Qual o meu Candidato

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Plano de governo 2026 - Ronaldo Caiado

100 páginas de texto

[Página 1] P L A N O D E G O V E R N O Eleição Presidencial 2026 Sou Ronaldo Caiado Candidato a Presidente M uito pra mostrar N ada p ra esconder 2027 a 2030 Ronaldo Caiado Candidato à Presidência da República Gilberto Kassab Candidato à Vice - Presidência da República Partido Social Democrático (PSD)

[Página 2] Plano de Governo 2027 a 2030 · PSD · Caiado e Kassab 2 CARTA DE COMPROMISSO Apresento este Plano de Governo depois de uma longa jornada na vida pública e na vida privada, como médico, produtor rural, parlamentar e governador, e sem nunca ter tido meu nome envolvido em nenhum escândalo. Não o apresento como uma coleção de promessas , mas como um compromisso de trabalho apoiado em experiência, método e resultados. Aprendi que governar exige coragem para reconhecer os problemas, serenidade para construir maiorias, firmeza para enfrentar interesses ilegítimos e disciplina para transform ar recursos públicos em serviços que melhorem a vida das pessoas. O Brasil não é um país condenado à estagnação, à violência ou à desigualdade. Somos uma nação continental, com um povo trabalhador e criativo, território produtivo, água, alimentos, energia limpa, biodiversidade, minerais estratégicos, ciência e capacidade empresarial. O que falta é um Estado que organize prioridades, dê segurança a quem produz, proteja quem precisa e cumpra o que promete. O Brasil tem recursos. Precisa voltar a ter direção. Assumo o compromisso de governar para todos, sem transformar o Palácio do Planalto em instrumento de um partido, de um grupo econômico ou de uma facção ideológica. A polarização permanente desgastou as instituições, separou famílias e desviou a política do s problemas concretos. Divergências continuarão existindo, como é próprio da democracia, mas o governo terá o dever de buscar convergências em torno do que une o país: segurança, trabalho, educação, saúde, respeito ao dinheiro público e oportunidades para cada região. Segurança pública será responsabilidade direta da Presidência da República. Nenhuma família deve viver sob o medo de perder um filho para o crime, nenhuma mulher deve depender da sorte para ter sua medida protetiva cumprida e nenhuma comunidade pode ser su bmetida ao domínio de facções e milícias. A União deixará de assistir à expansão do crime organizado e passará a liderar, junto com governadores e prefeitos, a integração da inteligência, a proteção das fronteiras, a asfixia financeira das organizações cri minosas, a modernização das investigações e a retomada do controle dos presídios. Responsabilidade fiscal será princípio moral e condição de crescimento. Não existe política social duradoura em um Estado desorganizado, nem investimento produtivo onde faltam previsibilidade e confiança. Vamos apresentar a verdade sobre as contas públicas , reduzir desperdícios, rever privilégios e subsídios sem resultado, qualificar o gasto e recuperar a capacidade de investir. O equilíbrio não será buscado à custa dos mais pobres, mas pela reorganização da máquina, pela avaliação das políticas e pela reto mada do crescimento baseado em produtividade, investimento e emprego. O Estado brasileiro será profissional, digital e orientado por resultados. Escolheremos dirigentes por competência e integridade, estabeleceremos metas públicas, acompanharemos indicadores e cobraremos entrega. O cidadão não pode continuar obrigado a pereg rinar entre repartições, repetir informações que o governo já possui ou aceitar filas sem prazo e obras sem conclusão. Cada programa relevante terá responsável, cronograma, orçamento, indicador e prestação de contas. A educação será tratada como a política mais poderosa de liberdade e mobilidade social. Toda criança deverá ser alfabetizada na idade certa; toda escola deverá acompanhar o que cada estudante aprendeu; todo jovem deverá encontrar uma ponte real entre ensin o, formação técnica, universidade e trabalho. A saúde preservará os princípios do SUS, mas mudará sua capacidade de entrega: cuidado preventivo, atendimento perto de casa, prontuário interoperável, fila transparente, especialista no tempo certo e hospitais remunerados por qualidade e resultado. A proteção social combinará acolhimento e emancipação. Manteremos a rede de transferência de renda para quem precisa, mas conectaremos benefícios a qualificação, cuidado infantil, inclusão produtiva, habitação, saúde e educação. A prioridade absoluta de cr ianças e adolescentes deixará de ser apenas uma declaração constitucional para se tornar critério de orçamento, gestão e avaliação. Mulheres, pessoas negras, idosos, pessoas com deficiência, povos indígenas, comunidades quilombolas e famílias em território s vulneráveis terão políticas que reconheçam barreiras concretas e produzam autonomia, segurança e igualdade de oportunidades.

[Página 3] Plano de Governo 2027 a 2030 · PSD · Caiado e Kassab 3 O Brasil voltará a produzir, transformar e inovar. Não aceitaremos continuar exportando minério, grão e conhecimento bruto para importar máquinas, tecnologia e empregos qualificados. O agronegócio, a indústria, a mineração responsável, a energia, a infraes trutura e a ciência serão articulados em uma estratégia nacional de desenvolvimento. A iniciativa privada será o principal motor da economia; ao Estado caberá garantir estabilidade, concorrência, infraestrutura, capital humano, regulação de qualidade e instrumentos para que inovação e investi mento de longo prazo aconteçam. Desenvolvimento e proteção ambiental serão tratados como aliados. Vamos combater com rigor o desmatamento, a grilagem e a mineração ilegal, ao mesmo tempo em que daremos previsibilidade ao empreendedor regular e remuneração a quem conserva. O Brasil transf ormará seus ativos ambientais em prosperidade por meio da bioeconomia, do pagamento por serviços ambientais, do mercado de carbono de alta integridade, da agricultura de baixo carbono, da restauração de bacias e da liderança na transição energética. A política externa voltará a servir ao interesse nacional. O Brasil dialogará com todos, sem alinhamentos automáticos e sem antagonismos gratuitos. O Itamaraty terá como prioridades abrir mercados, atrair investimento produtivo, proteger brasileiros no ext erior, fortalecer a integração regional, defender regras multilaterais e negociar parcerias que tragam tecnologia e valor agregado para o país. Nossos alimentos, nossa energia limpa, nossa biodiversidade e nossos minerais estratégicos serão instrumentos de desenvolvimento, não de dependência. Este Plano reúne propostas para os quatro anos de governo e uma visão de longo prazo. Ele será traduzido em projetos de lei, atos administrativos, pactos federativos, metas do Plano Plurianual e compromissos anuais de execução. O que estiver sob responsabi lidade direta do Executivo começará a ser implementado desde o primeiro dia. O que depender do Congresso será encaminhado com transparência, estimativa de impacto e disposição para o diálogo. O Brasil precisa voltar a confiar em si mesmo. Vamos construir um governo de ordem democrática, segurança, responsabilidade, trabalho e progresso. Um governo que não confunda firmeza com intolerância, nem diálogo com omissão. Um governo que respeite as ins tituições, diga a verdade e entregue resultados. Ronaldo Caiado Candidato à Presidência da República Gilberto Kassab Candidato à Vice - Presidência da República

[Página 4] Plano de Governo 2027 a 2030 · PSD · Caiado e Kassab 4 SUMÁRIO Carta de compromisso, 26 temas de governo e mecanismos de implementação. CARTA DE COMPROMISSO ................................ ................................ ................................ ................................ .............. 2 SUMÁRIO ................................ ................................ ................................ ................................ ................................ .......... 4 TEMA 1 · INTRODUÇÃO ................................ ................................ ................................ ................................ ................... 5 TEMA 2 · GOVERNAR UM PAÍS DIVIDIDO ................................ ................................ ................................ ...................... 8 TEMA 3 · REFORMAR O SISTEMA POLÍTICO ................................ ................................ ................................ ................. 10 TEMA 4 · ESTABILIZAÇÃO FISCAL ................................ ................................ ................................ ................................ . 12 TEMA 5 · UMA AGENDA PARA O CRESCIMENTO ................................ ................................ ................................ .......... 14 TEMA 6 · SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE À CORRUPÇÃO ................................ ................................ ..................... 16 TEMA 7 · AGRONEGÓCIO ................................ ................................ ................................ ................................ ............... 22 TEMA 8 · CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO ................................ ................................ ................................ ........... 25 TEMA 9 · CULTURA ................................ ................................ ................................ ................................ ......................... 28 TEMA 10 · DEFESA NACIONAL E SOBERANIA ................................ ................................ ................................ ............... 30 TEMA 11 · EDUCAÇÃO ................................ ................................ ................................ ................................ .................... 32 TEMA 12 · ENERGIA ................................ ................................ ................................ ................................ ........................ 35 TEMA 13 · ESPORTE: SAÚDE, EDUCAÇÃO, INCLUSÃO E ALTO RENDIMENTO ................................ ............................ 39 TEMA 14 · INDÚSTRIA: O BRASIL QUE PRODUZ, INOVA E GERA EMPREGOS ................................ ............................ 42 TEMA 15 · INFRAESTRUTURA ................................ ................................ ................................ ................................ ........ 46 TEMA 16 · MEIO AMBIENTE ................................ ................................ ................................ ................................ ........... 50 TEMA 17 · MINERAÇÃO ESTRATÉGICA ................................ ................................ ................................ .......................... 53 TEMA 18 · MOBILIDADE URBANA ................................ ................................ ................................ ................................ . 56 TEMA 19 · MULHERES ................................ ................................ ................................ ................................ ..................... 58 TEMA 20 · POLÍTICA E PROTEÇÃO SOCIAL ................................ ................................ ................................ ................... 61 TEMA 21 · POLÍTICA PARA O NORDESTE: DESENVOLVIMENTO, ÁGUA E OPORTUNIDADES ................................ ... 64 TEMA 22 · RACISMO ................................ ................................ ................................ ................................ ....................... 67 TEMA 23 · REGIÃO AMAZÔNICA ................................ ................................ ................................ ................................ ... 69 TEMA 24 · RELAÇÕES EXTERIORES E A INSERÇÃO DO BRASIL NO MUNDO ................................ .............................. 72 TEMA 25 · SAÚDE ................................ ................................ ................................ ................................ ............................ 75 TEMA 26 · TURISMO: DESENVOLVIMENTO REGIONAL, EMPREGO E IMAGEM DO BRASIL ................................ ...... 97 IMPLEMENTAÇÃO, MONITORAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS ................................ ................................ ......... 100

[Página 5] Plano de Governo 2027 a 2030 · PSD · Caiado e Kassab 5 TEMA 1 · INTRODUÇÃO Sumário executivo O Brasil reúne recursos naturais, capacidade produtiva, reservas externas, instituições, ciência e empreendedorismo para voltar a crescer de forma sustentada. O problema central não é falta de potencial, mas a incapacidade de transformar abundância em prod utividade, renda e oportunidades para a maioria da população. O Governo Transformador combinará pacificação democrática, responsabilidade fiscal, segurança, crescimento baseado em investimento e produtividade, gestão profissional e inserção internacional pragmática. O objetivo é recuperar a capacidade do Estado de de cidir, executar e prestar contas, preservando a iniciativa privada como principal motor da economia. Diagnóstico O Brasil tem condições de proporcionar um padrão de vida muito mais elevado à sua população. É grande produtor de alimentos, energias renováveis, petróleo e minerais críticos; possui reservas cambiais expressivas, contas externas equilibradas, indústria so fisticada em diversos segmentos, sistema financeiro moderno e centros de pesquisa reconhecidos. Ainda assim, permanece como país de renda média, com crescimento inferior à média mundial e poucas oportunidades de ascensão para parcela expressiva dos brasile iros. Em 1980, a renda por habitante do Brasil, calculada em paridade do poder de compra, era de US$ 4.427, acima da média mundial de US$ 3.380 e equivalente a 42% da renda média dos países desenvolvidos. Em 2024, a renda brasileira alcançou US$ 23.380, abaixo d a média global de US$ 26.188 e correspondente a apenas 31% da renda média das economias avançadas, estimada em US$ 75.516. O país cresceu e se modernizou, mas perdeu posição relativa. A produtividade permaneceu baixa, o investimento foi insuficiente e o Estado acumulou despesas obrigatórias, regras complexas, lentidão decisória e pouca capacidade de avaliar resultados. A abund ância de recursos não se converteu , na velocidade necessária , em prosperidade compartilhada. A crise fiscal agravou esse quadro. A dívida pública aumentou, o custo real dos juros permaneceu elevado e o investimento federal foi comprimido. A incerteza fiscal encarece o capital privado, reduz o horizonte dos empreendedores e impede que a infraestrut ura, a indústria e a inovação avancem no ritmo necessário. Ao mesmo tempo, o avanço do crime organizado, a corrupção, as deficiências na saúde e na educação, a precariedade da infraestrutura e a polarização política reduziram a confiança da sociedade e a potência do Estado. O país precisa reconstruir capacidade de governo sem romper a ordem democrática, sem instrumentalizar instituições e sem substituir planejamento por improviso. A candidatura de Ronaldo Caiado propõe um governo de mudanças apoiado em método: reconhecer a realidade, definir prioridades, escolher dirigentes por competência e integridade, integrar a Federação, medir resultados e corrigir rumos. O objetivo é abrir um novo ciclo de segurança, crescimento, mobilidade social e confiança no futuro. O método de governo 1. Governar por prioridades nacionais Organizar a ação federal em torno de missões claras, com objetivos de médio e longo prazo, em vez de multiplicar programas desconectados. Cada missão terá liderança política, coordenação técnica, orçamento identificado, metas anuais e painel público de res ultados. 2. Formar uma maioria de programa, não uma maioria de ocasião Construir uma coalizão parlamentar e federativa em torno das propostas apresentadas à sociedade. A relação com o Congresso será institucional, transparente e baseada em agenda, com respeito às competências de cada Poder e rastreabilidade dos recursos públi cos.