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47 registros
Parecer do relator, Dep. Rui Costa, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.
· 19 de abr. de 2011
Registro oficialParecer do relator, Dep. Rui Costa, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.
· 19 de abr. de 2011
Registro oficialParecer do relator, Dep. Rui Costa, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.
· 19 de abr. de 2011
Registro oficialParecer do relator, Dep. Rui Costa, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.
· 19 de abr. de 2011
Registro oficialParecer do relator, Dep. Rui Costa, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.
· 19 de abr. de 2011
Registro oficialParecer do relator, Dep. Rui Costa, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.
· 19 de abr. de 2011
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para debater a estratégia de execução da política fiscal do Governo Federal, em particular as questões referentes aos Decretos nº 7.445, de 01 de março de 2011, que "dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2011, e dá outras providências"; o Decreto nº 7.418, de 31 de dezembro de 2010, que "prorroga a validade dos restos a pagar não-processados inscritos nos exercícios financeiros de 2007, 2008 e 2009"; e os vetos à Lei Orçamentária Anual de 2011, Lei nº 12.381 de 09 de fevereiro de 2011.
· 06 de abr. de 2011
Registro oficial