 2/07, com emenda.
· 29 de abr. de 2008
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, do PL 1758/2003, do PL 2722/2003, do PL 2879/2004, do PL 2907/2004, do PL 3528/2004 e do PL 5132/2005, apensados.
· 25 de abr. de 2008
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela admissibilidade.
· 22 de abr. de 2008
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela admissibilidade.
· 17 de abr. de 2008
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela admissibilidade.
· 11 de abr. de 2008
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 10 de abr. de 2008
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela aprovação.
· 03 de abr. de 2008
Registro oficialSolicita informações ao Ministério do Meio Ambiente, a respeito dos Licenciamentos Ambientais processados de 1999 à 2007 pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
· 02 de abr. de 2008
Registro oficialPropõe a realização de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para discussão do Projeto de Lei 6424 de 2005, sob a perspectiva dos serviços ambientais prestados pelas reservas florestais, em especial aquelas situadas na Amazônia Legal.
· 26 de mar. de 2008
Registro oficialParecer com Complementação de Voto, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa.
· 19 de mar. de 2008
Registro oficialReunião de audiência pública da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conjuntamente com a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional para a apresentação do Relatório, elaborado pelo Greenpeace, sobre o desmatamento na Amazônia, intitulado: "O Leão Acordou: uma análise do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal".
· 18 de mar. de 2008
Registro oficialNos termos do artigo 52, § 5ª, do Regimento Interno, solicitamos a inclusão do Requerimento nº 156/08 na Ordem do Dia desta reunião.
· 12 de mar. de 2008
Registro oficialAltera o artigo 62 da Constituição Federal que dispõe sobre a Edição de Medida Provisória.
· 03 de mar. de 2008
Registro oficialAltera o Artigo 62 da Constituição Federal, que dispõe sobre a edição de medidas provisórias.
· 03 de mar. de 2008
Registro oficialAltera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.
· 28 de fev. de 2008
Registro oficialAltera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.
· 28 de fev. de 2008
Registro oficialDá nova redação ao texto da PEC 511/06, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias".
· 28 de fev. de 2008
Registro oficialAltera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de Medidas Provisórias.
· 28 de fev. de 2008
Registro oficialComissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.
· 28 de fev. de 2008
Registro oficialComissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.
· 28 de fev. de 2008
Registro oficialComissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.
· 28 de fev. de 2008
Registro oficialComissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado
· 28 de fev. de 2008
Registro oficialComissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.
· 28 de fev. de 2008
Registro oficialComissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.
· 28 de fev. de 2008
Registro oficialAltera o artigo 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de Medidas Provisórias.
· 27 de fev. de 2008
Registro oficialRequer a realização de audiência pública destinada a discutir o Projeto de Lei nº 679, de 2007, que consolida a legislação ambiental brasileira.
· 27 de fev. de 2008
Registro oficialDá nova redação ao art. 64 da Constituição, com renumeração de artigos e revoga o art. 62.
· 27 de fev. de 2008
Registro oficialEDIÇÃO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS.
· 26 de fev. de 2008
Registro oficialRequer seja consignado Voto de Louvor ao Jornal "O Estado de São Paulo" pela publicação da Revista Especial Grandes Reportagens - Amazônia no dia 25 de novembro de 2007
· 28 de nov. de 2007
Registro oficial