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417 registros
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Convivência Artística e Cultural de Janiópolis para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Janiópolis, Estado do Paraná.
· 16 de nov. de 2021
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 11 de nov. de 2021
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR), pela aprovação.
· 04 de nov. de 2021
Registro oficialDispõe sobre a proibição da exigência do passaporte sanitário.
· 28 de out. de 2021
Registro oficialAutoriza a prescrição, manipulação, distribuição, importação, exportação e comercialização de produtos industrializados e/ou manipulados destinados à medicina veterinária que contenham princípios ativos derivados vegetais ou fitofármacos da Cannabis.
· 28 de out. de 2021
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 26 de out. de 2021
Registro oficialDispõe sobre a proibição da exigência do passaporte sanitário.
· 15 de out. de 2021
Registro oficialRequer a retirada de assinatura da Frente Parlamentar Mista do Rodeio, da Vaquejada e das Provas Equestres.
· 13 de out. de 2021
Registro oficialSolicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre a implementação do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
· 13 de out. de 2021
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 13 de out. de 2021
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 07 de out. de 2021
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 07 de out. de 2021
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 07 de out. de 2021
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite perante a Mesa da Câmara dos Deputados.
· 21 de set. de 2021
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo saneador de técnica legislativa.
· 16 de set. de 2021
Registro oficialDispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos.
· 16 de set. de 2021
Registro oficialInstitui o Código Eleitoral.
· 08 de set. de 2021
Registro oficialRequer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 2633/2021.
· 01 de set. de 2021
Registro oficialAltera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2011, para estabelecer o critério de menor valor da tarifa do pedágio para julgamento das licitações de concessão de rodovias federais e a exigência em edital de prestação de seguro-garantia.
· 01 de set. de 2021
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
· 25 de ago. de 2021
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 17 de ago. de 2021
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 17 de ago. de 2021
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR).
· 15 de jul. de 2021
Registro oficialAltera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.
· 07 de jul. de 2021
Registro oficialAltera a Lei Nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para proteger a liberdade de expressão veiculada em redes sociais.
· 01 de jul. de 2021
Registro oficialDispõe sobre férias dos agentes públicos e extingue licença, férias ou afastamento em decorrência de tempo de serviço, previstos em legislação federal, estadual ou municipal.
· 29 de jun. de 2021
Registro oficialDispõe sobre o regime e benefícios de servidores
· 29 de jun. de 2021
Registro oficialDispõe sobre a inclusão do Estatuto da Magistratura na reforma administrativa
· 28 de jun. de 2021
Registro oficialSolicita desligamento do PSD do bloco parlamentar PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, REPUBLICANOS, DEM, PODE, AVANTE, PATRIOTA.
· 04 de jun. de 2021
Registro oficialAltera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021.
· 13 de mai. de 2021
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do Projeto de Resoluão nº 67/2015, apensado.
· 06 de mai. de 2021
Registro oficialRedação Final do PL 76/2019.
· 20 de abr. de 2021
Registro oficialDispõe sobre a criação e manutenção em ambiente doméstico, de aves nativas, exóticas e domésticas para fins ornamentais, de canto ou como animal de estimação no Brasil.
· 12 de abr. de 2021
Registro oficialAcresce dispositivo à Lei nº 11.598, de 3 de dezembro de 2007, a fim de estabelecer prazo para extinção dos registros do empresário ou da pessoa jurídica em todos os órgãos integrantes da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) após a baixa do registro no órgão executor do registro empresarial ou civil.
· 07 de abr. de 2021
Registro oficialAltera a Lei n° 14.125, de 2021, que dispõe sobre a responsabilidade civil relativa a eventos adversos pós-vacinação contra a Covid-19 e sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado para permitir a comercialização de imunizantes.
· 05 de abr. de 2021
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação da MSC nº 368, de 2019.
· 09 de mar. de 2021
Registro oficialPROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2021 PL nº 28/2020-CN ATA DA REUNIÃO DA BANCADA FEDRAL DO PARANÁ, REALIZADA EM 22 DE FEVEREIRO DE 2021
· 01 de mar. de 2021
Registro oficialPROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2021 PL nº 28/2020-CN ATA DA REUNIÃO DA BANCADA FEDRAL DO PARANÁ, REALIZADA EM 22 DE FEVEREIRO DE 2021
· 01 de mar. de 2021
Registro oficialAltera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.
· 24 de fev. de 2021
Registro oficialDispõe sobre a aplicação da Lei nº 4.950-A, de 22 de abril de 1966, da Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, e da Lei nº 7.410, de 27 de novembro de 1985, aos diplomados em Geologia ou Engenharia Geológica.
· 11 de fev. de 2021
Registro oficial