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615 registros
Estabelece as características das embalagens destinadas ao acondicionamento de produtos hortícolas "in natura".
· 29 de mai. de 2009
Registro oficialEstabelece as características das embalagens destinadas ao acondicionamento de produtos hortícolas "in natura".
· 29 de mai. de 2009
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela aprovação, com emendas.
· 29 de mai. de 2009
Registro oficialAltera o art. 1º da proposição.
· 26 de mai. de 2009
Registro oficialAcresce art. 1º ao projeto.
· 26 de mai. de 2009
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa, com emendas, e, no mérito, pela aprovação deste e do PL 6893/2006, apensado.
· 26 de mai. de 2009
Registro oficialAltera o inciso XII do art. 93 da Constituição Federal.
· 20 de mai. de 2009
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste e pela aprovação do PL 6794/2006, apensado.
· 19 de mai. de 2009
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela aprovação.
· 13 de mai. de 2009
Registro oficialEmenda de Plenário nº 2.
· 12 de mai. de 2009
Registro oficialModifica o art. 27, § 2º, e o art. 29, inciso VI, da Constituição Federal para desvincular os limites dos subsídios de Deputados Estaduais e Vereadores em relação a Deputados Federais e dá outras providências.
· 29 de abr. de 2009
Registro oficialRecorre da decisão da CCJC que considera constitucional o PL 4548/1998, de autoria do Sr. José Thomaz Nonô, apensado, juntamente com outras proposições, ao PL 3.981/00.
· 29 de abr. de 2009
Registro oficialRequer a desapensação do Projeto de Lei n.º 4147/2008 do Projeto de Lei n.º 4434/2008.
· 29 de abr. de 2009
Registro oficialSolicita informações ao Ministério do Meio Ambiente acerca da concessão da Licença de Instalação para Angra III.
· 10 de mar. de 2009
Registro oficial· 04 de mar. de 2009
Registro oficialRequer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Nº 3299 de 2008, que altera o artigo 29 da lei 8.213, de 24 de julho de 1991, e revoga os artigos 3º, 5º, 6º e 7º da lei 9.876, de 26 de novembro de 1999, modificando a forma de cálculo dos benefícios da Previdência Social.
· 11 de fev. de 2009
Registro oficialSolicita a criação de Comissão Especial para proferir parecer à PEC 270/2008.
· 10 de fev. de 2009
Registro oficialCom base no que dispõe o Regimento Interno desta Casa do Congresso Nacional, nos termos do art. 104, requeiro a Vossa Excelência a retirada do Projeto de Lei n.º 4389/2008, de minha autoria, que "obriga o proprietário de veículo automotor a contratar seguro de responsabilidade civil para o caso de atropelamento de animais domésticos."
· 10 de fev. de 2009
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4099/2008, apensado.
· 30 de jan. de 2009
Registro oficial· 30 de jan. de 2009
Registro oficial· 30 de jan. de 2009
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela aprovação deste, do PL 3957/2004, do PL 5435/2005, do PL 5576/2005, do PL 1147/2007, e do PL 2029/2007, apensados, com substitutivo.
· 30 de jan. de 2009
Registro oficial· 04 de dez. de 2008
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela aprovação deste, e do PLP 305/2008, apensado, com substitutivo.
· 04 de dez. de 2008
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 04 de dez. de 2008
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 04 de dez. de 2008
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
· 04 de dez. de 2008
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 04 de dez. de 2008
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela constitucionalidade e injuridicidade.
· 27 de nov. de 2008
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa.
· 27 de nov. de 2008
Registro oficialAltera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, para dispor sobre a contratação de seguro obrigatório de responsabilidade civil de proprietários de veículos automotores de via terrestre, em caso de atropelamento de animais e define as indenizações correspondentes.
· 26 de nov. de 2008
Registro oficialEstabelece o "Programa Desmatamento Zero" na Amazônia, e dá outras providências.
· 29 de out. de 2008
Registro oficialInstitui fundo para o financiamento da recomposição dos valores dos benefícios de valor superior a um salário mínimo pagos pelo Regime Geral de Previdência Social - RGPS.
· 15 de out. de 2008
Registro oficialSubstitutivo
· 15 de out. de 2008
Registro oficialParecer do Relator Substituto, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela admissibilidade, com substitutivo.
· 15 de out. de 2008
Registro oficialSolicita esclarecimentos ao Ministério do Meio Ambiente sobre as razões da não inclusão de determinadas espécies na Lista Oficial das Espécies da Flora Brasileira Ameaçadas de Extinção.
· 14 de out. de 2008
Registro oficialRequer a presença do Excelentissimo Ministro de Meio Ambiente, Senhor Carlos Minc, afim de prestar esclarecimentos, em audiência pública a ser realizada em conjunto com a Comissão de Minas e Energia - CME sobre acordo que estabelece novo cronograma para redução do teor máximo de enxofre presente no diesel nacional, prevista na resolução 315/2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA.
· 05 de set. de 2008
Registro oficialREQUERIMENTO DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PEC 483 DE 2005.
· 09 de jul. de 2008
Registro oficialDispõe sobre o processo de abate de animais destinados ao consumo e dá outras providências.
· 07 de jul. de 2008
Registro oficialOs deputados infra-assinados, com fulcro no art. 58, § 3º, combinado com o art. 132, § 2º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, recorrem ao Plenário contra apreciação conclusiva das Comissões ao Projeto de Lei 3969/2000, que dispõe sobre a prestação de serviços de movimentação de mercadorias em geral, para que a proposta seja objeto de deliberação do plenário.
· 02 de jul. de 2008
Registro oficial