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Plano de Governo 2027 a 2030 · PSD · Caiado e Kassab 86
Ação 9 — Saúde indígena com equidade, território e respeito cultural
Equidade significa reconhecer que populações indígenas vivem realidades epidemiológicas, geográficas e
culturais próprias. O subsistema indígena deve ser fortalecido, conectado às redes regionais do SUS e capaz
de oferecer continuidade do cuidado da aldeia à alta complexidade.
Fortalecer Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEIs) e atenção territorial
• Planejar força de trabalho, infraestrutura, medicamentos, transporte e conectividade segundo população,
distância, perfil epidemiológico e sazonalidade de cada território.
• Garantir equipes multidisciplinares estáveis, agentes indígenas de saúde e educação permanente com
competência intercultural.
• Usar telessaúde como apoio clínico e educacional, preservando a presença territorial e a relação de confiança
com as comunidades.
Acesso à média e alta complexidade
• Criar fluxos regulatórios específicos e rastreáveis entre DSEI, município, estado, hospitais de referência e casa
de saúde indígena (CASAI), evitando que o paciente fique perdido ao sair do território.
• Estruturar transporte sanitário terrestre, fluvial e aeromédico conforme geografia e gravidade, com
planejamento para emergências obstétricas, pediátricas, infecciosas e trauma.
• Garantir contrarreferência após alta, com plano terapêutico compreensível e retorno à equipe de origem.
Prioridades sanitárias
• Foco em saúde materno - infantil, vacinação, tuberculose e outras infecções, doenças crônicas, saúde mental,
nutrição, saúde bucal, água segura e vigilância ambiental.
• Criar indicadores próprios por DSEI e povo/território quando tecnicamente adequado, evitando que médias
nacionais escondam desigualdades.
Participação e governança
• Fortalecer participação indígena na definição, monitoramento e avaliação das políticas, respeitando organização
social, línguas, práticas culturais e direitos assegurados.
PROPOSTA Reduzir desigualdades evitáveis entre população indígena e população geral e garantir
continuidade do cuidado.
META 2030
Até 2030, 100% dos DSEIs com plano assistencial e logístico atualizado, conectividade mínima nos
pontos estratégicos e referência formal para média/alta complexidade; painel nacional de acesso,
vacinação, saúde materno - infantil e principais desfechos indíg enas com metas territoriais anuais.
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Plano de Governo 2027 a 2030 · PSD · Caiado e Kassab 87
Ação 10 — Rede nacional de urgência, emergência e paciente crítico
A emergência precisa funcionar como rede, não como conjunto de portas isoladas. SAMU, UPA, emergência
hospitalar, centro cirúrgico, UTI, transferência e reabilitação devem compartilhar informação, prioridade e
capacidade em tempo real.
SAMU e ambulância conectada
• Buscar cobertura populacional universal do SAMU e padronizar medição nacional do tempo - resposta.
• Conectar ambulâncias prioritárias para transmissão de ECG, sinais vitais, teleconsultoria e aviso prévio ao
hospital.
Regulação de UTI e capacidade regional
• Implantar fila dinâmica por prioridade clínica, com atualização de gravidade e visibilidade de leitos, equipes e
capacidade real de funcionamento.
• Criar Centrais de Comando de Emergência e Terapia Intensiva nas macrorregiões e painel nacional para crises,
desastres, epidemias e transferências interestaduais.
• Expandir cuidados intermediários, tele - UTI, protocolos de deterioração clínica e reabilitação pós - UTI.
Qualidade nacional das UTIs
• Medir mortalidade ajustada ao risco, infecção, ventilação mecânica, tempo de permanência, reinternação, tempo
até admissão, mobilização precoce e desfecho funcional.
Rede Nacional de Trauma
• Trauma, queimados e reabilitação integrados. Articular SAMU, Corpo de Bombeiros, UPAs, emergências,
centros cirúrgicos, UTIs e reabilitação, com foco em motociclistas, politrauma e queimados e com protocolos,
regulação e indicadores nacionais de desfecho funcional.
PROPOSTA Reduzir demora para atendimento crítico e variação injustificada de qualidade.
META 2030
Até 2030, 100% de cobertura populacional do SAMU; Centrais de Comando em todas as
macrorregiões; reduzir em pelo menos 50% o tempo mediano de espera por UTI nas regiões com
maior demora, tomando 2027 como linha de base.
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Plano de Governo 2027 a 2030 · PSD · Caiado e Kassab 88
Ação 11 — Vacinas, vigilância e preparação para emergências sanitárias
O Brasil precisa recuperar a cultura vacinal, preservar o Programa Nacional de Imunizações (PNI) e combinar
vigilância epidemiológica com capacidade produtiva e logística para responder rapidamente a novas
ameaças.
PNI forte e busca ativa
• Atingir e sustentar altas coberturas das vacinas prioritárias, com busca ativa de atrasados pela APS, vacinação
em escolas e estratégias móveis em territórios remotos.
• Integrar registro nominal de vacinação ao prontuário, permitindo identificar bolsões de baixa cobertura em
tempo real.
Vigilância e resposta
• Fortalecer vigilância genômica, laboratorial e epidemiológica para arboviroses, influenza, covid - 19, doenças
emergentes e ameaças zoonóticas.
• Manter estoques estratégicos, contratos de contingência e capacidade de ampliar rapidamente produção de
vacinas, insumos, diagnósticos e medicamentos essenciais.
PROPOSTA Proteger a população com cobertura vacinal alta e capacidade de resposta rápida.
META 2030
Até 2030, atingir e sustentar pelo menos 95% de cobertura nas vacinas prioritárias em que essa
meta for tecnicamente indicada, com redução dos municípios abaixo da meta e plano nacional de
preparação para emergências atualizado anualmente.
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Plano de Governo 2027 a 2030 · PSD · Caiado e Kassab 89
Ação 12 — Um SUS digital, interoperável e com hospitais inteligentes
Dados clínicos devem acompanhar o cidadão e ajudar profissionais e gestores a tomar decisões melhores.
Transformação digital não é informatizar burocracia: é integrar cuidado, regulação, diagnóstico, operação e
planejamento.
Infraestrutura Nacional de Dados em Saúde
• Construir identidade clínica digital e interoperabilidade entre APS, especialista, laboratório, hospital, UTI,
farmácia, reabilitação e vigilância.
• Adotar padrões abertos, segurança cibernética, governança, LGPD, registro de acesso e responsabilização clara.
• Transformar prontuários em instrumentos ativos de cuidado, com alertas para risco, rastreamento, vacinação,
retorno pós - alta e abandono de tratamento.
Aplicativo nacional do cidadão e canais inclusivos
• Serviços digitais centrados no cidadão. Reunir vacinas, consultas, exames, receitas, resultados, posição na fila,
alertas e remarcação em um canal nacional autenticado, preservando atendimento presencial e alternativas
para pessoas com baixa conectividade ou letramento digital.
Hospitais públicos inteligentes
• Modernizar hospitais estratégicos com gestão de leitos, centro cirúrgico, farmácia, estoques, manutenção,
controle de infecção, previsão de demanda, apoio à decisão e planejamento de alta, melhorar a eficiência e
reduzir custos.
• Adotar IA somente com validação, transparência, supervisão profissional, avaliação de impacto e auditoria.
• Incorporar sustentabilidade energética, hídrica e ambiental à modernização hospitalar.
PROPOSTA Fazer a informação clínica acompanhar o cidadão e transformar tecnologia em acesso e eficiência.
META 2030
Até 2030, 100% dos cidadãos com acesso progressivo a histórico clínico digital interoperável
essencial e 100% dos hospitais estratégicos do SUS integrados a sistemas digitais de gestão,
segurança e avaliação de desempenho.
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Plano de Governo 2027 a 2030 · PSD · Caiado e Kassab 90
Ação 13 — Soberania sanitária, medicamentos de alto custo e tecnologias de fronteira
Saúde é também soberania, ciência, emprego qualificado e capacidade industrial. O Brasil precisa usar a
escala do SUS e a força de suas instituições científicas para reduzir dependência externa, garantir
abastecimento e participar das novas fronteiras da m edicina. A política 2027 – 2030 deve transformar o país
de grande comprador de tecnologia em desenvolvedor, produtor e parceiro estratégico.
Aliança Nacional de Ciência e Produção em Saúde
• Conectar universidades públicas, hospitais universitários, Fiocruz/ Bio - Manguinhos, Instituto Butantan,
laboratórios farmacêuticos oficiais, institutos de ciência e tecnologia, Embrapii, CNPEM, empresas nacionais e
parceiros privados em uma rede permanente de pesquisa, desenvolvimento, ensaio clínico, produção e
escaloname nto industrial.
• Criar chamadas e missões tecnológicas nacionais com problema definido pelo SUS: vacina, anticorpo monoclonal,
biossimilar, terapia celular, terapia gênica, diagnóstico molecular, radiofármaco, dispositivo, software médico
ou insumo crítico.
• Financiar a travessia entre bancada e fábrica: prova de conceito, desenvolvimento pré - clínico, lotes piloto, ensaio
clínico, registro, escalonamento e incorporação.
• Compartilhar infraestrutura de alto custo entre instituições, inclusive biobancos, plataformas ômicas, vetores
virais, produção celular, caracterização de biológicos, manufatura avançada e computação de alto desempenho.
Medicamentos de alto custo: produzir, negociar e pagar melhor
• Definir lista nacional de produtos estratégicos de alto impacto orçamentário e alto risco de desabastecimento,
priorizando produção local e diversificação de fornecedores.
• Ampliar parcerias para desenvolvimento produtivo, encomendas tecnológicas e acordos de transferência de
tecnologia com cláusulas verificáveis de domínio produtivo, capacitação nacional, cronograma e entrega de
Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) ou etapas crít icas no país.
• Fortalecer biossimilares e biofármacos nacionais, incluindo anticorpos monoclonais, proteínas recombinantes e
medicamentos para oncologia, doenças raras, autoimunes e transplantes.
• Utilizar o poder de compra do SUS para contratos plurianuais quando gerarem redução de preço, estabilidade
de fornecimento, nacionalização produtiva e ganho tecnológico.
Terapia celular, gênica e medicina de precisão
• Criar Rede Nacional de Terapias Avançadas, com centros acadêmicos e assistenciais credenciados para pesquisa,
produção, infusão e seguimento de terapia celular e gênica.
• Estruturar plataformas públicas de CAR - T e outras terapias celulares, com produção em ambiente de boas
práticas e expansão progressiva para indicações com evidência clínica robusta.
• Apoiar plataformas nacionais de vetores virais, plasmídeos, edição gênica, biomarcadores, sequenciamento e
diagnóstico molecular, reduzindo dependência de insumos importados.
• Criar registro nacional de terapias avançadas para desfechos clínicos, segurança, duração de resposta e custo
total do cuidado.
Vacinas e imunobiológicos: autonomia estratégica
• Tratar Fiocruz/Bio - Manguinhos e Instituto Butantan como âncoras complementares de uma estratégia nacional,
conectadas às universidades e centros de pesquisa para desenvolvimento de novas plataformas.
• Garantir capacidade nacional para pesquisa, produção de IFA, formulação, envase, controle de qualidade e
rápida adaptação de vacinas em emergências.
• Expandir produção de soros, anticorpos monoclonais e outros imunobiológicos estratégicos, com plantas
multipropósito capazes de responder a demandas regulares e emergenciais.
• Criar portfólio tecnológico prospectivo de vacinas prioritárias para o SUS, alinhando vigilância epidemiológica,
pesquisa clínica e capacidade industrial.
Nova relação com a indústria: parceria com interesse público
• Estabelecer mesa permanente de negociação estratégica entre Ministério da Saúde, Anvisa, CMED, Conitec ,
instituições públicas, indústria e representantes do sistema para tecnologias de alto impacto.
• Integrar, sempre que juridicamente e tecnicamente possível, planejamento de registro, precificação, avaliação
de tecnologia e preparação de implementação, reduzindo tempos mortos sem reduzir rigor regulatório.
• Adotar acordos de compartilhamento de risco e pagamento por desempenho para terapias de alto custo quando
houver incerteza relevante de efetividade ou duração do benefício, com dados auditáveis e regras de
reembolso/desconto.