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417 registros
Comunica líder do Bloco Parlamentar PP, PL, PSD, REPUBLICANOS, PROS, PODEMOS, PSC, AVANTE, PATRIOTA.
· 02 de fev. de 2021
Registro oficialCumprimentando-o cordialmente, informo que os Deputados Federais do Partido Social Democrático (PSD) indicam o Senhor Deputado Antônio Brito (PSD/BA) como Líder da Bancada, a partir dessa data.
· 29 de jan. de 2021
Registro oficialIndica Líder do Bloco Parlamentar PSL, PL, PP, PSD, REPUBLICANOS, PTB, PROS, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA.
· 28 de jan. de 2021
Registro oficialConstitui Bloco Parlamentar.
· 07 de jan. de 2021
Registro oficialDispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências
· 10 de dez. de 2020
Registro oficialAltera os parágrafos 1º, 2º e 3º do Art. 15-A do Decreto-Lei nº 3.365, de 1941, que dispõe sobre desapropriações por utilidade pública.
· 07 de dez. de 2020
Registro oficialRequer a desapensação do Projeto de Lei nº 5.043, de 2019, do Projeto de Lei nº 5.807, de 2013 e do Projeto de Lei nº 37, de 2011.
· 06 de nov. de 2020
Registro oficialAltera a Lei nº 10.671, de 16 de maio de 2003 - Estatuto do Torcedor - e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para punir com maior rigor atos violentos praticados em razão de intolerância esportiva e dá outras providências.
· 29 de set. de 2020
Registro oficialRevoga o art. 942 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil.
· 02 de jun. de 2020
Registro oficialDenomina "Francisco Sady de Brito" o viaduto situado no km 350 da rodovia BR-376, no Município de Ortigueira.
· 05 de fev. de 2020
Registro oficialRedacao Final
· 11 de dez. de 2019
Registro oficialRevoga o §19 do art. 85 da Lei 13.105, de 16 de março de 2015, Código de Processo Civil.
· 10 de dez. de 2019
Registro oficialAltera a Lei de Ação Popular, para instituir novas hipóteses de cabimento, regulamentar aspectos de tramitação e dá outras providências.
· 27 de nov. de 2019
Registro oficialAltera a Lei de Ação Popular, para instituir novas hipóteses de cabimento, regulamentar aspectos de tramitação e dá outras providências.
· 27 de nov. de 2019
Registro oficialAltera a Lei de Ação Popular, para instituir novas hipóteses de cabimento, regulamentar aspectos de tramitação e dá outras providências.
· 27 de nov. de 2019
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com emendas; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Projeto de Lei n° 4.790/2019, apensado.
· 27 de nov. de 2019
Registro oficialAcrescenta o art. 18-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dispor sobre a convalidação de atos administrativos praticados no Estado do Tocantins entre 1º de janeiro de 1989 e 31 de dezembro de 1994.
· 26 de nov. de 2019
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública, com intuito de ampliar a discussão do Mercado das Moedas Virtuais, com a participação do Sr. Cezar Augustus Essenfelder de Azevedo, especialista na área.
· 07 de nov. de 2019
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR).
· 07 de nov. de 2019
Registro oficialAltera a Lei nº 11.598, de 3 de dezembro de 2007, para estabelecer prazo para extinção dos registros do empresário ou da pessoa jurídica em todos os órgãos integrantes da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), após a baixa do registro no órgão executor do registro empresarial ou civil.
· 01 de nov. de 2019
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.
· 01 de nov. de 2019
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR), constitucionalidade, injuridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição.
· 01 de nov. de 2019
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR), pela inconstitucionalidade.
· 01 de nov. de 2019
Registro oficial· 16 de out. de 2019
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 10 de out. de 2019
Registro oficialDispõe tratamento diferenciado nas obrigações acessórias referentes às entidades do terceiro setor.
· 10 de out. de 2019
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR), pela rejeição.
· 09 de out. de 2019
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR).
· 09 de out. de 2019
Registro oficialCria a modalidade de doação direcionada de recursos da União para os entes da Federação cujos recursos poderão vir de emendas de bancada.
· 02 de out. de 2019
Registro oficialA geração de empregos precisa ser a principal prioridade do país na reforma tributária, num país com mais de 30 milhões de desempregados e subempregados. A emenda proíbe que a folha salarial seja base de cálculo de impostos, abre a possibilidade do uso da movimentação financeira e traz ainda como alternativa o uso de mecanismo como o “fator r” do Simples, que reduz impostos para quem emprega mais.
· 01 de out. de 2019
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 01 de out. de 2019
Registro oficialInclui-se inciso VII ao art. 152-A, da Proposta de Emenda Constitucional nº 45, de 2019.
· 26 de set. de 2019
Registro oficialAssegura regime de tributação diferenciado e sustentabilidade do modelo da Zona Franca de Manaus.
· 26 de set. de 2019
Registro oficialAcrescenta-se o § 10 e alíneas a) e b), § 11 e § 12 ao artigo 152-A da Constituição Federal, alterado pelo artigo 1º da PEC nº. 45 de 2019, com a seguinte redação:
· 26 de set. de 2019
Registro oficialAcrescenta e modifica redação nos arts. 150, 153 e 156 da Constituição, constante no Art. 3º da PEC 45/2019.
· 25 de set. de 2019
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 25 de set. de 2019
Registro oficialAcrescenta o art. 162-A à Constituição Federal, para dispor sobre a autoridade administrativa tributária da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
· 25 de set. de 2019
Registro oficialAltere-se o art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição n° 45, de 2019, para dar aos arts. 146 e 152-A da Constituição Federal as seguintes redações:
· 25 de set. de 2019
Registro oficialAltera o Art. 1º da Proposta de Emenda a Constituição nº 45 de 2019, acrescendo o inciso VII, ao §1º do art. 152-A, que passa a ter a seguinte redação:
· 25 de set. de 2019
Registro oficialAltera o Art. 1º da Proposta de Emenda a Constituição nº 45 de 2019, acrescendo o §14 ao Art. 195, que passa a ter a seguinte redação:
· 25 de set. de 2019
Registro oficial