Histórico de Tripoli

615 registros

• EMC 314/2008

  Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

  · 28 de mai. de 2008

  Registro oficial

• EMC 292/2008

  Destina 9% do Fundo de Equalização de Receitas para entrega aos municípios.

  · 28 de mai. de 2008

  Registro oficial

• EMC 291/2008

  Propõe que modificações no imposto sobre produtos industrializados devem ser promovidos por lei e não por decreto presidencial

  · 28 de mai. de 2008

  Registro oficial

• EMC 290/2008

  Princípio da anterioridade do novo Imposto sobre Valor Agregado Federal (IVA-F)

  · 28 de mai. de 2008

  Registro oficial

• EMC 289/2008

  Aumenta recursos destinados à saúde.

  · 28 de mai. de 2008

  Registro oficial

• EMC 287/2008

  Apresentação junto a Comissão Especial Destinada a Proferir Parecer à Emenda Constitucional nº 233/2008, de Emenda Modificação, Alterando o § 1º do art. 156 da Constituição Federal.

  · 28 de mai. de 2008

  Registro oficial

• PRL 1/0

  Parecer do Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo.

  · 28 de mai. de 2008

  Registro oficial

• SBT 1/0

  Consolida a legislação ambiental brasileira.

  · 28 de mai. de 2008

  Registro oficial

• EMC 282/2008

  Emenda Substitutiva Global à PEC 233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Apensada à PEC 31/07).

  · 28 de mai. de 2008

  Registro oficial

• EMC 278/2008

  Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

  · 28 de mai. de 2008

  Registro oficial

• EMC 202/2008

  Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

  · 21 de mai. de 2008

  Registro oficial

• EMC 196/2008

  Altera o Sistema Tributário Nacional, visando impedir a inclusão do ICMS na sua base de cálculo

  · 20 de mai. de 2008

  Registro oficial

• EMC 195/2008

  Altera o Sistema Tributário Nacional, visando impedir a inclusão do IVA-F na sua base de cálculo

  · 20 de mai. de 2008

  Registro oficial

• EMC 156/2008

  Altera Sistema Nacional tributario

  · 16 de mai. de 2008

  Registro oficial

• EMC 155/2008

  altera o sistema tributario nacional

  · 16 de mai. de 2008

  Registro oficial

• EMC 151/2008

  Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências

  · 16 de mai. de 2008

  Registro oficial

• EMC 150/2008

  Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências

  · 16 de mai. de 2008

  Registro oficial

• EMC 148/2008

  Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências

  · 16 de mai. de 2008

  Registro oficial

• EMC 146/2008

  Acrescenta alínea ao artigo 146, inciso III, da Constituição Federal, com vistas a definir benefícios fiscais à fruticultura brasileira.

  · 16 de mai. de 2008

  Registro oficial

• EMC 145/2008

  Altera o inciso II do parágrafo 3º do artigo 153 da Constituição Federal, com vistas a dirimir a cumulatividade da cobrança do IPI.

  · 16 de mai. de 2008

  Registro oficial

• EMC 128/2008

  Altera Sistema Nacional tributario

  · 15 de mai. de 2008

  Registro oficial

• EMC 127/2008

  Altera o Sistema Tributario Nacional

  · 15 de mai. de 2008

  Registro oficial

• EMC 126/2008

  Altera Sistema Nacional tributario

  · 15 de mai. de 2008

  Registro oficial

• EMC 124/2008

  Altera Sistema Nacional tributario

  · 15 de mai. de 2008

  Registro oficial

• EMC 119/2008

  Altera Sistema Nacional tributario

  · 15 de mai. de 2008

  Registro oficial

• EMC 120/2008

  Altera Sistema Tributario Nacional

  · 15 de mai. de 2008

  Registro oficial

• EMC 121/2008

  Altera Sistema Nacional tributario

  · 15 de mai. de 2008

  Registro oficial

• EMC 122/2008

  Altera Sistema Nacional tributario

  · 15 de mai. de 2008

  Registro oficial

• EMC 125/2008

  Altera Sistema Nacional tributario

  · 15 de mai. de 2008

  Registro oficial

• EMC 116/2008

  Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências

  · 15 de mai. de 2008

  Registro oficial

• EMC 115/2008

  Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências

  · 15 de mai. de 2008

  Registro oficial

• EMC 114/2008

  Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

  · 15 de mai. de 2008

  Registro oficial

• EMC 113/2008

  Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

  · 15 de mai. de 2008

  Registro oficial

• EMC 111/2008

  Emenda Aditiva a Proposta de Emenda a Constituição nº 233/2008, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências, modificando o inciso I do § 6º do art. 153 da CF, alterado pelo art. 1º do Substitutivo adotado pela CCJC.

  · 15 de mai. de 2008

  Registro oficial

• EMC 95/2008

  Emenda à PEC 233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Apensada à PEC 31/07).

  · 15 de mai. de 2008

  Registro oficial

• EMC 94/2008

  Emenda à PEC 233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Apensada à PEC 31/07).

  · 15 de mai. de 2008

  Registro oficial

• EMC 93/2008

  Emenda à PEC 233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Apensada à PEC 31/07).

  · 15 de mai. de 2008

  Registro oficial

• EMC 92/2008

  Emenda à PEC 233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Apensada à PEC 31/07).

  · 15 de mai. de 2008

  Registro oficial

• EMC 91/2008

  Emenda à PEC 233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Apensada à PEC 31/07).

  · 15 de mai. de 2008

  Registro oficial

• PRL 2/0

  Parecer do Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 1545/2003, com emenda, e do PL 3631/2004, com emenda, apensados; pela inconstitucionalidade, injuridicidade e técnica legislativa da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família.

  · 14 de mai. de 2008

  Registro oficial